Votos: não informado
Dados oficiais do TSE; a apuração pode ser atualizada.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ver documento original em Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (abre em nova aba)Carregando as propostas deste parlamentar…
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16 projetos e emendas · 44 requerimentos · mais recente em set/2026
Mudança sugere requisitos e regras para detetives e uso de dados pessoais.
A proposta busca alterar a lei que regula a profissão de detetive particular, estabelecendo novos requisitos para o exercício da profissão e definindo suas atribuições.
Além disso, a emenda trata do uso e tratamento de dados pessoais pelos detetives, um ponto importante devido à crescente preocupação com a privacidade.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: detetives particulares e pessoas investigadas por eles
Altera a Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, para dispor sobre requisitos para o exercício da profissão de detetive particular, suas atribuições e o tratamento de dados pessoais no âmbito da atividade.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta busca reconhecer registros de imóveis rurais em áreas de fronteira feitos antes da Constituição atual.
A proposta de emenda à Constituição visa reconhecer oficialmente os registros de imóveis rurais em áreas de fronteira que foram concedidos pelos estados antes da atual Constituição Federal.
A ementa não detalha como esse reconhecimento seria feito ou quais seriam as outras providências mencionadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Como ainda está em tramitação, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser promulgada, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: proprietários de imóveis rurais em áreas de fronteira
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugestão de política nacional para prevenir violência usando dados e estudos.
A proposta busca criar uma política nacional focada na prevenção da violência, utilizando dados e evidências para embasar as ações. O objetivo é adotar medidas mais eficazes e fundamentadas para reduzir a violência.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática, ou quais seriam as ações específicas a serem implementadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: população em geral, especialmente em áreas afetadas pela violência
Institui a Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências (PNPV), e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta quer criar uma política nacional para prevenir a violência usando dados e evidências.
A proposta busca criar a Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências. O objetivo é usar dados e estudos para desenvolver estratégias mais eficazes de prevenção à violência.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: população em geral, especialmente em áreas com altos índices de violência
Institui a Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências (PNPV), e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto quer mudar a definição de quem pode usar vagas reservadas para deficientes.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para esclarecer quem tem direito às vagas de estacionamento reservadas. A ideia é ajustar a definição de 'pessoa com mobilidade reduzida' para garantir que as vagas sejam usadas por quem realmente precisa.
A ementa não detalha como essa nova definição seria feita ou quais critérios seriam usados para determinar quem se qualifica como beneficiário. Para entender os detalhes específicos, é necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para definir o público beneficiário da reserva de vagas de estacionamento.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto quer permitir que policiais civis embarquem armados em voos comerciais.
A proposta busca permitir que policiais civis dos Estados e do Distrito Federal possam embarcar armados em aeronaves civis. Atualmente, essa autorização é restrita e segue regulamentações específicas da aviação civil.
O texto não detalha como essa ampliação funcionaria na prática, mencionando apenas que deve seguir as regras da aviação civil. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposição.
Como está em tramitação, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: policiais civis dos Estados e do Distrito Federal
Dispõe sobre a ampliação da autorização de embarque armado em aeronaves civis para policiais civis dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da regulamentação da aviação civil.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto busca colaboração entre estacionamentos e órgãos de trânsito para vagas de deficientes.
O projeto de lei propõe mudanças no Estatuto da Pessoa com Deficiência para melhorar a gestão das vagas preferenciais em estacionamentos privados de uso coletivo. A ideia é criar um mecanismo de cooperação entre os responsáveis pelos estacionamentos e os órgãos de trânsito.
A ementa não detalha como essa cooperação funcionaria na prática, mas sugere que o foco é garantir o uso correto das vagas destinadas a pessoas com deficiência.
Atualmente, o projeto está em fase inicial e aguarda autorização para despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com deficiência que usam estacionamentos privados.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para instituir mecanismo de cooperação entre os proprietários ou responsáveis por estacionamentos privados de uso coletivo e os órgãos e entidades executivos de trânsito.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto busca punir quem violar direitos de membros do Legislativo.
O projeto de lei propõe adicionar um novo artigo à Lei de Abuso de Autoridade, que foi criada em 2019. O objetivo é definir e punir condutas que prejudiquem o exercício das prerrogativas dos membros do Poder Legislativo.
A ementa não detalha exatamente como essas condutas seriam tipificadas ou quais seriam as punições previstas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está aguardando chancela e publicação do despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: membros do Poder Legislativo
Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade), para tipificar condutas que atentem contra o livre exercício das prerrogativas de membros do Poder Legislativo.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros família em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o Código Penal para agravar a pena do agente que cometa crime fazendo-se passar por pastor de instituição religiosa.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o acesso aos tratamentos farmacológicos para a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa), em todo território nacional.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a prática da Terapia do Riso e Humanização no Serviço Público de Saúde.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com emendas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da chegada do porta-aviões norte-americano USS Nimitz ao litoral do Rio de Janeiro e da realização de exercícios navais conjuntos entre o Brasil e os Estados Unidos no âmbito da Operação Southern Seas 2026.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca de investigação da Polícia Federal sobre suspeita de liberação irregular de precatórios federais e repasse de créditos a fundos de investimento.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca dos dados demográficos, da situação migratória regular e irregular e das políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da Operação Centelha, deflagrada pela Polícia Federal para apurar suspeita de lavagem de dinheiro por meio de rede de postos de combustíveis vinculada ao jogo do bicho.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das discussões sobre eventual revisão ou extinção da cobrança do imposto de importação sobre remessas internacionais de baixo valor.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca das novas condições financeiras do programa Reforma Casa Brasil, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca do aumento dos feminicídios no Brasil no primeiro trimestre de 2026.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca dos impactos das restrições tarifárias impostas pela China sobre as exportações brasileiras de carne bovina em 2026.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da apreensão de mais de 300 kg de drogas na fronteira entre Brasil e Colômbia, no âmbito da Operação Curare 2026.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da apreensão de 45 kg de pasta base de cocaína em caminhão abordado pela Polícia Federal na Via Dutra, em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca de operação da Polícia Federal de combate ao garimpo ilegal e à exploração irregular de madeira na Terra Indígena Kayapó, no Estado do Pará.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da designação da Delegada de Polícia Federal Tatiana Alves Torres para a função de oficial de ligação junto ao Immigration and Customs Enforcement (ICE), em Miami, nos Estados Unidos.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da Operação Itaberaba, deflagrada pela Polícia Federal para combater a extração e comercialização ilegal de pedras preciosas provenientes de terras indígenas.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da Operação Nacional Proteção Integral IV, deflagrada pela Polícia Federal em todo o país para combater crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da realização, pela Polícia Federal, de mutirão para emissão de passaportes em Fernando de Noronha.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da Operação Mare Liberum, deflagrada para apurar esquema de corrupção na fiscalização aduaneira do Porto do Rio de Janeiro.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da atuação da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na identificação e notificação de empresas enquadráveis como devedoras contumazes, especialmente no setor de cigarros.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca da Operação Dolo Rural, deflagrada para apurar suposto esquema de fraudes em benefícios previdenciários no Maranhão e no Ceará.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da Operação Fidelis, deflagrada pela Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, para combater organização suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação da Polícia Rodoviária Federal na prisão de foragido da Justiça por tráfico de drogas na Via Dutra, em Itatiaia/RJ.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da criação e implementação da etapa complementar Sisu+ 2026 para preenchimento de vagas remanescentes nas instituições públicas de educação superior.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos acerca da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na fiscalização dos serviços prestados pelas companhias aéreas e na proteção dos consumidores.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca do aumento de denúncias de empréstimos consignados não contratados vinculados a benefícios do INSS.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição e uso, bem como determinou o recolhimento de produtos da marca Ypê por risco de contaminação microbiológica.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas de vigilância sanitária e epidemiológica diante de casos de hantavírus variante andina identificados em passageiros de navio de cruzeiro internacional.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor à Primeira Assembleia de Deus de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento à sua trajetória histórica desde 1926 e aos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados à população fluminense.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao atleta de bodyboarder RENAN SOUZA DA CONCEIÇÃ por ocasião do auxílio prestado ao resgate de militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do PL 5334/25, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do Batalhão de Ações com Cães (BAC) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela atuação na apreensão histórica de entorpecentes no Complexo da Maré.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da tentativa de suicídio de preso sob custódia da Polícia Federal em dependências da Superintendência Regional da instituição em Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da retomada do financiamento de imóveis residenciais de alto valor com recursos da caderneta de poupança.