Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalREPUBLICANOSPEConcorrendo
AUGUSTO COUTINHO
Augusto Coutinho
Nº 1000
Carregando as propostas deste parlamentar…
Augusto Coutinho
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22 projetos e emendas · 38 requerimentos · mais recente em set/2026
Projeto busca criminalizar o recrutamento de pessoas para combates armados.
O projeto de lei propõe uma mudança no Código Penal para tornar crime o aliciamento ou recrutamento de pessoas com o objetivo de envolvê-las em conflitos armados. A ideia é combater práticas que ameaçam a liberdade pessoal e individual, protegendo pessoas de serem forçadas ou enganadas a participar de guerras ou combates.
A ementa não detalha como essa criminalização funcionaria na prática, como penas ou processos específicos. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que ainda está em tramitação.
Para que essa proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas vulneráveis ao aliciamento para conflitos armados
Altera o art. 149-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o aliciamento ou recrutamento de pessoa com a finalidade de combate em conflito armado.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta altera texto de projeto durante votação urgente no plenário.
Esta proposição é uma emenda apresentada durante a votação de um projeto no plenário da Câmara dos Deputados. O objetivo é modificar o texto original do projeto de forma urgente.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo ou o impacto específico da mudança proposta. Para entender exatamente o que a emenda altera, é necessário consultar o texto completo disponível no card.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas. Para que a mudança seja efetivada, precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Indefinido, depende do projeto original.
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alteração em projeto durante votação urgente na Câmara.
Esta é uma proposta de emenda ao texto de um projeto de lei que está sendo votado com urgência no plenário da Câmara dos Deputados. A ideia é ajustar ou modificar o projeto original durante o processo de votação.
A ementa não detalha quais mudanças específicas estão sendo propostas ou qual projeto de lei está sendo alterado. Esses detalhes estão no texto completo da emenda, que pode ser consultado para mais informações.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas na Câmara. Para que a mudança sugerida entre em vigor, ela precisa ser aprovada durante a votação do projeto de lei no plenário.
Quem é afetado: Indeterminado, depende do projeto original.
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudança em projeto quer promover agroecologia e produção orgânica.
A proposta busca estabelecer uma política nacional voltada para a agroecologia e a produção orgânica. Isso pode ajudar a promover práticas agrícolas mais sustentáveis e saudáveis.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática. Para saber mais sobre as regras específicas, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas. Antes de se tornar lei, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: produtores e consumidores de alimentos orgânicos
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão busca criar estratégia para avaliar qualidade da saúde privada.
Uma emenda propõe mudanças em um projeto que busca criar uma estratégia nacional para controlar e avaliar a qualidade da assistência à saúde oferecida por empresas privadas. A ideia é melhorar a supervisão e garantir que os serviços de saúde privada atendam a padrões de qualidade.
A ementa não detalha como essa estratégia funcionaria na prática, nem quais seriam os critérios ou métodos de avaliação. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: usuários de serviços de saúde privada e prestadores de serviços de saúde.
Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 (Lei do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alteração em projeto em discussão no plenário.
Uma emenda de plenário é uma proposta de mudança feita no texto de um projeto de lei enquanto ele está sendo votado pelos deputados. Essa emenda específica foi apresentada durante a votação de um projeto em 2026.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo ou o objetivo da mudança proposta. Para entender o que a emenda busca alterar, seria necessário consultar o texto completo da proposição.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas, o que significa que ainda não foi discutida ou votada. Para que a mudança proposta entre em vigor, a emenda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Depende do projeto original em discussão.
EMENDA DE PLENÁRIO 080 DE 2026
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere criar diretrizes para desenvolver o futebol feminino no país.
A proposta visa estabelecer diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Isso busca promover o esporte entre as mulheres, incentivando sua prática e crescimento.
A ementa não detalha como essas diretrizes seriam implementadas ou quais medidas específicas seriam adotadas. Para entender os mecanismos propostos, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: jogadoras de futebol feminino e organizações esportivas
Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança sugere critérios especiais para aposentadoria de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde.
A proposta busca estabelecer regras específicas para a aposentadoria de trabalhadores que exercem atividades que podem prejudicar a saúde. Isso está relacionado ao artigo 201 da Constituição, que trata da previdência social.
A ementa não detalha quais seriam os requisitos ou critérios diferenciados para a concessão da aposentadoria. Para entender exatamente como funcionariam essas mudanças, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Trabalhadores em condições prejudiciais à saúde.
Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o exercício da portabilidade de carências em planos privados de assistência à saúde.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a vedação ao proveito econômico decorrente da exploração de ato ilícito próprio e dá outras providências
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.735 de 2019 de autoria do Deputado Mauro Nazif que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5.289, de 2026.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026, que “Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. ”
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Documento do processo legislativo.
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PLP 80/2026
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.588, de 2026, que “reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil. ”
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.695, de 2023, que “tipifica penalmente a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher.”
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Preferência - EMA 3 => PEC 5/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Documento do processo legislativo.
aaaaa
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1625/2026-Destaque de Emenda - PL 1625/2026
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PL 1625/2026
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos Nutricionistas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2021, que altera a Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 4 => PL 2780/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 2780/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2780/2024-Destaque de Emenda - PL 2780/2024
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PL 2780/2024
Documento do processo legislativo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2780/2024-Destaque de Emenda - PL 2780/2024