Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSOLMGConcorrendo
CÉLIA XAKRIABÁ
Célia Xakriabá
Nº 5088
Carregando as propostas deste parlamentar…
Célia Xakriabá
Nº 5088
Carregando as propostas deste parlamentar…
28 projetos e emendas · 32 requerimentos · mais recente em set/2026
Proibição de patrocínios por mineradoras durante licenciamento ambiental.
O projeto de lei propõe que mineradoras sejam proibidas de patrocinar ou apoiar financeiramente eventos culturais, esportivos, educacionais e comunitários enquanto estiverem em processo de licenciamento ambiental. A ideia é evitar possíveis conflitos de interesse e garantir mais transparência durante esse período.
A ementa não detalha como essa proibição seria aplicada na prática, nem quais seriam as penalidades para o descumprimento. Esses detalhes provavelmente estão no texto completo do projeto.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionado pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: mineradoras e organizadores de eventos culturais, esportivos e educacionais.
Dispõe sobre vedação aos empreendedores minerários de patrocinarem e apoiarem eventos e iniciativas culturais, esportivas, educacionais e comunitárias, promovidas por entidades públicas e/ou privadas, durante a tramitação do licenciamento ambiental.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer atenção especial no SUS para mulheres no climatério e menopausa.
O projeto de lei propõe a criação de uma política nacional voltada para a saúde das mulheres que estão no climatério e na menopausa. A ideia é garantir que essas mulheres recebam atenção integral no Sistema Único de Saúde (SUS).
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática, ou quais serviços e cuidados seriam oferecidos. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Mulheres no climatério e menopausa atendidas pelo SUS.
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe novas regras para uso de águas subterrâneas no semiárido.
O projeto de lei busca modificar a Lei de Gestão de Recursos Hídricos de 1997 para incluir novas regras sobre a outorga de uso de águas subterrâneas no semiárido brasileiro. A intenção é ajustar a legislação para lidar melhor com o uso desses recursos em uma região que enfrenta desafios hídricos.
A ementa não detalha como essas novas regras funcionariam na prática, então os detalhes específicos de implementação estão no texto completo do projeto, que ainda está em tramitação.
Para que essas mudanças entrem em vigor, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente da República.
Quem é afetado: usuários de água subterrânea no semiárido brasileiro
Acrescenta os §§ 3º a 6º ao art. 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que tratam de outorga de uso de águas subterrâneas no semiárido brasileiro.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere medidas para tratar violência contra mulheres indígenas como etnofeminicídio.
A proposta sugere que o governo adote medidas para reconhecer e tratar a violência contra mulheres indígenas como etnofeminicídio. Isso busca dar visibilidade e tratamento específico a essa questão, que envolve a interseção de gênero e etnia.
A ementa não detalha quais seriam as medidas específicas ou como elas funcionariam na prática. A ideia é que os ministérios envolvidos desenvolvam políticas públicas para abordar o problema.
Atualmente, a sugestão está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Como é uma indicação, não obriga o governo a agir, mas pode influenciar futuras políticas.
Quem é afetado: mulheres indígenas e suas comunidades
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a adoção de medidas para o reconhecimento e o tratamento da violência contra mulheres indígenas sob a perspectiva do etnofeminicídio.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe mudanças na Lei das Eleições para campanhas de mulheres negras.
Esta proposta busca modificar a Lei das Eleições para garantir mais transparência e equidade no financiamento de campanhas de mulheres negras. A intenção é enfrentar desigualdades no apoio financeiro a essas candidaturas.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, ou seja, não explica os mecanismos específicos que seriam adotados para promover essa transparência e equidade. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: candidatas mulheres negras e seus financiadores de campanha
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir a transparência e a equidade no financiamento de campanhas de candidaturas de mulheres negras.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer garantir pensão especial a órfãos de líderes indígenas e ambientalistas assassinados.
O projeto de lei propõe a criação de uma pensão especial para crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido ao assassinato de líderes indígenas ou defensores do meio ambiente. A ideia é oferecer suporte financeiro a esses jovens em uma situação de vulnerabilidade.
A ementa não detalha como a pensão funcionaria na prática, como valores ou critérios específicos para concessão. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: órfãos de líderes indígenas e defensores ambientais assassinados
Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do homicídio de liderança indígena e/ou de pessoa defensora dos territórios e do meio ambiente e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca alterar a lei das rádios comunitárias para incluir rádios indígenas.
O projeto de lei propõe mudanças na legislação que regula as rádios comunitárias, com foco específico nas rádios indígenas. A intenção é adaptar as regras para melhor atender as necessidades das comunidades indígenas, possivelmente envolvendo aspectos como cultura e língua.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, como questões de potência, área de atuação ou isenção de taxas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: comunidades indígenas e suas rádios comunitárias
Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, para dispor sobre as rádios comunitárias indígenas, nos termos que especifica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer ajustar leis de registro civil para incluir direitos indígenas.
O projeto de lei propõe mudanças nas leis de registros públicos e de identidade para melhor atender as necessidades dos povos indígenas. A ideia é adaptar o registro civil para respeitar a cultura e os direitos desses povos.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam implementadas na prática, então os mecanismos específicos estão no texto completo do projeto.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: Povos indígenas e suas comunidades.
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973; Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Acrescenta dispositivo ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a reserva de vagas para indígenas em contratos de aprendizagem.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a cultura tradicional do povo Calon, presente no Município de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a criação da Universidade Climática do Brasil.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o direito ao transporte gratuito e ao fornecimento de alimentação aos brigadistas florestais em serviço.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Resiliência Climática e Soluções Baseadas na Natureza, e estabelece diretrizes para a adaptação e mitigação de desastres naturais.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer expressamente os povos indígenas como beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui o Programa Nacional “Autor da Quebrada, Autor da Aldeia, Autor da Fronteira” e dá outras providências.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 6662/2025, apensado.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário, em Belo Horizonte (MG), para debater as condições de trabalho, a proteção dos direitos humanos e a garantia de direitos sociais das motoristas e dos motoristas de aplicativos no Estado de Minas Gerais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6268/25, e do PL 1770/26, apensado, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta Comissão.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 1272/26 e da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de seminário na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Vale do Jequitinhonha (MG), para debater os efeitos sociais, ambientais e territoriais da exploração de lítio na região.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 7029/205 e do apensado, PL 7043/2025, na forma do substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3170/2024, do Projeto de Lei nº 2838/2024, para que a tramitação seja separada.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de seminário na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Vale do Jequitinhonha (MG), no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os efeitos sociais, ambientais, territoriais e de gênero da exploração de lítio na região.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2026 CPOVOS
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.