Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPLTOEm exercício
Pedro Jr
Carregando as propostas deste parlamentar…
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9 projetos e emendas · 16 requerimentos · mais recente em out/2024
Projeto quer instituir um dia para celebrar a cerveja como parte da cultura nacional.
O projeto de lei propõe a criação de um Dia Nacional da Cerveja, a ser celebrado em junho. A ideia é reconhecer a importância da cerveja na cultura e lazer do país.
A ementa não detalha como a data seria comemorada ou quais eventos poderiam ser organizados. O foco é apenas na instituição da data comemorativa.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda parecer. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: produtores de cerveja e apreciadores da bebida
Institui o Dia Nacional da Cerveja.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer mudar quem paga multas ao vender veículo.
O projeto de lei propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro para definir quem é responsável por pagar multas quando um veículo é vendido. A ideia é resolver problemas de multas que ficam pendentes após a transferência de propriedade.
A ementa não explica exatamente como essa mudança funcionaria na prática, ou seja, como a responsabilidade pelas multas seria transferida do antigo para o novo proprietário. Para entender os detalhes, é necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta já passou pela Câmara dos Deputados e está aguardando apreciação pelo Senado Federal. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: compradores e vendedores de veículos
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade por penalidades atribuídas a veículo objeto de transferência de propriedade.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer apoiar startups com incentivos fiscais e financiamentos.
O Projeto de Lei 2967/2024 busca apoiar startups e empresas de tecnologia por meio de incentivos fiscais e programas de financiamento. A ideia é estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica.
A proposta inclui isenções de impostos como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Também prevê a redução de contribuições como o PIS-Pasep e a Cofins.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: startups e empresas de tecnologia
Dispõe sobre o apoio a startups e empresas de tecnologia através de incentivos fiscais e financiamentos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC propõe que a vida humana comece na concepção, alterando a Constituição.
A proposta de emenda à Constituição busca definir que a vida humana começa no momento da concepção, alterando o artigo 5º da Constituição Federal. A ideia é garantir de forma clara e inequívoca o direito à vida desde a concepção.
O texto sugere que a concepção é a junção dos gametas masculino e feminino durante a fecundação, em um ambiente adequado para o desenvolvimento celular. No entanto, a ementa não detalha como isso afetaria outras leis ou práticas.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos por três quintos dos votos de deputados e senadores, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: toda a população, com foco em direitos do nascituro
Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC sugere que liminares sejam referendadas por colegiado e prevê sustação de decisões do STF.
A proposta de emenda à Constituição busca alterar como algumas decisões judiciais são tomadas e revisadas no Brasil. Ela sugere que medidas liminares, que são decisões provisórias, precisem ser confirmadas por um grupo de juízes de um tribunal, em vez de apenas um.
Além disso, a proposta cria a possibilidade de que certas decisões do Supremo Tribunal Federal possam ser sustadas, ou seja, suspensas. No entanto, a ementa não detalha como essa sustação funcionaria na prática.
Como a proposta ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada por deputados e senadores e sancionada pelo presidente para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: Poder Judiciário, especialmente o STF, e o Poder Legislativo.
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere a criação de três novos impostos: IBS, CBS e IS.
A proposta sugere a criação de três novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Esses impostos visam reorganizar a forma como tributos são aplicados sobre bens e serviços no país.
A ementa não detalha como cada um desses impostos funcionaria na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e aguarda providências internas. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores e empresas que lidam com bens e serviços
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de emenda para criar três novos impostos sobre bens e serviços.
Uma emenda foi proposta para criar três novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A ideia é reorganizar a forma como os impostos são cobrados sobre bens e serviços no país.
A ementa não detalha como esses impostos funcionariam na prática, como alíquotas ou quais produtos seriam afetados. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: consumidores e empresas que compram ou vendem bens e serviços
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de novos impostos sobre bens e serviços está em discussão.
A proposta sugere a criação de três novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Esses impostos visam reformar a maneira como tributos são cobrados sobre bens e serviços no país.
A ementa não detalha como esses impostos funcionariam na prática, como seriam calculados ou quais alíquotas seriam aplicadas. Para entender esses detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa emenda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ela ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores e empresas que compram ou vendem bens e serviços
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 494/2020
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1469/2020
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2858/2022
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Aplauso aos integrantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, através da Embrapa Aquicultura e Pesca - Tocantins e ao Instituto Federal de Tocantins – IFTO.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2062/2024
Documento do processo legislativo.
NOVAS ADESÕES - FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA - FPA /2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Pedro Jr (PL-TO), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.062 de 2024 ao Projeto de Lei nº 397 de 2024 por se tratarem de matérias correlatas.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.
Documento do processo legislativo.
Denomina Ala Arnaldo Faria de Sá o hall da Taquigrafia, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.