Eleições 2026
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Capitão Alberto Neto
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7 projetos e emendas · 53 requerimentos · mais recente em set/2026
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Proposta sugere que o Amazonas receba prioridade na distribuição de trombolíticos e capacitação de equipes de saúde.
A indicação sugere que o Ministério da Saúde priorize o estado do Amazonas na expansão da oferta de trombolíticos, que são medicamentos usados para dissolver coágulos sanguíneos, e na capacitação das equipes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
A proposta busca melhorar o atendimento de saúde no Amazonas, especialmente em emergências que requerem o uso desses medicamentos. No entanto, a ementa não detalha como essa priorização seria feita na prática, nem os critérios para a capacitação das equipes.
Por ser uma indicação, a proposta não tem poder de obrigar o governo a agir. Ainda está em tramitação e precisa ser considerada pelo Ministério da Saúde, mas não requer aprovação formal pelo Congresso para ser implementada.
Quem é afetado: população do Amazonas e profissionais de saúde das UPAs
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a priorização do Amazonas na expansão da oferta de trombolíticos e a capacitação de equipes das UPAs, em decorrência da Lei nº 15.494/2026.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere mais ciclovias em Manaus e outras cidades amazônicas.
A indicação sugere ao Ministro das Cidades que sejam realizados estudos e oferecidos incentivos para aumentar a infraestrutura de ciclovias na Região Amazônica, com foco especial em Manaus. A ideia é melhorar as condições para quem usa bicicleta como meio de transporte, promovendo mobilidade sustentável.
A ementa não detalha como esses estudos e incentivos seriam implementados, nem quais seriam os critérios ou prazos para a ampliação das ciclovias.
Como é uma indicação, a proposta não obriga o governo a agir. Ainda está em tramitação e precisa ser analisada, mas não requer aprovação formal como projetos de lei.
Quem é afetado: moradores de Manaus e outras cidades da Região Amazônica
Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, a adoção de estudos e incentivos à ampliação da infraestrutura cicloviária em municípios da Região Amazônica, com destaque para Manaus.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere medidas emergenciais para municípios do Amazonas afetados por estiagem.
A indicação sugere que o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional adote medidas emergenciais para ajudar municípios do Amazonas que estão em situação de emergência devido à estiagem.
A ementa não detalha quais medidas específicas seriam adotadas, apenas que o foco é apoiar os municípios afetados pela falta de chuvas.
Esta indicação ainda está em fase inicial, aguardando chancela e publicação do despacho. Como é apenas uma sugestão, não obriga o governo a tomar qualquer ação.
Quem é afetado: municípios do Amazonas em situação de emergência por estiagem
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a adoção de medidas emergenciais de apoio aos municípios amazonenses em situação de emergência, decretada por estiagem.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere incluir cuidados com animais em planos para calor em Manaus.
A indicação sugere ao Ministro da Saúde que inclua orientações sobre saúde animal nos planos de contingência para enfrentar ondas de calor extremo. A ideia é que essas orientações sejam aplicadas prioritariamente em Manaus, uma cidade que pode ser bastante afetada por altas temperaturas.
A ementa não especifica como essas orientações seriam implementadas ou que tipo de medidas seriam recomendadas para proteger os animais durante ondas de calor.
Como é uma indicação, ela não tem poder de lei e não obriga o governo a agir. Está aguardando chancela e publicação do despacho, e depende de o Poder Executivo decidir se vai ou não adotar a sugestão.
Quem é afetado: animais e responsáveis por eles em Manaus, AM.
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a inclusão de orientações sobre saúde animal nos planos de contingência para ondas de calor extremo, com aplicação prioritária em Manaus (AM).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere medidas de apoio a Manacapuru devido à estiagem.
A proposta sugere que o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional adote medidas emergenciais para apoiar o município de Manacapuru, no Amazonas, que enfrenta uma situação de emergência devido à estiagem.
A ementa não detalha quais seriam essas medidas emergenciais, apenas indica a necessidade de apoio ao município afetado pela falta de chuvas.
Como é uma indicação, ela não obriga o governo a agir, mas sugere que o Executivo tome providências. Atualmente, a proposta aguarda chancela e publicação do despacho e ainda não foi implementada.
Quem é afetado: moradores do município de Manacapuru, AM.
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a adoção de medidas emergenciais de apoio ao Município de Manacapuru (AM), em razão da situação de emergência decretada por estiagem.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações acerca da implementação do Sandbox Regulatório Energias da Floresta, especialmente, no Estado do Amazonas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Voto de Louvor em homenagem À Escola Municipal São Domingos Sávio, de Humaitá (AM), pelo reconhecimento do Ministério da Educação ao projeto "Navegando nos Banzeiros da Leitura".
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre a nova resolução do Conama que substitui a Resolução Conama nº 413/2009 e altera as regras de licenciamento ambiental da aquicultura.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre a nova resolução do Conama que substitui a Resolução Conama nº 413/2009 e altera as regras de licenciamento ambiental da aquicultura.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as medidas adotadas diante do crescimento dos casos de HIV no Brasil, apontado pelo Relatório Global sobre Aids 2026 da Unaids.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal diante do recorde de inadimplência empresarial, apurado pela Serasa Experian em junho de 2026.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre a implantação do Sistema de Informações de Projetos Industriais (Sipi) pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações complementares sobre o atendimento às famílias sem energia elétrica na BR-319, em Humaitá/AM, diante dos esclarecimentos insuficientes apresentados em resposta ao RIC nº 782/2026.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro Das Comunicações, informações sobre os impactos das paralisações em curso nos Correios e sobre as medidas de contingência para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, informações sobre os impactos das paralisações em curso, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, e sobre as medidas de contingência para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Honda em Manaus e à sua contribuição para o desenvolvimento econômico, industrial, tecnológico e social do Amazonas e do Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Orlan Cavalcante Guimarães, filho do coronel Francisco Orleilson Guimarães, ex-comandante da Polícia Militar do Amazonas.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as medidas adotadas para prevenção, fiscalização e combate aos crimes praticados nas rotas fluviais do Estado do Amazonas.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as medidas adotadas para prevenção, vigilância epidemiológica, vacinação e controle do sarampo no Estado do Amazonas.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as medidas em curso para reforçar a fiscalização portuária e fluvial, a fim de conter a atuação de organizações criminosas na região amazônica.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, informações sobre a travessia por balsas na BR-319 entre o Porto da Ceasa, em Manaus, e o município do Careiro da Várzea, em razão de fila de veículos que atingiu a rotatória da Suframa (Km 0 da rodovia).
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, informações sobre a responsabilidade federal e o estado de conservação do trecho da Rodovia AM-364 (Ramal da Democracia), em Manicoré (AM), sobreposto ao traçado da BR-174.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a implementação da Lei nº 15.494/2026 e a situação do Amazonas na ampliação da oferta de trombolíticos no SUS.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações sobre o aumento da inadimplência condominial no Brasil, com destaque para o índice registrado na Região Norte.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre os repasses de recursos à Fundação Amazônia Sustentável (FAS), destinados a serviços de “assistência técnica” em Unidades de Conservação do Estado do Amazonas.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações sobre o crescimento dos distratos imobiliários no país e seus impactos sobre o mercado habitacional e os programas de habitação.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o monitoramento ilegal atribuído à cúpula de inteligência da Polícia Federal contra o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, e o Advogado-Geral da União.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhecimento facial e biometria, inclusive a modalidade conhecida como “golpe do sósia”.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os casos de suicídios entre professores no Brasil.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a expansão da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão no Estado do Amazonas.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a inclusão do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em Manaus, na Central de Comando das UTIs Inteligentes, do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o aumento dos casos de leishmaniose no estado do Amazonas.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre as medidas de monitoramento e fiscalização da cobrança de sobretaxa de seca por empresas de navegação e sobre o plano de contingência federal diante da estiagem severa prevista para o Rio Negro em 2026.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre as contradições no processo de licenciamento ambiental dos poços de petróleo no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre falhas na fiscalização e rastreabilidade que permitiram a comercialização fraudulenta de cassiterita, extraída ilegalmente de terras protegidas na Amazônia.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, informações sobre o real déficit do Regime Geral de Previdência Social em 2026 e as medidas de sustentabilidade do sistema, diante do alerta do Ministro Luiz Fux, do STF, sobre risco de “tragédia previdenciária”.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre os casos de suicídios entre professores no Brasil.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Ministro de Estado da Saúde informações sobre a aquisição, financiamento e distribuição dos medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).