Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
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JADYEL ALENCAR
Jadyel Alencar
Nº 1000
Carregando as propostas deste parlamentar…
Jadyel Alencar
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15 projetos e emendas · 45 requerimentos · mais recente em set/2026
Projeto visa controlar propaganda de cigarros eletrônicos, focando em crianças e adolescentes.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei Antifumo de 1996 para regular a propaganda de produtos como cigarros eletrônicos, especialmente em meios digitais. A intenção é proteger crianças e adolescentes, considerados mais vulneráveis a esse tipo de comunicação.
A ementa menciona a necessidade de estabelecer regras para a prevenção e conservação de registros, além de melhorar a fiscalização. No entanto, não detalha como essas medidas seriam implementadas na prática.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: crianças, adolescentes e empresas de cigarros eletrônicos
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para disciplinar a comunicação mercadológica dos produtos que especifica, inclusive em meios digitais, estabelecer deveres de prevenção e de conservação de registros e aperfeiçoar sua fiscalização.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer comunicação emergencial de riscos graves à vida em plataformas digitais.
O projeto de lei busca criar a Lei Sinal de Risco, que estabelece regras para a comunicação emergencial de situações de risco concreto e grave à vida ou à integridade física, identificadas em serviços digitais.
A proposta altera o Marco Civil da Internet, mas a ementa não detalha como essa comunicação seria feita ou quais seriam os procedimentos específicos. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: usuários de plataformas digitais e autoridades competentes.
Institui a Lei Sinal de Risco, sobre a comunicação emergencial de situações de risco concreto e grave à vida ou à integridade física identificadas no âmbito de serviços digitais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança sugere novas regras para benefícios fiscais e despesas obrigatórias em 2026.
A proposta busca modificar as regras relacionadas a benefícios tributários e despesas obrigatórias para o ano de 2026. Isso pode impactar como o governo lida com impostos e gastos fixos no orçamento.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam aplicadas na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: contribuintes e setores beneficiados por incentivos fiscais
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer que ligações de telemarketing sejam identificadas e protejam consumidores.
A proposta busca modificar a Lei Geral de Telecomunicações para que chamadas de telemarketing sejam sempre identificadas. Isso visa proteger os consumidores de práticas abusivas e garantir mais transparência nas ligações que recebem.
A ementa não detalha exatamente como essa identificação seria feita ou quais medidas específicas seriam adotadas para proteger os consumidores. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores que recebem ligações de telemarketing
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre a identificação obrigatória de chamadas de telemarketing e estabelecer medidas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de um projeto, substituindo o texto original.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por este novo texto, que pode ter alterações significativas em relação à proposta inicial.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo específico do substitutivo, então não é possível saber quais mudanças foram feitas ou como o projeto funcionaria na prática sem consultar o texto completo.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Indeterminado sem detalhes do projeto
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca disciplinar como o ajuste de carbono nas fronteiras será aplicado.
A proposta visa modificar uma lei existente para definir regras sobre o uso do ajuste de carbono nas fronteiras. Esse mecanismo pode estar relacionado a práticas ambientais e comerciais, mas a ementa não detalha como ele funcionaria.
A ementa não explica como o ajuste de carbono seria aplicado na prática, deixando os detalhes para o texto completo da proposta. Interessados podem consultar o documento oficial para entender melhor.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: empresas e setores envolvidos em comércio internacional
Altera a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, para disciplinar a utilização do mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras previsto no inciso XXVI do caput do art. 8º.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para proteger imagens online.
A proposta busca atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a proteção da imagem de crianças e adolescentes na internet. Isso visa evitar o uso indevido ou exploração das imagens desses jovens em ambientes virtuais.
A ementa não detalha como essa proteção seria aplicada na prática, como regras específicas ou medidas de controle. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: crianças, adolescentes e suas famílias
Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a proteção do direito à imagem da criança e do adolescente em ambiente virtual.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe a criação do Open Asset Brasil, mas detalhes não são especificados.
O Projeto de Lei 3254/2026 propõe a criação do Open Asset Brasil. No entanto, a ementa não fornece detalhes sobre o que exatamente seria o Open Asset Brasil ou como ele funcionaria.
Sem informações específicas na ementa, não é possível saber como essa proposta impactaria a população ou quais seriam suas diretrizes principais. Para entender melhor, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: População em geral, mas detalhes não são especificados.
Institui o Open Asset Brasil.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a proteção do direito à imagem da criança e do adolescente em ambiente virtual.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a proteção do direito à imagem, à identidade, à intimidade e aos demais direitos da personalidade de crianças e adolescentes em ambiente digital.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera o Decreto-Lei n. 1.804, de 3 de setembro de 1980, para restabelecer a isenção de imposto de importação em compras de até 50 dólares.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.643/2026 ao Projeto de Lei nº 2.651/2026 por tratarem de matéria correlata.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.652/2026 ao Projeto de Lei nº 2.651/2026 por tratarem de matéria correlata.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento do Req. 38/2026 CDE, para aprofundar o debate do Projeto de Lei nº 5.960/2025 que “Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei nº 5.960, de 2025, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação do PL 4032/2025 e dos apensados PL 4036/2025 e PL 4148/2025, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação do PL 3838/24, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9539/2018
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2349/2022
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 33/2026
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 5.960, de 2025, que Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, em tramitação nesta comissão.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2059/2019
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2349/2022
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4099/2020
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 22/2026 CDE
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a participação dos membros desta Comissão no Fórum da Internet no Brasil (FIB), a ser realizado em Belém-Pará, entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, sem ônus para a Câmara dos Deputados.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação do PL 3261/2025, do PL 3368/2025, e do PL 6526/2025, apensados, com substitutivo.