Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPTBAConcorrendo
ELISANGELA ARAUJO
Elisangela Araujo
Nº 4004
Carregando as propostas deste parlamentar…
Elisangela Araujo
Nº 4004
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19 projetos e emendas · 30 requerimentos · mais recente em mar/2026
Projeto busca reconhecer e proteger o trabalho das parteiras tradicionais no Brasil.
O projeto de lei propõe o reconhecimento e a valorização das parteiras tradicionais, destacando a importância de seu trabalho para a reprodução social, cultural e comunitária. A ideia é proteger e salvaguardar os saberes e práticas dessas profissionais.
A ementa menciona a proteção previdenciária e a criação de diretrizes para o exercício da profissão, mas não detalha como isso seria implementado na prática. Os detalhes sobre regulamentação, formação e cadastro das parteiras, bem como sobre a concessão de benefícios, estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Parteiras tradicionais e comunidades atendidas por elas.
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe feriado em 17 de agosto para homenagear Bernadete Pacífico e a Consciência Quilombola.
O projeto de lei propõe transformar o dia 17 de agosto em um feriado nacional. A data seria dedicada a homenagear Bernadete Pacífico e a Consciência Quilombola, destacando a liderança feminina e a importância dos quilombolas.
A ementa não detalha como o feriado seria celebrado ou quais eventos poderiam ocorrer. O foco está na criação de uma data comemorativa nacional.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: população brasileira, especialmente quilombolas e defensores da igualdade racial
Torna o dia 17 de agosto Feriado Nacional, dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer que estudantes de medicina aprendam sobre fitoterapia.
O projeto de lei propõe uma mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que o curso de medicina inclua o estudo da fitoterapia em seu currículo. A ideia é que os futuros médicos tenham conhecimento sobre o uso de plantas medicinais no tratamento de doenças.
A ementa não detalha como seria a inclusão desse conteúdo no curso de medicina, como a carga horária ou os temas específicos que seriam abordados. Esses detalhes estariam no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: estudantes de medicina e profissionais da saúde
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, nas diretrizes curriculares do curso de graduação em medicina, conteúdo obrigatório sobre fitoterapia.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer desenvolver cadeia de medicamentos fitoterápicos para o SUS.
O projeto de lei propõe a criação de uma política nacional para desenvolver a cadeia produtiva de medicamentos fitoterápicos. A ideia é integrar esses medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo o uso de plantas medicinais e a fitoterapia.
A proposta sugere alterações em leis existentes para apoiar a fabricação e distribuição desses medicamentos por laboratórios públicos, mas a ementa não detalha como isso seria feito na prática.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: usuários do SUS e laboratórios farmacêuticos públicos
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva dos Medicamentos Fitoterápicos, e altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe que a cota de candidaturas femininas em eleições seja proporcional à população feminina.
O projeto de lei busca mudar a Lei das Eleições para que a cota mínima de candidaturas de mulheres em eleições proporcionais seja ajustada de acordo com a proporção de mulheres na população brasileira, conforme dados do Censo Demográfico.
Atualmente, a Lei das Eleições estabelece uma cota fixa para candidaturas femininas. A proposta sugere que essa cota seja recalculada com base na proporção de mulheres na população, conforme apurado pelo IBGE.
A proposta ainda está em tramitação e aguarda parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: candidatas mulheres e partidos políticos
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vincular a quota mínima de candidaturas de mulheres nas eleições proporcionais à proporção de mulheres na população brasileira apurada pelo Censo Demográfico.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer garantir crédito e transparência para mulheres e jovens na agricultura familiar.
O projeto de lei propõe mudanças na legislação para oferecer garantias de crédito e maior transparência orçamentária especificamente para mulheres e jovens que atuam na agricultura familiar. A ideia é fortalecer o apoio a esses grupos, que podem enfrentar mais dificuldades para acessar financiamentos.
A ementa não detalha como essas garantias de crédito e a transparência orçamentária seriam implementadas na prática. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Mulheres e jovens da agricultura familiar.
Altera a Lei nº 15.223, de 2025, e a Lei nº 8.171, de 1991, para institucionalizar garantias de crédito e transparência orçamentária para mulheres e jovens da agricultura familiar.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer instituir uma política nacional focada em masculinidades, prevenção da violência e cultura de paz.
O projeto de lei propõe a criação de uma Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz. A ideia é estabelecer princípios, objetivos e diretrizes para abordar essas questões.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática, ou quais seriam os mecanismos específicos para implementar os programas e grupos reflexivos mencionados. Para entender os detalhes, é necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: homens, grupos de reflexão e sociedade em geral
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer criar política para apoiar mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio.
O projeto de lei propõe a criação de uma política específica para oferecer atenção integral e proteção às mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio. O objetivo é garantir que essas mulheres recebam o apoio necessário para superar as consequências físicas e emocionais dessas experiências.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática, ou quais seriam os mecanismos de apoio e proteção oferecidos. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite – FNDCL, com recursos vinculados a parcela do Imposto de Importação incidente sobre produtos lácteos, e dá outras providências.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no art. 153, VII, da Constituição Federal.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Altera a Lei Complementar nº 193, de 17 de março de 2022, para abrir novo prazo para o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional – Relp.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor e Agricultora Familiar (SENAAF), e dá outras providências
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o afastamento do trabalho da mulher que possua endometriose, mioma ou outra doença que aumente o fluxo sanguíneo durante o período menstrual.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, para incentivar os empreendimentos femininos no Programa Acredita no Primeiro Passo.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento da Agricultura Familiar (PAC da Agricultura Familiar) para fomentar e fortalecer o setor.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Dia Nacional do Plantio de Mudas no Brasil.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário de 69 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 172/2024 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 332/2020
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4123/2020
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 172/2024 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 172/2024 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 637/2021
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 996, de 2023.
Documento do processo legislativo.
PROJETO DE LEI Nº 2502/2024 “Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para tornar a propriedade produtiva absolutamente insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária e para aprimorar a regulamentação dos critérios de produtividade."
Documento do processo legislativo.
“Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências."
Documento do processo legislativo.
“Acrescenta o art. 3º- A à Lei Complementar nº 93 de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e altera o art. 73 da Lei nº 9.605, de 1998."
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4588/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4588/2021
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4592/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4592/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4592/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2420/2021
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2019
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2420/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1320/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 312/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2022
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
Documento do processo legislativo.
Voto em separado ao PDL 167/2024 que Susta o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF-BRASIL/CUT).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública sobre ações para incentivar o empreendedorismo feminino.