Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPPMAEm exercício
André Fufuca
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13 projetos e emendas · 47 requerimentos · mais recente em ago/2026
Programa busca melhorar desempenho e desenvolvimento de atletas brasileiros.
A proposta apresentada na Câmara dos Deputados quer criar o Programa Atleta Sem Fronteiras. O objetivo é ajudar no aperfeiçoamento do desempenho esportivo e no desenvolvimento dos atletas no Brasil.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, ou quais seriam os critérios para participação. Esses detalhes estão no texto completo da proposição.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: atletas brasileiros
Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere mudança no Código Penal para aumentar penas em casos de culpa temerária.
O projeto de lei propõe uma alteração no Código Penal de 1940 para incluir a culpa temerária como uma forma mais grave de culpa. A intenção é aumentar as penas para quem comete crimes culposos de forma imprudente, negligente ou com imperícia.
A ementa não detalha como essa mudança funcionaria na prática, ou quais seriam os critérios para definir a culpa temerária. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas envolvidas em crimes culposos e o sistema judiciário
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a culpa temerária enquanto modalidade majorada de culpa.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer fomentar programas esportivos para crianças e adolescentes com TEA e outras condições neurodivergentes.
O projeto de lei propõe a criação da Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas (PNEIAFA). A ideia é desenvolver programas esportivos específicos para atender crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições neurodivergentes.
A ementa não detalha como esses programas funcionariam na prática, mas menciona a criação de diretrizes para fomentar o esporte inclusivo. O objetivo é apoiar as famílias e promover a inclusão social desses jovens através do esporte.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Crianças e adolescentes neuroatípicos e suas famílias.
Institui a Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas - PNEIAFA para fomentar programas esportivos voltados para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições neurodivergentes e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de pacto nacional para retomar obras em educação e saúde.
A proposta sugere a criação de um Pacto Nacional para retomar obras e serviços de engenharia voltados à educação básica, profissionalizante e à saúde. O objetivo é resolver problemas de interrupção de obras nessas áreas.
A ementa não detalha como esse pacto funcionaria na prática, ou quais seriam os critérios e mecanismos para a retomada das obras. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: instituições de educação básica e saúde
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca retomar obras e serviços de engenharia em educação e saúde.
A proposta sugere a criação de um Pacto Nacional para retomar obras e serviços de engenharia que são destinados à educação básica, profissionalizante e à saúde. A ideia é resolver problemas de interrupção ou atraso em projetos nessas áreas.
A ementa não detalha como esse pacto funcionaria na prática, ou seja, não explica os mecanismos ou ações específicas que seriam adotados para retomar essas obras e serviços. Para entender os detalhes, é necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: setores de educação básica, profissionalizante e saúde
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere um pacto nacional para retomar obras e serviços de engenharia em educação e saúde.
A proposta sugere a criação de um Pacto Nacional para retomar obras e serviços de engenharia que estão parados, especificamente nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde.
O texto não detalha como esse pacto funcionaria na prática, como seriam priorizadas as obras ou quais seriam os critérios para a retomada. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: instituições de educação básica e profissionalizante, e de saúde
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere criar um pacto para reiniciar obras paradas em escolas e unidades de saúde.
A proposta sugere a criação de um Pacto Nacional para retomar obras e serviços de engenharia que estão parados, focando em instituições de educação básica, profissionalizante e saúde.
A ementa não detalha como esse pacto funcionaria na prática, quais seriam os critérios para seleção das obras ou como seria o financiamento dessas retomadas. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: alunos, profissionais da educação e saúde, e comunidades locais.
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde
Proposta para o Congresso aprovar ou barrar atos do governo (tratados, concessões de rádio e TV, decretos).
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação do PL 2905/25 e da Emenda Adotada pela Comissão A CE, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Documento do processo legislativo.
Indicação do Deputado Dr. Luizinho (PP), como Líder do Bloco UNIÃO, PP, PDT, PSB, PSDB/CIDANIA, PATRIOTA, AVANTE E SD, a partir de 13.09.2023.
Documento do processo legislativo.
Indica o Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) como Líder da Bancada, conforme manifestação de seus membros por meio de subscrição.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Documento do processo legislativo.
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4172/2023
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PL 4172/2023
Documento do processo legislativo.
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4172/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4172/2023
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - PL 4172/2023
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDC 341/2016.
Documento do processo legislativo.
Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1170/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1170/2023
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - MPV 1170/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Documento do processo legislativo.
Requerimento Procedimental Genérico - PL 5384/2020
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PL 5384/2020
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PL 5384/2020
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2920/2023
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Emenda - PL 2920/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Documento do processo legislativo.
Requerimento Procedimental Genérico - PL 2920/2023
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Documento do processo legislativo.
Requerimento Procedimental Genérico - PEC 45/2019
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 2
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 1
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 1
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2720/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.402/2023, que “Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal do Ministério Público da União”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 241/2020.
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - MPV 1154/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução 49/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PLP 93/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.