Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSBSPConcorrendo
JONAS DONIZETTE
Jonas Donizette
Nº 4000
Carregando as propostas deste parlamentar…
Jonas Donizette
Nº 4000
Carregando as propostas deste parlamentar…
42 projetos e emendas · 18 requerimentos · mais recente em set/2026
Mudança sugere novas regras para benefícios fiscais e despesas obrigatórias em 2026.
A proposta busca modificar as regras que tratam de benefícios tributários e despesas obrigatórias para o ano de 2026. Isso pode impactar como o governo arrecada e gasta dinheiro, mas a ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas e ainda não foi votada. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pelo Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: contribuintes e setores beneficiados por regras fiscais
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta altera regras de negociação e representação sindical para servidores públicos.
A proposta busca mudar como as relações de trabalho são negociadas no setor público e como os servidores e empregados públicos são representados por sindicatos. Isso pode afetar a forma como acordos e disputas trabalhistas são conduzidos.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, então os mecanismos específicos estão no texto completo da proposta, que ainda está em tramitação.
Para que essas mudanças entrem em vigor, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: servidores e empregados públicos
Dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos, e altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer isentar o IPI na compra de veículos novos para transporte escolar.
O projeto de lei propõe mudar uma lei de 1995 para permitir que veículos novos comprados para transporte escolar fiquem isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ideia é reduzir os custos para quem adquire veículos com essa finalidade.
A ementa não detalha como essa isenção funcionaria na prática, como quem poderia solicitar ou quais tipos de veículos seriam incluídos. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado na Câmara, no Senado e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Empresas e profissionais que compram veículos para transporte escolar.
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de veículos novos destinados ao transporte escolar.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer garantir direitos a advogadas gestantes, lactantes e adotantes.
O projeto de lei busca ampliar os direitos e garantias para advogadas que estão grávidas, amamentando, adotaram ou deram à luz. A ideia é oferecer mais proteção à maternidade no exercício da profissão.
Para isso, a proposta sugere mudanças no Estatuto da OAB e no Código de Processo Civil, mas a ementa não detalha como essas alterações funcionariam na prática. Os detalhes exatos sobre suspensão de prazos ou condições de audiência não estão especificados na ementa.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Advogadas gestantes, lactantes, adotantes e que deram à luz.
Dispõe sobre direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para assegurar a cobertura de sistema de infusão contínua de insulina para as pessoas com diabetes.
Projeto propõe que crianças e adolescentes vítimas de violência recebam assistência jurídica sem precisar comprovar falta de recursos.
O projeto de lei busca mudar a Lei Orgânica da Defensoria Pública para garantir que crianças e adolescentes vítimas de violência possam receber assistência jurídica gratuita, sem a necessidade de comprovar que não têm condições financeiras.
Atualmente, a Defensoria Pública presta assistência jurídica, mas geralmente é necessário comprovar insuficiência de recursos. A proposta visa eliminar essa exigência para casos envolvendo menores vítimas de violência.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: crianças e adolescentes vítimas de violência
Altera a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para explicitar que a assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública à criança e ao adolescente vítimas de violência independe da comprovação de insuficiência de recursos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe anular cláusulas que exigem aviso prévio para cancelar plano de saúde.
O projeto de lei busca modificar a Lei dos Planos de Saúde para tornar inválidas cláusulas que exigem aviso prévio para cancelar um contrato de plano de saúde. Além disso, quer impedir a cobrança de mensalidades ou encargos após o contratante manifestar o desejo de cancelar o serviço.
A proposta visa proteger os consumidores de planos de saúde, garantindo que eles possam cancelar seus contratos sem a necessidade de cumprir exigências adicionais, como o aviso prévio ou o pagamento de taxas após a decisão de rescisão.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores de planos de saúde
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para considerar nulas de pleno direito as cláusulas que condicionem a rescisão do contrato de plano privado de assistência à saúde ao cumprimento de aviso prévio ou imponham a cobrança de mensalidades ou outros encargos após a manifestação de vontade do contratante.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe encerrar ações penais quando a prescrição for inevitável antes da sentença final.
O projeto de lei propõe mudar o Código de Processo Penal para permitir que ações penais sejam encerradas quando for evidente que a prescrição ocorrerá antes da sentença condenatória final.
Atualmente, mesmo que a prescrição seja inevitável, o processo pode continuar até o trânsito em julgado, ou seja, até que não haja mais possibilidade de recurso. A proposta busca evitar esse prolongamento desnecessário.
Como ainda está em tramitação, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: pessoas envolvidas em processos penais
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever a extinção da ação penal quando for manifesta a inevitável ocorrência da prescrição da pretensão punitiva antes do trânsito em julgado da sentença condenatória
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a forma de formalização das autorizações de viagem de crianças e adolescentes.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para vedar a condução conjunta da vítima e do agressor na mesma viatura policial ou em outro veículo utilizado pelos órgãos de segurança pública.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para explicitar os critérios de demonstração da insuficiência de recursos da pessoa jurídica para fins de concessão da gratuidade da justiça.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para considerar abusiva a estipulação de taxa de juros remuneratórios superior ao dobro da taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para operações da mesma natureza.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para disciplinar a obtenção judicial de registros de geolocalização para fins de investigação criminal e instrução processual penal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Regulamenta o direito de visita ao preso por pessoa que esteja em cumprimento de pena em regime aberto, em livramento condicional ou em prisão domiciliar.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para incluir o oferecimento de seguro-garantia entre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do mercado de derivativos no País.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para estabelecer os efeitos da utilização conjunta da identificação da incorporadora e da empresa responsável pela comercialização na oferta ou publicidade de empreendimento imobiliário.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aperfeiçoar a disciplina da recuperação judicial do produtor rural, explicitar regras relativas à instrução do pedido, à constatação prévia, ao acompanhamento da atividade rural e ao regime das garantias.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o art. 70 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para disciplinar a competência territorial nos crimes contra a honra praticados por meio da rede mundial de computadores.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre incumbência de ônus da prova.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para equiparar a consumidor o produtor rural adquirente de bens de capital destinados ao uso próprio como instrumento de trabalho, nas condições que especifica.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para explicitar hipóteses de produtos essenciais para fins de aplicação do § 3º do art. 18.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para explicitar a possibilidade de saneamento documental destinado à comprovação de condição ou requisito preexistente à data da licitação.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para explicitar a natureza jurídica do período de percepção de benefício por incapacidade intercalado com períodos de atividade ou de contribuição.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para disciplinar o termo inicial da pretensão do herdeiro preterido quando a identificação da lesão ao direito sucessório for dificultada por estruturas patrimoniais complexas.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para regular a limitação ao poder de tributar de que trata a alínea “e” do inciso III do § 6º do art. 155 da Constituição Federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o § 4º do art. 525 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar a apresentação do demonstrativo do excesso de execução quando sua elaboração depender do conhecimento da penhora, da avaliação dos bens ou da garantia do juízo.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer presunção de insuficiência de recursos em favor da pessoa natural isenta do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o art. 243 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre os efeitos de erro material na indicação do endereço constante da ordem judicial de busca e apreensão.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar os mecanismos de liquidação e execução da reparação fluida nas ações coletivas de consumo.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para explicitar a licitude das provas oriundas de aplicativos de mensagens quando compartilhadas voluntariamente por um dos interlocutores.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o art. 72 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer a aplicação prévia de advertência em determinadas infrações administrativas ambientais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para ampliar o prazo de impugnação da relação de credores e disciplinar a impugnação retardatária nos processos de recuperação judicial e falência.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Esta Lei altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para assegurar ao assistente simples a faculdade de interpor recurso de forma autônoma.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o depósito prévio da multa aplicada em agravo interno quando o recurso tiver por objeto a impugnação da própria penalidade.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar a intimação do executado na conversão do cumprimento provisório de sentença em cumprimento definitivo.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena para o crime de roubo cometido contra vítima em exercício de atividade profissional.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para vedar a imposição de limite quantitativo à retificação de declarações destinadas à correção de erro material ou de fato.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o art. 17 da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, para explicitar que a prática de condutas imprudentes, negligentes ou imperitas pelo segurado não enseja a perda do direito à indenização securitária nos seguros sobre a vida e a integridade física.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Confere segurança jurídica ao setor de autoarmazenamento ao estabelecer que o self storage, por consistir em locação de espaço, não está sujeito ao Imposto sobre Serviços (ISS).
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.621, de 2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Documento do processo legislativo.
Altera a redação do inciso VII do art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 5415/2005
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 487 de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para o PL nº 3.612, de 2026
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a urgência do Projeto de Lei nº 3262/2026.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.."