Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSDBRJConcorrendo
MARCOS BRAZ
Marcos Braz
Nº 4555
Carregando as propostas deste parlamentar…
Marcos Braz
Nº 4555
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20 projetos e emendas · 23 requerimentos · mais recente em set/2026
Proposta obriga a divulgação de protocolo de primeiros socorros para crises convulsivas.
A proposta busca garantir que informações sobre como agir em casos de crises convulsivas sejam amplamente divulgadas. Isso seria feito por meio do Protocolo CALMA ou de protocolos similares que possam substituí-lo ou atualizá-lo.
A ementa não detalha como essa divulgação seria feita na prática, ou quem seria responsável por ela. Os detalhes específicos estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas que podem presenciar crises convulsivas e precisam saber como agir
Parecer do relator referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.488, DE 2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer tornar obrigatória a presença de equipe médica em eventos de fisiculturismo.
Um novo texto do Projeto de Lei Nº 3.315, de 2024, sugere que competições de fisiculturismo tenham obrigatoriamente uma equipe médica presente. A intenção é aumentar a segurança dos participantes durante esses eventos.
A ementa não detalha como essa obrigatoriedade seria implementada ou quais seriam as exigências específicas para as equipes médicas. Para entender todos os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, essa proposta está em tramitação. Para se tornar lei, ela ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: participantes e organizadores de competições de fisiculturismo.
Parecer do relator, referente ao PROJETO DE LEI Nº 3.315, DE 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer obrigar emissão de documentos sobre condições de trabalho para veterinários.
O projeto de lei propõe que seja obrigatória a emissão e fiscalização de documentos que detalham as condições de trabalho dos médicos-veterinários. Isso inclui o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
A intenção é garantir que os médicos-veterinários, mesmo os que contribuem individualmente, tenham suas atividades reconhecidas como especiais quando expostos a agentes nocivos. No entanto, a ementa não detalha como seria o processo de emissão ou fiscalização desses documentos.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: médicos-veterinários, incluindo contribuintes individuais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão, controle e fiscalização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para os médicos-veterinários, inclusive contribuintes individuais, com vistas ao efetivo reconhecimento da atividade especial por exposição a agentes nocivos, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta proíbe apostas em ações individuais e regula apostas em gols e resultados.
A proposta busca proibir apostas em ações individuais durante eventos esportivos, como lances específicos de jogadores, e estabelece regras para apostas em números de gols e resultados de partidas.
A ementa não detalha como essas regulamentações funcionariam na prática, como quais seriam as regras específicas para as apostas em gols e resultados. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: apostadores e operadores de apostas esportivas
Parecer do relator ao Projeto de Lei nº 2.842/2023, que proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em números de gols e resultados de partidas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe passe livre em transporte interestadual para pessoas com doenças graves.
A proposta busca ampliar o benefício do passe livre, que atualmente é concedido a pessoas com deficiência, para incluir também aqueles que têm doenças graves ou incapacitantes. A ideia é facilitar o acesso dessas pessoas ao transporte coletivo interestadual.
A ementa menciona que o benefício seria estendido nas condições que especifica, mas não detalha quais seriam essas condições. Para entender exatamente como funcionaria, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisaria ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Pessoas com doenças graves ou incapacitantes.
Parecer do relator sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.705, DE 2025, que altera o art. a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos portadores de doenças graves ou incapacitantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe programas para apoiar e proteger direitos dos idosos.
O Projeto de Lei busca criar dois programas: o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania. Ambos são voltados para a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas.
A ementa não detalha como esses programas funcionariam na prática, então os mecanismos específicos e ações previstas estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas idosas e suas famílias
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer dar à cidade de Santa Maria Madalena o título de Capital Nacional do Astroturismo.
O Projeto de Lei propõe que a cidade de Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, receba o título de Capital Nacional do Astroturismo e seja chamada de 'Cidade das Estrelas'. A ideia é destacar a cidade como um importante destino para o turismo astronômico no Brasil.
A ementa não explica como o título impactaria a cidade ou quais seriam os benefícios práticos. Para entender os detalhes, é necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: moradores e turistas de Santa Maria Madalena, RJ.
Confere à cidade de Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Astroturismo e a declara "Cidade das Estrelas" no âmbito do território nacional.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere novo prédio para Instituto Benjamin Constant e retomada de livros em braile.
A indicação sugere ao Ministério da Educação que tome medidas para construir um novo prédio para o Instituto Benjamin Constant, além de retomar a produção de livros em braile em parceria com o FNDE.
A ementa não detalha como essas ações seriam implementadas, apenas aponta a necessidade de melhorias na infraestrutura e nos materiais didáticos acessíveis.
Por ser uma indicação, a proposta não tem força de lei e não obriga o governo a agir. Ainda está aguardando chancela e publicação do despacho, e depende do interesse do Executivo para ser considerada.
Quem é afetado: alunos e funcionários do Instituto Benjamin Constant
Sugere ao Ministério da Educação, a adoção de providências para a construção de novo prédio do Instituto Benjamin Constant e para a retomada da confecção de livros em braile em parceria com o FNDE.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proíbe a monetização de conteúdos em qualquer plataforma digital, rede sociais, podcasts, canais de vídeos e sites por detentores de mandatos eletivos que tenham por objeto o exercício do mandato ou que sejam produzidos com emprego de recursos públicos, e dá outras providências.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial às pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em órgãos e entidades públicas e privadas em todo território nacional, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui protocolos nacionais obrigatórios de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher em eventos esportivos e grandes espetáculos públicos, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa Nacional Passaporte do Esporte, destinado ao reconhecimento, certificação, capacitação e incentivo de professores, instrutores, treinadores e educadores esportivos que promovam gratuitamente atividades esportivas e de lazer em comunidades brasileiras.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Declara Lamartine Babo, Patrono dos Hinos de Futebol do Brasil.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5.000 pessoas, em todo território nacional.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos federais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a utilização, por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida, das vagas de estacionamento reservadas a idosos e a pessoas com deficiência.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Declara o Complexo Esportivo do Maracanã patrimônio cultural, esportivo e turístico do Brasil.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 1795/19 e do PL 3440/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão na pauta do Plenária, o Projeto de Lei n. 2842/2023, que “Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas”.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão na pauta do plenário, o Projeto de Lei nº 4256/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a carteira de registro profissional do médico veterinário.”
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 2842/23 e dos PLs 4665/2023, 2863/2025 e 3294/2025, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 1705/25 e do PL 2192/26, apensado, com substitutivo,
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.”
Documento do processo legislativo.
Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2866/2026, que Declara Lamartine Babo, Patrono dos Hinos de Futebol do Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2837/2026, que Declara o Complexo Esportivo do Maracanã patrimônio cultural, esportivo e turístico do Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2835/2026, que Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2839/2026, que torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos federais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2838/2026, que dispõe sobre a utilização, por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida, das vagas de estacionamento reservadas a idosos e a pessoas com deficiência.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2825/2026, que declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de assinatura na PEC n. 13/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de posse e 50 anos de falecimento ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Sessão solene em homenagem aos 131 anos de fundação do Clube de Regatas do Flamengo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 131 anos de fundação do Clube de Regatas do Flamengo.