Samuel Viana
Nº 4433
84.879 votos
Dados oficiais do TSE; a apuração pode ser atualizada.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ver documento original em Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (abre em nova aba)Carregando as propostas deste parlamentar…
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44 projetos e emendas · 16 requerimentos · mais recente em set/2026
Proposta quer incluir economia criativa em planos de recuperação de áreas afetadas por calamidades.
A proposta sugere que setores da economia criativa sejam considerados nos planos de reconstrução e recuperação de áreas que sofreram com calamidades públicas. Isso pode ajudar a revitalizar essas regiões de forma mais abrangente.
A ementa não detalha como essa inclusão seria feita na prática, ou quais setores específicos da economia criativa seriam priorizados. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: setores da economia criativa e áreas afetadas por calamidades
Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta cria plano para prevenir e mitigar efeitos de catástrofes no país.
A proposta apresentada busca criar um Plano Nacional de Prevenção e Mitigação dos efeitos de Catástrofes. O objetivo é estabelecer medidas para lidar melhor com desastres naturais ou provocados, minimizando seus impactos.
A ementa não detalha como o plano funcionaria na prática, ou quais seriam as ações específicas previstas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: população em áreas de risco de catástrofes
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Mitigação dos efeitos de Catástrofes.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto quer garantir que advogados possam acessar documentos públicos para seus clientes.
O projeto de lei propõe mudanças no Estatuto da OAB para garantir que advogados tenham o direito de solicitar certidões, informações e cópias de documentos públicos em nome de seus clientes.
A proposta também define que a recusa ou omissão injustificada no fornecimento desses documentos será considerada uma violação das prerrogativas profissionais dos advogados. No entanto, a ementa não detalha como seriam os prazos ou os meios de recurso.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: advogados e seus clientes
“Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para assegurar ao advogado, em favor de seu constituinte, o direito de requerer certidões, informações e cópias de documentos ou registros preexistentes, com recebimento, protocolização, prazo, motivação e meios de recurso, e para caracterizar como violação de prerrogativa profissional a recusa injustificada, a omissão e a negativa imotivada.”
Proposta altera o texto da Medida Provisória 1366/2026.
Esta emenda propõe mudanças no texto da Medida Provisória 1366/2026. O objetivo é ajustar ou melhorar pontos específicos dessa medida enquanto ela está sendo analisada por uma comissão.
A ementa não fornece detalhes sobre quais alterações específicas estão sendo propostas. Para entender exatamente o que mudaria, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está em tramitação. Para que as alterações propostas entrem em vigor, a emenda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Indefinido, depende do conteúdo da MPV 1366/2026.
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta altera o texto da Medida Provisória 1366/2026.
Esta emenda propõe modificar o texto da Medida Provisória 1366/2026. O objetivo é ajustar ou melhorar aspectos específicos da medida original, embora a ementa não detalhe quais mudanças são propostas.
Na prática, a emenda busca alterar o conteúdo da MPV 1366/2026, mas a ementa não especifica quais partes do texto seriam alteradas ou como isso impactaria a legislação atual. Os detalhes exatos das mudanças estão no texto completo da emenda.
A emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela comissão responsável, além de passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Somente após essas etapas e a sanção presidencial é que qualquer alteração na MPV se tornaria efetiva.
Quem é afetado: Indeterminado, depende do conteúdo da MPV 1366/2026.
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugere mudanças na MPV 1366/2026 durante análise na comissão.
Esta proposta sugere alterações no texto da Medida Provisória 1366/2026 enquanto ela está sendo analisada em uma comissão da Câmara dos Deputados. O objetivo é ajustar ou melhorar o conteúdo original da medida provisória.
A ementa não detalha quais mudanças específicas são propostas, então os detalhes exatos do que seria alterado estão no texto completo da emenda.
Como está em tramitação, a proposta ainda precisa ser aprovada pela comissão, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: Indivíduos e setores impactados pela MPV 1366/2026.
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugere mudanças no texto da MPV 1366/2026 durante análise na comissão.
A proposta de emenda busca modificar o texto da Medida Provisória 1366/2026 enquanto ela está sendo analisada em uma comissão da Câmara dos Deputados. O objetivo é ajustar ou melhorar pontos específicos do texto original da medida provisória.
A ementa não detalha quais mudanças específicas seriam feitas na medida provisória. Para entender exatamente o que a emenda propõe, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela comissão. Depois disso, a medida provisória, com ou sem as alterações propostas, ainda precisará passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Indefinido, depende do conteúdo da MPV 1366/2026.
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugere mudanças no texto da MPV 1366/2026.
A proposta sugere mudanças no texto da Medida Provisória 1366/2026, que está sendo analisada por uma comissão. O objetivo é ajustar ou melhorar o conteúdo da medida provisória original.
A ementa não detalha quais mudanças específicas são propostas, portanto, os detalhes exatos sobre como isso afetaria a medida provisória estão no texto completo da emenda, que pode ser consultado no card.
Atualmente, a emenda está em tramitação e precisa ser aprovada pela comissão, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: Indefinido, depende do conteúdo da MPV 1366/2026.
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do Rio Taquari, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 1937/24 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 2144/24 e do PL 4715/24, apensado, com substitutivo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação do PL 4526/2012, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.