Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
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MÁRCIO MARINHO
Márcio Marinho
Nº 1010
Carregando as propostas deste parlamentar…
Márcio Marinho
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22 projetos e emendas · 38 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto quer estabelecer o Sistema Nacional da Capoeira no Brasil.
O Projeto de Lei propõe a criação do Sistema Nacional da Capoeira (SNCap). A ideia é integrar a capoeira ao Sistema Nacional de Cultura, promovendo seu reconhecimento e valorização como parte da cultura brasileira.
A ementa não detalha exatamente como o Sistema Nacional da Capoeira funcionaria na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: praticantes de capoeira e setores culturais
Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer permitir uso do FGTS mesmo se um dos cônjuges já usou o benefício.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei do FGTS para facilitar o uso do fundo por casais em financiamentos habitacionais. A ideia é permitir que mesmo que um dos cônjuges já tenha usado o FGTS para comprar um imóvel, o outro ainda possa usar o fundo para um financiamento.
A ementa não detalha exatamente como essas mudanças funcionariam na prática, mas sugere que o objetivo é garantir que ambos os membros de um casal possam usar seus direitos ao FGTS de forma independente.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada na Câmara, no Senado e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: casais que utilizam o FGTS para financiamento habitacional
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir movimentação da conta vinculada do FGTS no caso em que o adquirente já seja proprietário ou promitente comprador de imóvel localizado no Município onde resida e para proibir que o uso do FGTS por um dos membros do casal impeça o exercício do direito do outro em financiamento imobiliário.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Idosos teriam que assinar fisicamente contratos de crédito em bancos.
A proposta busca garantir que pessoas com 60 anos ou mais assinem fisicamente ao contratar crédito em bancos. Isso pode ajudar a proteger os idosos de fraudes ou contratos feitos sem seu total entendimento.
A ementa não explica como seria o processo de coleta dessas assinaturas ou quais tipos de crédito seriam afetados. Detalhes como esses estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: Pessoas com 60 anos ou mais que buscam crédito em instituições financeiras.
Obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca impedir agentes públicos de atuarem em mercados de previsão para evitar conflitos de interesse.
O projeto de lei propõe proibir que agentes públicos participem de mercados de previsão. A ideia é prevenir o uso de informações privilegiadas e evitar conflitos de interesse que possam surgir dessa atuação.
A ementa não detalha como essa proibição funcionaria na prática, ou quais seriam as penalidades para quem descumprisse a regra. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: agentes públicos e mercados de previsão
Dispõe sobre as vedações à participação de agentes públicos em mercados de previsão, visando prevenir o uso de informação privilegiada e o conflito de interesses.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto visa criar regras para plataformas de previsão e proteger consumidores.
O projeto de lei propõe regular os mercados de previsão no Brasil, estabelecendo diretrizes para plataformas digitais que atuam nesse setor. A ideia é garantir a proteção dos consumidores e a integridade do mercado.
A ementa menciona que o projeto trata de contratos, análise preditiva e a natureza jurídica dessas atividades, mas não detalha como essas regras funcionariam na prática. Para saber mais sobre os mecanismos específicos, é necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: usuários e operadores de plataformas de previsão online.
Dispõe sobre a regulação dos mercados de previsão no Brasil, estabelece regras para plataformas digitais, proteção ao consumidor e integridade de mercado, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca regular plataformas de apostas e mercados de previsão, definindo supervisão e proteção ao consumidor.
O projeto de lei propõe mudanças na legislação atual para incluir os mercados de previsão como uma categoria que deve ser regulada. A ideia é definir quem supervisiona essas plataformas, que misturam apostas e previsões, e garantir que os consumidores estejam protegidos.
A ementa menciona que o Ministério da Fazenda e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) teriam diretrizes de cooperação para supervisionar essas plataformas. No entanto, a ementa não detalha como essa supervisão funcionaria na prática.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, por fim, ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: usuários de plataformas de apostas e mercados de previsão
Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e estabelece diretrizes de cooperação institucional entre o Ministério da Fazenda e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para incluir os mercados de previsão como categoria regulável, definir competências de supervisão sobre plataformas híbridas e fortalecer os mecanismos de proteção ao consumidor e de integridade de mercado.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer que TVs vendidas no Brasil tenham antena digital integrada.
A proposta busca atualizar a legislação para que todos os televisores vendidos no Brasil venham com uma antena digital embutida. Isso visa facilitar o acesso da população aos sinais de radiodifusão de sons e imagens, garantindo que os consumidores não precisem adquirir antenas separadamente.
A ementa não detalha como essa mudança seria implementada ou quais seriam os prazos para adaptação das fabricantes e comerciantes. Para entender todos os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, essa proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: fabricantes, comerciantes e compradores de televisores no Brasil
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para obrigar que os aparelhos televisores comercializados no país contenham antena digital acoplada e demais componentes necessários para recepção de sinais de radiodifusão de sons e imagens.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a portabilidade de dados financeiros, a transparência nos serviços bancários e a proteção dos direitos dos consumidores no setor financeiro, e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade de os postos revendedores de combustíveis automotivos informarem as especificações técnicas da gasolina comercializada e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera o art. 6º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a titularidade de invenções geradas de forma autônoma por sistemas de inteligência artificial.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) para dispor sobre a prevenção e combate à exploração sexual infantil no ambiente digital.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera o artigo 142 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, para inserir o parágrafo único em sua redação e possibilitar a pessoa com carteira de habilitação emitida em Portugal como documento válido para condução veículos no território nacional.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a criação de canal de denúncia por aplicativo para facilitar a denúncia de casos de abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, e torna obrigatória a instalação do aplicativo em todos os sistemas operacionais de smartphones e tablets vendidos no país.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o prazo máximo para a solução de demandas apresentadas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC) e determina a divulgação pública das empresas com maior índice de reclamações não resolvidas, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dá nova redação ao §1º do art. 4º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para adicionar a verificação biométrica de titularidade e geolocalização para início de funcionamento visando o combate a fraudes e a abertura de empresas de fachada.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas de utilidade pública em terminais de autoatendimento bancário, totens de informação e terminais de transporte, e dá outras providências.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5788/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao cidadão brasileiro Professor Júlio Cesar da Rocha e o encaminhamento ao Ministério das Relações Exteriores para adoção das providências diplomáticas e consulares cabíveis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em segurança, regulação internacional e proteção das infraestruturas críticas de comunicação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3661/25, das Emendas 1/25, 2/25, 3/25, 4/25 e 5/25 da CDC, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6650/25, apensado.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2114/2024, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3592/20, e do PL 4339/23, apensado, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 185/2024, que regulamenta aposentadoria especial agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), aprovação do PL 3936/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 303/2024.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 330/2022
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação às instalações do SENAI CIMATEC PARK no município de Camaçari, no estado da Bahia.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para incluir templos de qualquer religião ou doutrina no Programa de Energia Renovável Social (PERS).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o direito ao restabelecimento de serviço de telecomunicações suspenso.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3392/2024
Documento do processo legislativo.
Solicitação de inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar Mista da Optometria.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “73 anos da Record TV”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.