Rodrigo da Zaeli
Nº 2233
35.845 votos
Dados oficiais do TSE; a apuração pode ser atualizada.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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22 projetos e emendas · 38 requerimentos · mais recente em set/2026
Mudança sugere novas regras para benefícios fiscais e despesas obrigatórias em 2026.
A proposta busca modificar as regras relacionadas a benefícios tributários e despesas obrigatórias para o ano de 2026. Isso pode impactar como o governo lida com impostos e gastos fixos no orçamento.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam aplicadas na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: contribuintes e setores beneficiados por incentivos fiscais
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta busca reconhecer registros de imóveis rurais em áreas de fronteira feitos antes da Constituição atual.
A proposta de emenda à Constituição visa reconhecer oficialmente os registros de imóveis rurais em áreas de fronteira que foram concedidos pelos estados antes da atual Constituição Federal.
A ementa não detalha como esse reconhecimento seria feito ou quais seriam as outras providências mencionadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Como ainda está em tramitação, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser promulgada, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: proprietários de imóveis rurais em áreas de fronteira
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto sugere mudanças no Código de Trânsito para ciclistas em treino esportivo.
O projeto de lei propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro para definir regras específicas para ciclistas que estão em treinamento esportivo nas ciclovias e ciclofaixas. A ideia é organizar melhor o uso desses espaços e garantir segurança tanto para os ciclistas em treino quanto para outros usuários.
A ementa não detalha como essas novas regras funcionariam na prática. Para saber os detalhes exatos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: ciclistas em treinamento esportivo e outros usuários de ciclovias.
Altera o art. 58 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a circulação de ciclistas em treinamento esportivo nas ciclovias e ciclofaixas.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugere permitir que empresários tenham porte de arma em todo o Brasil.
A proposta sugere que empresários e donos de estabelecimentos comerciais possam ter porte de arma de fogo em todo o Brasil. A ideia é permitir que esses grupos possam portar armas, mas a ementa não detalha como isso funcionaria na prática, como os critérios para concessão ou as condições específicas.
Atualmente, essa proposta ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: empresários e proprietários de estabelecimentos comerciais
Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo a empresários e proprietários de estabelecimentos comerciais em todo o território nacional e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugere criar preço mínimo e fundo para estabilizar mercado do cacau.
A proposta busca proteger os produtores de cacau no Brasil, estabelecendo um preço mínimo para o produto. Além disso, sugere a criação de um Fundo de Estabilização da Cacauicultura, que ajudaria a regular o mercado em tempos de preços baixos.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) teria um papel importante, podendo intervir quando os preços do cacau caírem muito rapidamente. No entanto, a ementa não detalha como esses mecanismos funcionariam na prática.
Atualmente, essa proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: produtores de cacau no Brasil
Institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugere preço mínimo para cacau e fundo para estabilizar mercado.
A proposta busca criar um preço mínimo garantido para o cacau produzido no Brasil, visando proteger os produtores de oscilações bruscas no mercado.
Além disso, propõe a criação de um Fundo de Estabilização da Cacauicultura, que ajudaria a manter a estabilidade do setor em tempos de crise.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) teria um papel ativo, intervindo quando os preços caíssem abruptamente. No entanto, a ementa não detalha como esses mecanismos funcionariam na prática.
Como está em tramitação, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: produtores de cacau no Brasil
Institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requer a inclusão extrapauta do Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a Acompanhar, Avaliar e Propor Medidas Relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis – SUBSPBC.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 786/2025
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Seminário em Rondonópolis para debater os impactos da Reforma Tributária no Agronegócio Brasileiro
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), .
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Impactos econômicos da regulação dos mercados digitais através do PL 4675/2025.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação do PL 5438/25; e dos PLs 5615/25, 5616/25, 6629/25 e 1020/26, apensados, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Seminário em Cuiabá para debater o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Seminário em Rondonópolis para debater o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021)