Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
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Arnaldo Jardim
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29 projetos e emendas · 31 requerimentos · mais recente em set/2026
Proposta quer estimular energia limpa para data centers no Norte e Nordeste.
A proposta busca incentivar o uso de energia limpa e competitiva em data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Isso poderia ajudar a reduzir o impacto ambiental e promover o desenvolvimento sustentável nessas áreas.
A ementa menciona a criação do Selo “Data Center Verde Regional”, mas não detalha como esses estímulos funcionariam ou quais seriam os critérios para obter o selo. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Data centers nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere estímulos para energia limpa em data centers no Norte e Nordeste.
A proposta busca incentivar o uso de energia limpa e competitiva em data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Isso seria feito por meio de instrumentos que a União poderia adotar, embora a ementa não detalhe quais seriam esses instrumentos.
Além disso, a proposta institui o Selo “Data Center Verde Regional”, mas não explica como esse selo funcionaria ou quais critérios seriam utilizados para sua concessão.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: data centers no Norte e Nordeste do Brasil.
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca reconhecer registros de imóveis rurais em áreas de fronteira feitos antes da Constituição atual.
A proposta de emenda à Constituição visa reconhecer oficialmente os registros de imóveis rurais em áreas de fronteira que foram concedidos pelos estados antes da atual Constituição Federal.
A ementa não detalha como esse reconhecimento seria feito ou quais seriam as outras providências mencionadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Como ainda está em tramitação, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser promulgada, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: proprietários de imóveis rurais em áreas de fronteira
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer instituir o Dia Nacional da Comunicação Organizacional em 8 de outubro.
O projeto de lei propõe a criação de uma nova data comemorativa: o Dia Nacional da Comunicação Organizacional, a ser celebrado todos os anos em 8 de outubro. A ideia é destacar a importância da comunicação dentro das organizações, promovendo temas como governança corporativa, transparência e responsabilidade social.
A ementa não detalha como essa data seria celebrada ou quais ações específicas seriam promovidas. Para entender melhor como isso funcionaria na prática, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: profissionais de comunicação e organizações em geral
Institui o Dia Nacional da Comunicação Organizacional, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe revogar parte de uma lei de 2004 sobre energia elétrica.
O projeto de lei busca revogar um trecho específico da Lei de Comercialização de Energia Elétrica de 2004. Essa mudança pode impactar como o custo e o armazenamento de energia elétrica são geridos no Brasil.
A ementa não detalha quais seriam os efeitos práticos dessa revogação, nem como isso afetaria o mercado de energia elétrica. Para entender melhor, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: setor de energia elétrica e consumidores
Revoga dispositivo da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de projeto, substituindo o texto original.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por este novo texto, que pode trazer mudanças significativas em relação ao que foi proposto inicialmente.
No entanto, a ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo ou o objetivo específico dessa nova versão. Para entender exatamente o que a nova proposta aborda, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: Indefinido sem mais detalhes do texto.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator reescreve projeto original, criando nova versão completa.
Um substitutivo é uma nova versão de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Essa versão substitui o texto original e pode trazer mudanças significativas em relação ao que foi inicialmente proposto.
No caso deste substitutivo, ainda não há detalhes sobre o que exatamente foi alterado ou adicionado, pois a ementa oficial não fornece essas informações. Para entender as mudanças, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Atualmente, o substitutivo está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Indefinido sem detalhes da ementa.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão completa de um projeto em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por um novo, que pode alterar substancialmente o conteúdo e os objetivos iniciais.
No caso deste substitutivo, ainda não há detalhes sobre o que ele propõe, pois a ementa oficial não foi disponibilizada. Para entender o que muda, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, a nova versão ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois disso, também precisaria ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: Indefinido até que a ementa seja divulgada.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Integra
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico, e dá outras providências.
Proposta para o Congresso aprovar ou barrar atos do governo (tratados, concessões de rádio e TV, decretos).
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito rural.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para estabelecer princípios aplicáveis à alteração das alíquotas do IOF e para isentar do imposto as operações financeiras relativas aos ativos incentivados que especifica.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Documento do processo legislativo.
Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 1361/2025
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação da PEC 231/19 e das apensadas, PEC 25/2022 e PEC 27/2023, na forma do substitutivo.
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.
Documento do processo legislativo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação da PEC 231/19 e das apensadas, PEC 25/2022 e PEC 27/2023, na forma do substitutivo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 2143/2025 (Nº Anterior: PLS 404/2018)
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação da PEC 231/19 e das apensadas, PEC 25/2022 e PEC 27/2023, na forma do substitutivo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.143/2025, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para celebrar os 30 (trinta) anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Documento do processo legislativo.
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Documento do processo legislativo.
Subemenda Substitutiva Reformulada.
Documento do processo legislativo.
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 2780/2024
Documento do processo legislativo.
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer que o Projeto de Lei nº 2.040/2026 seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.780/2024 por se tratarem de matérias correlatas.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer que o Projeto de Lei nº 1.575/2026 seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.780/2024 por se tratarem de matérias correlatas.