Eleições 2026
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Deputado(a) FederalPPPEConcorrendo
MISSIONÁRIA MICHELE COLLINS
Missionária Michele Collins
Nº 1161
Carregando as propostas deste parlamentar…
Missionária Michele Collins
Nº 1161
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46 projetos e emendas · 14 requerimentos · mais recente em out/2024
Projeto busca suspender parte de resolução do CNE sobre diretrizes para educação infantil.
A proposta visa sustar parcialmente uma resolução do Conselho Nacional de Educação que estabelece diretrizes para a educação infantil. O objetivo é interromper a aplicação de certas partes dessa resolução, que trata de qualidade e equidade na educação.
A ementa não detalha quais partes específicas da resolução seriam suspensas, nem como isso afetaria o funcionamento das diretrizes na prática. Para entender os detalhes, é necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar efetivo, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: educadores, alunos da educação infantil e suas famílias
Susta parcialmente a Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica - CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024, do Ministério da Educação, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar centros de apoio para usuários de crack e outras drogas em todos os estados.
A indicação sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a criação de centros de cuidados para usuários de crack e outras drogas em cada estado do Brasil. Esses centros, chamados de HUBs, teriam o objetivo de oferecer apoio e tratamento a pessoas que enfrentam problemas com o uso dessas substâncias.
A ementa não detalha como esses centros funcionariam ou quais serviços específicos seriam oferecidos. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Como se trata de uma indicação, ela não obriga o governo a agir. A proposta ainda aguarda uma resposta do Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Quem é afetado: usuários de crack e outras drogas em todo o Brasil
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a criação de campanha informativa acerca dos serviços do poder público destinados para pessoas que fazem uso e abuso de drogas.
Projeto quer garantir que escolas possam realizar cultos religiosos voluntários.
O projeto de lei propõe garantir que escolas públicas e privadas possam realizar cultos religiosos de forma voluntária. A ideia é assegurar que esses ritos possam acontecer em instituições de ensino básico em todo o Brasil.
A ementa não detalha como esses cultos seriam organizados ou quais seriam as condições para sua realização. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda parecer. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: escolas públicas e privadas, alunos e comunidades religiosas
Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o território nacional e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar plataforma para acessar normas federais por tema.
A proposta sugere ao presidente Lula a criação de uma plataforma digital que organize e disponibilize normas federais categorizadas por assunto. Isso facilitaria o acesso e a consulta a essas normas, ajudando cidadãos e profissionais a encontrar informações de forma mais rápida e eficiente.
A ementa não detalha como essa plataforma funcionaria ou quais seriam suas características específicas. Para entender melhor, seria necessário consultar o texto completo da indicação.
Como se trata de uma indicação, ela não tem força de lei e não obriga o governo a agir. A proposta ainda aguarda uma resposta do Poder Executivo para saber se será considerada.
Quem é afetado: cidadãos e profissionais que consultam normas federais
Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja instituída uma plataforma de acesso às normas federais e que seja categorizada por assunto.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere recursos para reformar o Hospital Otávio de Freitas.
A indicação sugere ao governo que disponibilize dinheiro para melhorar as instalações do Hospital Otávio de Freitas, localizado no Recife, Pernambuco. A ideia é que, com essa requalificação, o hospital possa oferecer melhores serviços de saúde à população.
A ementa não detalha como os recursos seriam usados ou qual seria o impacto esperado das melhorias. Esses detalhes estariam no texto completo da proposta.
Como é uma indicação, não obriga o governo a agir. Além disso, a proposta está aguardando ser arquivada, o que significa que não está em andamento para se tornar uma política oficial.
Quem é afetado: pacientes e funcionários do Hospital Otávio de Freitas
Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a requalificação do Hospital Otávio de Freitas, situado no Recife-PE.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar centros de apoio para usuários de crack e outras drogas em cada estado.
A indicação sugere que o Ministério da Saúde crie centros especializados em cuidados para usuários de crack e outras drogas em todos os estados do Brasil. A ideia é oferecer apoio e tratamento para pessoas que enfrentam problemas com essas substâncias.
A ementa não detalha como esses centros funcionariam ou quais serviços específicos seriam oferecidos. Para saber mais sobre o funcionamento, seria necessário consultar o texto completo da indicação.
Como se trata de uma indicação, ela não obriga o governo a agir. A proposta ainda aguarda uma resposta do Ministério da Saúde e não tem força de lei.
Quem é afetado: usuários de crack e outras drogas em todo o Brasil
Sugere o envio de Indicação a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar órgão para monitorar o trabalho infantil no Brasil.
A proposta sugere ao governo a criação de um Observatório Nacional do Trabalho Infantil. A ideia é ter um órgão dedicado a monitorar e analisar a situação do trabalho infantil no país.
A ementa não detalha como esse observatório funcionaria na prática, nem quais seriam suas atribuições específicas. Esses detalhes estariam no texto completo da sugestão.
Como se trata de uma indicação, ela não obriga o governo a agir. A proposta está aguardando ser arquivada, o que significa que não avançará para virar uma política obrigatória.
Quem é afetado: crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o objetivo de instituir medida que crie o Observatório Nacional do Trabalho Infantil.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de adotar medida que garanta o acompanhamento psicológico para as mães atípicas.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento Simone Tebet, no sentido de ativar o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a construção da nova unidade do Hospital Getúlio Vargas (HGV), situado no Recife-PE.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para criação de, pelo menos, um HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas em cada estado da Federação.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Excelentíssimo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que implemente alterações no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, especialmente quanto à jornada de trabalho do motorista profissional.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera a Lei n.º 8.069, de 12 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos dos conteúdos digitais que envolva a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a requalificação do Hospital Regional do Agreste (HRA), situado no Município de Caruaru-PE.
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Altera o artigo 163 da Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a prejudicialidade de proposição que contenha linguagem que modifique a utilização da Norma Culta.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, no sentido de adotar medida que garanta o acompanhamento psicológico para as mães e demais familiares de pessoas com epilepsia.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação à Mesa Diretora com o objetivo de publicar Projeto de Decreto Legislativo destinado a sustar a Súmula Vinculante nº 61, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de outubro.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Estatuto da Comunidade Terapêutica e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), para incluir novos segmentos na diretriz que trata atendimento prioritário, qualificado e humanizado.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para a requalificação da maternidade do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), situado no Recife-PE.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a política de tributação de produtos prejudiciais à saúde e a desoneração de itens essenciais da cesta básica nacional, com o objetivo de promover a saúde pública, a segurança alimentar e a justiça social.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a fim de aumentar o limite da receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI).
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, no sentido de que sejam realizadas parcerias com os entes federados com o propósito de expandir a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que sejam realizadas parcerias com os entes federados, no sentido de ampliar a habilitação de estabelecimentos que atuam da realização da mamografia móvel.
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Altera os artigos 26 e 32 da Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a alteração na nomenclatura da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, assim como incluir novas competências.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de instituir um Sistema Nacional de Emprego destinado especificamente à pessoa com deficiência, doenças raras e negligenciadas.
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Altera o artigo 32 da Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a alteração na nomenclatura da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, assim como incluir novas competências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), a fim de instituir o Programa Nacional Busca Ativa.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de instituir medida que estabeleça parcerias com os municípios brasileiros para implantação de abrigos noturnos destinados à população em situação de rua.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de instituir medida que venha estimular os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a implantarem Núcleos de Apoio ao Terceiro Setor.
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Altera os artigos 26 e 32 da Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a alteração na nomenclatura da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, assim como incluir novas competências.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Envelhecimento Ativo.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério da Saúde a instituição do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com o objetivo de instituir medida que estabeleça diretrizes para o ingresso de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no serviço público federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre os conselhos vinculados administrativamente a órgãos integrantes da Administração Pública da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério dos Transportes a reabertura do retorno na BR-101 Sul, nas proximidades da Escola Técnica ETE Advogado José David Gil Rodrigues, em Recife/PE.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a devolução do Projeto de Lei nº 3.180, de 2020, e apensados, ao Presidente da Casa, para sua distribuição à Comissão de Saúde.
Documento do processo legislativo.
Subemenda apresentada pela relatora
Documento do processo legislativo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3553/2020
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3180/2020
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2709/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE), pela aprovação, com emenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE), pela aprovação do PL 3180/2020, dos PL 2194/2021 e do PL 988/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE), pela aprovação do PL 3553/2020 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE), pela aprovação, com emenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE), pela aprovação.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre as programações e ações que foram bloqueadas com o congelamento de R$ 13,3 bilhões no orçamento da União.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.