Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalUNIÃOMSConcorrendo
GERALDO RESENDE
Geraldo Resende
Nº 4411
Carregando as propostas deste parlamentar…
Geraldo Resende
Nº 4411
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27 projetos e emendas · 33 requerimentos · mais recente em out/2026
Projeto propõe que atletas do Mercosul não sejam vistos como estrangeiros no esporte brasileiro.
O projeto de lei busca mudar regras para que atletas nascidos em países do Mercosul não sejam considerados estrangeiros no Brasil. Isso afetaria como eles são inscritos, registrados e participam de equipes esportivas no país.
A ementa não detalha como essa mudança seria implementada na prática, como por exemplo, quais seriam os critérios específicos para a inscrição e participação desses atletas.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: atletas do Mercosul e equipes esportivas brasileiras
Altera as Leis nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nº 15.522, de 28 de setembro de 2026, para estabelecer que atletas nascidos em países integrantes do Mercado Comum do Sul – Mercosul não sejam considerados estrangeiros para fins esportivos, especialmente para inscrição, registro, escalação, participação e composição de equipes e elencos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe identificação oficial para pessoas com fibromialgia e doenças similares.
A proposta sugere mudanças na Lei nº 14.705 para criar uma identificação oficial para pessoas com fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e doenças similares. A ideia é integrar essa identificação aos sistemas digitais do governo.
A ementa não detalha como essa identificação funcionaria na prática, como seria emitida ou utilizada. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Pessoas com fibromialgia e doenças crônicas similares.
Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever a identificação oficial da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas, integrada aos sistemas digitais do Poder Público.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de programa para apoiar gestantes e crianças pequenas com políticas integradas.
A proposta busca criar o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil, chamado Mãe Coruja Brasil. O objetivo é fortalecer a integração das políticas públicas voltadas para gestantes e crianças na primeira infância.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, como seriam as ações específicas ou quais serviços seriam oferecidos. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: gestantes e crianças na primeira infância
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de programa para apoiar gestantes e crianças pequenas.
A proposta sugere a criação do Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil, chamado Mãe Coruja Brasil. O objetivo é fortalecer a integração das políticas públicas voltadas para gestantes e crianças pequenas.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, mas menciona que ele busca aprimorar a coordenação das ações já existentes para esse público.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: gestantes, crianças pequenas e suas famílias.
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe limites em apostas online para prevenir vícios e superendividamento.
O projeto de lei busca alterar uma lei existente para impor limites obrigatórios nas apostas feitas em plataformas digitais de apostas de quota fixa. O objetivo é enfrentar problemas como ludopatia e superendividamento, que podem surgir do comportamento compulsivo em jogos de azar.
A proposta menciona a implementação de medidas como avisos de alerta, bloqueios e pausas obrigatórias para ajudar a controlar o comportamento dos apostadores. No entanto, a ementa não detalha exatamente como essas medidas seriam aplicadas.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: apostadores online e plataformas de apostas
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer limites prudenciais obrigatórios para as apostas realizadas nas plataformas de apostas de quota fixa (bets) e restringir o uso de sistemas de jogos que possam estimular comportamentos de risco.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere programa de apoio a crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento no SUS.
A proposta quer criar um programa nacional voltado para oferecer atenção terapêutica complementar a crianças e adolescentes que têm transtornos do neurodesenvolvimento, como parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ementa não detalha como esse programa funcionaria na prática, ou seja, não explica quais tipos de terapias seriam oferecidas ou como os pacientes teriam acesso a elas. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento e suas famílias.
Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca garantir acesso a informações sobre serviços para autistas no SUS.
A proposta sugere mudanças na lei de 2012 para melhorar a transparência e o acesso a informações sobre os serviços terapêuticos oferecidos a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS).
A ementa não detalha como essa transparência seria garantida ou quais informações seriam disponibilizadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a garantia de transparência e acesso à informação acerca da oferta de serviços terapêuticos destinados às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe apoio a famílias com membros autistas e deficiências que exigem cuidados contínuos.
A proposta busca criar uma política nacional para apoiar famílias que têm membros com autismo ou outras deficiências que precisam de cuidados permanentes.
O texto sugere a criação de um auxílio financeiro específico para essas famílias, mas a ementa não detalha como esse auxílio funcionaria na prática. Os detalhes completos estão no texto integral da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Famílias com membros autistas ou com deficiências que exigem cuidados contínuos.
Institui a Política Nacional de Apoio e Proteção às Famílias Atípicas, cria o Auxílio Nacional de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências que demandem cuidados permanentes, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre atenção integral à saúde das pessoas com condições pós-covid no âmbito Sistema Único de Saúde.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Auxílio Transitório ao Cuidador, destinado ao cuidador principal não remunerado de pessoa idosa ou com deficiência titular do Benefício de Prestação Continuada, em razão do falecimento da pessoa cuidada.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Lei Khetilly Nicole, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para instituir causa geral de aumento de pena para os crimes dolosos praticados mediante violência ou grave ameaça contra pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para instituir a Carteira Nacional de Identificação da Mãe Atípica – CIMA.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a integração dos estados e do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), institui o Padrão Nacional Mínimo do Boletim de Ocorrência e prevê a identificação de mulheres com deficiência nos registros de ocorrências policiais.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Estabelece diretrizes para a inclusão das pessoas idosas em atividades esportivas.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.080, para disciplinar o fornecimento de medicamentos incretinomiméticos registrados na ANVISA não incorporados ao SUS
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui o Programa Incluir, que visa fortalecer a educação inclusiva e ampliar o atendimento educacional especializado nas redes públicas de educação básica.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 2274/26 e do PL 3258/26, apensado, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com emendas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre a oferta de procedimentos de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 113/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 1403/26 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 4201/24 e da Emenda 1/25 da Comissão de Educação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2747/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 558/2026
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1893, de 2026, que dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos e altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer informações ao Ministério da Saúde, especialmente à área responsável pela Saúde das Mulheres, informações atualizadas sobre as políticas, ações e serviços destinados às mulheres no período do climatério e da menopausa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 558/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2747/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preparativas realizadas pelo Ministério da Saúde necessárias à execução do “2º Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – PERSUS II”.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 7104/25, dos PLs 7107/25 e 7168/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 2747/2025 e da Emenda da CICS, com substitutivo, .
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.102, de 2022, que altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 2157/25 e do PL 3873/25, apensado, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 1652/25, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Educação.