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Perfil na Câmara dos Deputados
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Dr Fabio Rueda
Carregando as propostas deste parlamentar…
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5 projetos e emendas · 9 requerimentos · mais recente em abr/2024
Projeto quer adicionar ensino de música na educação básica.
Um novo projeto de lei propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir o ensino de música no currículo da educação básica. A ideia é integrar a música como parte do aprendizado dos estudantes.
A ementa não detalha como o ensino de música seria implementado nas escolas, como carga horária ou metodologia. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está tramitando na Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: estudantes da educação básica e suas famílias
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de música no currículo da educação básica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe gratuidade no transporte público para pessoas com doenças graves.
O Projeto de Lei 833/2024 busca garantir que pessoas com doenças graves possam usar o transporte público coletivo de graça. A ideia é facilitar o acesso dessas pessoas a consultas, exames e cirurgias, aliviando os custos com deslocamento.
A ementa não detalha como a gratuidade funcionaria na prática, como quais documentos seriam necessários para comprovar a condição de saúde ou como seria feito o agendamento dos procedimentos médicos.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Pessoas com doenças graves que usam transporte público.
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para as pessoas portadoras de doenças graves.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta exclui valores da CDE do cálculo de PIS/Pasep e Cofins.
O projeto de lei propõe uma mudança na forma como certos tributos são calculados sobre a energia elétrica. A ideia é excluir os valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) das bases de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.
A ementa não detalha exatamente como essa exclusão seria feita ou quais seriam os impactos diretos para os consumidores ou empresas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação conjunta na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: empresas e consumidores de energia elétrica
Dispõe sobre a exclusão dos valores relativos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE das bases de cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer ensinar primeiros socorros no ensino médio.
Um novo projeto de lei propõe que o ensino médio inclua no currículo aulas de primeiros socorros básicos. A ideia é que os estudantes aprendam habilidades essenciais para lidar com emergências.
A ementa do projeto menciona a inclusão desse conteúdo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mas não detalha como as aulas seriam ministradas ou quem as daria. Para saber mais sobre a implementação, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando encaminhamento na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: estudantes do ensino médio e suas famílias
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de primeiros socorros básicos no ensino médio.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer dar 40% de adicional de insalubridade a agentes de saúde e combate a endemias.
A proposta busca criar a Lei da Valorização dos Heróis da Saúde, que pretende conceder um adicional de insalubridade de 40% para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, que estão frequentemente expostos a condições insalubres. A ementa não detalha como esse adicional seria calculado ou aplicado, apenas menciona o percentual de 40%.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Institui a Lei da Valorização dos Heróis da Saúde para conceder adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 3 de abril de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).