Eleições 2026
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BRUNO GANEM
Bruno Ganem
Nº 2010
Carregando as propostas deste parlamentar…
Bruno Ganem
Nº 2010
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33 projetos e emendas · 27 requerimentos · mais recente em set/2026
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Projeto quer que rótulos de raticidas e saneantes incluam informações sobre antídotos.
A proposta busca alterar a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos para obrigar que rótulos de raticidas e produtos saneantes informem sobre antídotos. Isso visa aumentar a segurança do consumidor, fornecendo informações essenciais em casos de intoxicação.
No entanto, a ementa não detalha como essa informação deve ser apresentada nos rótulos ou quais produtos específicos seriam afetados. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores de raticidas e produtos saneantes
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para acrescentar disposição sobre a obrigatoriedade de informação sobre o antídoto aplicável na rotulagem de raticidas e de produtos saneantes com princípios ativos de risco.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere dispositivo para proteger crianças com TEA em situações de risco.
O Projeto de Lei propõe a criação de um Dispositivo de Conexão Física (DCF) para proteger crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. A ideia é garantir a segurança física desses jovens em situações de risco iminente de deslocamento não acompanhado.
A ementa não especifica como o dispositivo funcionaria na prática, mas menciona que ele seria uma medida de proteção. Detalhes sobre o funcionamento e implementação estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Crianças e adolescentes com TEA e seus responsáveis legais.
Institui o Dispositivo de Conexão Física (DCF) como medida de proteção à incolumidade física de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento em situações de risco iminente de deslocamento não acompanhado; e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer mudar termo médico em lei de isenção tributária.
Este projeto de lei propõe atualizar a terminologia usada em uma lei tributária de 1988. A ideia é substituir o termo 'espondiloartrose anquilosante' por 'espondilite anquilosante', alinhando o texto ao consenso médico atual.
A mudança é puramente terminológica e visa garantir que a legislação esteja de acordo com a nomenclatura médica correta. A ementa não detalha como isso afetaria a aplicação da lei ou se haveria impacto direto nos beneficiários da isenção tributária.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Pessoas com espondilite anquilosante e que buscam isenção tributária.
Altera a redação do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para substituir a expressão "espondiloartrose anquilosante" por "espondilite anquilosante", adequando a terminologia ao consenso médico-científico vigente.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe criar o Programa Localiza+ para ajudar a encontrar pessoas com TEA e Alzheimer.
O Projeto de Lei propõe a criação do Programa Localiza+, que visa localizar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença de Alzheimer. A ideia é ajudar a encontrar essas pessoas caso se afastem ou desapareçam.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, mas menciona o uso de equipamentos eletrônicos e sistemas de alerta para rastreamento e localização. Os detalhes específicos sobre a implementação estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Pessoas com TEA, Alzheimer, suas famílias e cuidadores.
Institui o Programa Nacional de Localização de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença de Alzheimer, denominado Programa Localiza+, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de novas regras para planos de saúde de animais de estimação.
A proposta busca estabelecer um conjunto de regras para o funcionamento dos planos de saúde voltados para animais de estimação, criando um Marco Regulatório específico para essa área.
A ementa não detalha como essas regras funcionariam na prática, ou quais seriam as exigências para os planos de saúde pet. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, essa proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Proprietários de animais de estimação e empresas de planos de saúde pet.
Parecer ao PL 631/2026, que cria o Marco Regulatório dos Planos de Assistência Veterinária (planos de saúde pet) e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer campanha nacional para conscientizar sobre hidratação no inverno.
O projeto de lei propõe a criação de uma campanha nacional para conscientizar a população sobre a importância da hidratação durante o inverno. A ideia é que essa campanha seja realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
A ementa não detalha como a campanha funcionaria na prática, como quais seriam os meios de divulgação ou as ações específicas a serem implementadas. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Como está em tramitação, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: população em geral, usuários do SUS
Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Hidratação no Período de Inverno no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco para aquisição de medicamentos órfãos e de alto custo destinados a doenças raras e ultrarraras no âmbito do Sistema Único de Saúde, e de outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Documento Nacional de Identificação do Cuidador Atípico (DNICA) e estabelece medidas para o reconhecimento, a proteção e o apoio a cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras, em âmbito nacional.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoa com deficiência ou condição de saúde grave, acompanhada de cão e/ou gato de suporte emocional, em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a suficiência probatória da Carteira de Identidade Nacional (CIN) com a simbologia de Pessoa com Deficiência (PCD) para o exercício de direitos legalmente assegurados à pessoa com deficiência.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para assegurar simetria entre os procedimentos de contratação e de cancelamento de serviços de prestação continuada.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Estabelece normas de sustentabilidade, durabilidade e direito ao reparo em dispositivos eletrônicos portáteis e dá outras providências
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre normas gerais de segurança para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco, estabelece requisitos de certificação operacional e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Parecer PL 4174/2024 Campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Parecer ao PL 1520/2025, que institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre os princípios regedores dos direitos animais e estabelece medidas administrativas de prevenção e repressão a condutas lesivas contra animais.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre isenção da tarifa de energia elétrica de entidades filantrópicas no território nacional.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoa com deficiência ou condição de saúde grave, acompanhada de cão e/ou gato de suporte emocional, em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Acrescenta o §4º ao art. 60 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a obrigatoriedade de colocação de tampas de segurança nos frascos que acondicionam medicamentos.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Dia Nacional do Analista de Valores Mobiliários, a ser celebrado, anualmente, em 18 de maio, em todo o território nacional.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Altera o inciso XXIX do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para ampliar o campo temático de atuação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência, Juventude e Família.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, sobre solicitação de alteração de programação orçamentária decorrente de emenda de comissão à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação do PL 4559/24 e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a situação dos aeroclubes brasileiros e o conflito entre essas instituições formadoras e a INFRAERO.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com emenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater a monetização de vídeos de tortura e maus-tratos contra animais em plataformas digitais de comunicação, com enfoque no aplicativo Discord e congêneres.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, sobre solicitação de alteração de programação orçamentária decorrente de emenda de comissão à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB) para debater o anteprojeto de lei que institui o Dia Nacional do Analista de Valores Mobiliários.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) para debater a superação da pobreza como prioridade na agenda pública brasileira.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Família Acolhedora (Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SFA).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 33/2026 CMADS
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública na CPASF/CD para debater a Resolução CMN nº 5.272, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs), à luz dos riscos evidenciados pelo caso Banco Master.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene para celebrar os 10 anos de vigência da Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores no âmbito das instituições de ensino superior.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para debater o anteprojeto de lei que institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de assinaturas no REQ. 2203/2025, que requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.