Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSDBRJConcorrendo
JUNINHO DO PNEU
Juninho do Pneu
Nº 4554
Carregando as propostas deste parlamentar…
Juninho do Pneu
Nº 4554
Carregando as propostas deste parlamentar…
24 projetos e emendas · 36 requerimentos · mais recente em out/2026
Projeto busca impedir uso de fotos falsas em perfis de mensagens.
O projeto de lei propõe criar mecanismos para verificar a identidade dos usuários em aplicativos de mensagens instantâneas. A ideia é prevenir o uso fraudulento de fotografias de outras pessoas nesses perfis, um problema que pode causar danos à privacidade e segurança dos usuários.
A ementa não detalha como esses mecanismos de verificação funcionariam na prática, deixando esses aspectos para o texto completo da proposta. Assim, não é possível saber exatamente quais medidas seriam adotadas para garantir essa verificação.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: usuários de aplicativos de mensagens instantâneas
Dispõe sobre mecanismos de verificação de identidade e prevenção à utilização fraudulenta de fotografias de terceiros em perfis de aplicativos de mensagens instantâneas, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer criar uma certidão nacional sobre antecedentes de violência contra a mulher.
O projeto de lei propõe a criação da Certidão Nacional de Antecedentes Criminais por Violência contra a Mulher. A ideia é ter um documento que registre antecedentes criminais específicos relacionados a esse tipo de violência.
A ementa não detalha como a certidão funcionaria na prática, como seria emitida ou quem teria acesso a ela. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas envolvidas em casos de violência contra a mulher
Institui a Certidão Nacional de Antecedentes Criminais por Violência contra a Mulher (CNVM).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer dar ao Rio de Janeiro o título de Capital Nacional da Economia Solidária.
O Projeto de Lei propõe que a cidade do Rio de Janeiro receba o título de 'Capital Nacional da Economia Solidária'. A ideia é destacar a importância da economia solidária na cidade e possivelmente incentivar iniciativas nesse setor.
A ementa não explica como esse título funcionaria na prática ou quais seriam os benefícios diretos para a cidade e seus habitantes. Para detalhes específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: habitantes e instituições do Rio de Janeiro
Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto cria política para garantir cuidados paliativos no SUS desde o diagnóstico de doenças graves.
O projeto de lei propõe a criação de uma Política Nacional de Cuidados Paliativos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é garantir que pessoas com doenças que ameaçam a continuidade da vida tenham acesso a cuidados paliativos desde o momento do diagnóstico.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática, como quais serviços seriam oferecidos ou como seriam organizados. Para entender esses detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pacientes do SUS com doenças graves e suas famílias
Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegura o acesso aos cuidados paliativos desde o diagnóstico de doença ameaçadora da continuidade da vida.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto visa melhorar a produção e distribuição de soro antipeçonhento em unidades de saúde.
O projeto de lei busca alterar a Lei Orgânica da Saúde para assegurar que postos de saúde e hospitais tenham acesso adequado a soros antipeçonhentos. Isso é importante para melhorar o atendimento a pessoas picadas por animais peçonhentos, como cobras.
A ementa não detalha como a produção e o fornecimento dos soros seriam organizados ou quais critérios seriam usados para isso. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de um relator. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pacientes de postos de saúde e hospitais, especialmente em áreas rurais.
Dispõe sobre a produção e fornecimento adequado de soros antipeçonhentos para atendimento nos postos de saúde e hospitais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer mudar regras sobre produção e venda de vinho, definindo-o como alimento natural.
A proposta busca atualizar a Lei do Vinho de 1988, mudando como o vinho e seus derivados são produzidos, vendidos e circulados no Brasil. Um ponto central é definir o vinho como um alimento natural.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam implementadas na prática, como os critérios para a definição de vinho como alimento natural ou as regras específicas para produção e comercialização.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: produtores de vinho, comerciantes e consumidores.
Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alterar a composição dos conselhos do Judiciário e do Ministério Público.
A proposta de emenda à Constituição busca modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esses conselhos são responsáveis por supervisionar o funcionamento do Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.
A ementa não detalha como seriam feitas essas mudanças na composição. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, precisará ser aprovada por três quintos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, e não depende de sanção presidencial.
Quem é afetado: integrantes do CNJ e CNMP, servidores públicos
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Regulamenta a participação societária dos menores de idade relativamente incapaz de figurar como sócias em pessoas jurídicas de direito privado.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus responsáveis legais.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proíbe a exigência da indicação do número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) em estabelecimentos comerciais e operações de consumo, e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a inclusão dos medicamentos análogos ao GLP-1, conhecidos popularmente como caneta emagrecedora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para tratamento da obesidade e doenças correlatas, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proíbe a criação, manutenção ou utilização de cadastros, listas ou bancos de dados restritivos referentes a passageiros do transporte aéreo em razão de suposto mau comportamento, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Cria as Delegacias Especializadas no Atendimento às Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Proposta para o Congresso aprovar ou barrar atos do governo (tratados, concessões de rádio e TV, decretos).
Susta nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal o artigo 38 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, aonde restringe o funcionamento dos clubes de tiro ao horário das 18h às 22h, alterado pelo Decreto 12.345 de 30 de dezembro de 2024.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Acrescenta o inciso XII ao art. 06 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para tornar vinculado o porte de arma de fogo para os integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer fiscalização in loco da segurança, conservação e preservação do aeródromo Nova Iguaçu/RJ.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater a atual situação da liberação do trevo de Grussaí, localizado no município de São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco das condições estruturais, de sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à conservação e recuperação necessárias na Rodovia do Aço (BR-393/RJ).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco da evolução das obras, bem como da sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à duplicação necessária na pista do trecho Serra das Araras - BR-116 (Via Dutra).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1849/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1849/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 17/2026 CVT
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco da evolução das obras, bem como da sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à recuperação necessária na pista do trecho Serra das Araras - BR-116 (Via Dutra).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater a atual situação da arbitragem do futebol, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiro.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1849/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco das condições estruturais, de sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à conservação e recuperação necessárias na Rodovia do Aço (BR-393/RJ).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o envio de ofício da Comissão de Viação e Transportes à INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária pelos impactos significativos causados devido o fechamento da pista de pouso e decolagem do aeroporto Santos Dumont-RJ.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o envio de ofício da Comissão de Viação e Transportes à LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A. pelos impactos significativos causados devido à demora nas intervenções na Rodovia Presidente Dutra.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o envio de ofício da Comissão de Esportes à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Bilheteria Digital e a Regra Eventos pelas falhas ocorridas na venda, validação e acesso de ingressos para a partida entre Brasil e Chile.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito das falhas ocorridas na venda, validação e acesso de ingressos para a partida entre Brasil e Chile.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Documento do processo legislativo.
Adesão do Deputado Federal Luis Carlos Gomes na Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita realização de mesa redonda nesta comissão para debater sobre o plano de investimentos previsto na renovação da concessão MRS em Mesquita, Nova Iguaçu e Belford Roxo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita realização de mesa redonda nesta comissão para debater sobre as obras da Rodovia Presidente Dutra.