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NEWTON BONIN
Newton Bonin
Nº 1023
Carregando as propostas deste parlamentar…
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2 projetos e emendas · 1 requerimento · mais recente em dez/2024
Projeto quer estabelecer diretrizes para ajudar vítimas de acidentes aéreos.
O projeto de lei propõe a criação de um comitê para melhorar a cooperação entre instituições públicas e privadas no atendimento a vítimas de acidentes aéreos e seus familiares. A ideia é estabelecer princípios e diretrizes para garantir um suporte mais eficaz nessas situações.
A ementa não detalha como esse comitê funcionaria na prática ou quais seriam suas atribuições específicas. Para entender todos os mecanismos propostos, é necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e então sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: vítimas de acidentes aéreos e seus familiares
Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer alterar regras para usinas elétricas de até 10.000 kW.
O projeto de lei propõe mudanças na legislação que regula usinas hidrelétricas e termoelétricas de pequeno porte, especificamente aquelas com capacidade de até 10.000 kW. A intenção é atualizar a Lei nº 9.074, de 1995, que atualmente dispensa essas usinas de concessão, permissão ou autorização.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam implementadas na prática, ou quais seriam os novos critérios ou condições para essas usinas. Para entender todos os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Operadores de pequenas usinas elétricas e administração pública.
Dá nova redação à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Documento do processo legislativo.