Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSDRJConcorrendo
LAURA CARNEIRO
Laura Carneiro
Nº 5566
Carregando as propostas deste parlamentar…
Laura Carneiro
Nº 5566
Carregando as propostas deste parlamentar…
23 projetos e emendas · 37 requerimentos · mais recente em out/2026
Projeto busca assegurar água potável e proteger a saúde em eventos públicos.
O projeto de lei propõe medidas para garantir que as pessoas tenham acesso a água potável em eventos abertos ao público. A intenção é proteger a saúde dos consumidores que frequentam esses eventos.
A ementa não especifica como essas medidas seriam implementadas na prática. Para saber os detalhes de funcionamento, é necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: frequentadores de eventos públicos
Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores em eventos abertos ao público.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe criar uma Política Marítima Nacional com diretrizes e objetivos.
O Projeto de Lei busca instituir a Política Marítima Nacional, que definiria princípios, objetivos e diretrizes para o setor marítimo no Brasil. A ideia é organizar e orientar as atividades relacionadas ao mar, mas a ementa não detalha como isso seria feito na prática.
Como a ementa não especifica os mecanismos de implementação, os detalhes exatos de como essa política funcionaria estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: setor marítimo e atividades relacionadas ao mar
Institui a Política Marítima Nacional (PMN), estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e parâmetros de implementação, e dá outras providências
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Deputada sugere duas emendas para aprovação de projeto em análise.
A deputada Laura Carneiro, responsável por analisar um projeto na Câmara, apresentou um parecer favorável à sua aprovação, mas com duas emendas. Isso significa que ela propôs algumas mudanças no texto original do projeto.
A ementa não detalha quais são essas emendas ou como elas alterariam o projeto. Para entender o impacto dessas mudanças, seria necessário consultar o texto completo do parecer.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Isso quer dizer que ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois disso, ainda precisaria da sanção do presidente para virar lei.
Quem é afetado: depende do projeto original e das emendas propostas
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com duas emendas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer reconhecer APAEs como entidades de interesse público e facilitar parcerias.
A proposta busca reconhecer as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) como entidades de relevante interesse público. Isso poderia facilitar a celebração de parcerias com o poder público e estabelecer diretrizes para apoio financeiro e institucional a essas entidades.
A ementa não detalha como essas parcerias ou apoios funcionariam na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: APAEs, pessoas com deficiência e suas famílias.
Dispõe sobre o reconhecimento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs como entidades de relevante interesse público, autoriza a celebração de parcerias com o poder público e estabelece diretrizes para o apoio financeiro e institucional a essas entidades.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere considerar riscos à criança ao decidir guarda e visitas, incluindo avós.
A proposta busca mudar o Código Civil para que, ao decidir sobre a guarda e o direito de visita de crianças e adolescentes, sejam considerados riscos à integridade física, psíquica ou emocional deles. Isso inclui visitas de avós.
A ementa não detalha como essa avaliação de risco seria feita na prática. Para saber mais sobre os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa proposta está em tramitação. Para virar lei, ela ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: crianças, adolescentes e suas famílias, incluindo avós
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para dispor que o risco concreto à integridade física, psíquica ou emocional da criança ou adolescente deverá ser considerado na regulamentação da guarda e no estabelecimento do direito à visitação, inclusive em relação aos avós.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer criar rede para combater desperdício de alimentos no Brasil.
O projeto de lei propõe a criação da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, visando combater a perda e o desperdício de alimentos no país. A ideia é promover a alimentação adequada e saudável, além de valorizar a cultura alimentar local.
A ementa não detalha como a rede funcionaria na prática, mas menciona a intenção de integrar soluções tecnológicas e incentivar doações de alimentos, especialmente de agricultura familiar e urbana.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: população em geral, agricultores familiares e urbanos.
Altera a Lei nº 15.224, de 30 de setembro de 2025, para instituir a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere que Carnaval do Rio seja patrimônio cultural imaterial.
A proposta sugere que o Carnaval Carioca, realizado no Rio de Janeiro, seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A ideia é valorizar e preservar essa importante manifestação cultural brasileira.
A ementa não detalha como esse reconhecimento funcionaria na prática, mas geralmente esse tipo de registro busca proteger e promover o evento como parte do patrimônio cultural do país.
Atualmente, a sugestão está aguardando autorização para despacho. Como é uma indicação, não obriga o governo a agir, mas pode influenciar futuras decisões do Poder Executivo.
Quem é afetado: comunidade cultural e turística do Rio de Janeiro
Sugere registro do Carnaval Carioca, no Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer estabelecer requisitos técnicos para monitoramento eletrônico de presos.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei de Execução Penal para definir padrões técnicos mínimos para equipamentos de monitoração eletrônica, como tornozeleiras. Isso busca garantir que os dispositivos usados no monitoramento de pessoas sob medidas cautelares ou protetivas funcionem adequadamente.
A ementa não detalha quais seriam esses requisitos técnicos ou como seriam implementados. Os detalhes específicos sobre os padrões e o funcionamento dos equipamentos estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas monitoradas eletronicamente e órgãos de segurança pública
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre os requisitos técnicos mínimos do equipamento e do sistema de monitoração eletrônica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera as Leis nºs 13.426, de 30 de março de 2017, e 15.046, de 17 de dezembro de 2024, para ampliar as prioridades na esterilização de cães e gatos e assegurar a gratuidade das operações do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a notificação compulsória às instituições filantrópicas e de assistência social beneficiárias de disposições testamentárias
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera dispositivos da lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 que Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera dispositivos da lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 que Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera dispositivos da lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 que Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera dispositivos da lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 que Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar efeito da condenação, nos crimes praticados com violência contra a mulher, a suspensão da inscrição em conselho profissional.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Gerando Falcões.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a adoção de medidas relacionadas à sugestão veiculada na Indicação nº 395, de 2026.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a adoção de medidas relacionadas à sugestão veiculada na Indicação nº 395, de 2026.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações à Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a respeito da adoção de medidas relacionadas à sugestão veiculada na Indicação nº 395, de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 3.213/2026 e nº 2.297/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.698, de 2026, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei nº 3.323, de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.735 de 2019 de autoria do Deputado Mauro Nazif que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com duas emendas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação de Sessão Solene em celebração aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.875, de 2026, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei nº 3.280, de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a desapensação do PL n° 2.773/2026, que tramita conjuntamente com o PL n° 6.234/2025.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.077, de 2026, que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2.153, de 2024.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2965/2021
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6147/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 917/2024
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 1932/2021
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.731, de 2023, do Projeto de Lei nº 3.614, de 2015.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.