Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSBPEConcorrendo
FELIPE CARRERAS
Felipe Carreras
Nº 4004
Carregando as propostas deste parlamentar…
Felipe Carreras
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17 projetos e emendas · 43 requerimentos · mais recente em ago/2026
Sugere criar um dia especial para celebrar compositores musicais no Brasil.
A proposta quer instituir um Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro. A ideia é reconhecer e valorizar o trabalho dos compositores no país.
A ementa não explica como esse dia seria comemorado ou qual data específica seria escolhida para a celebração. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: compositores musicais brasileiros
Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer dar a Santa Cruz do Capibaribe o título de Capital Nacional da Moda.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, receba o título de Capital Nacional da Moda e da Confecção. A ideia é reconhecer a importância da cidade nesse setor.
A ementa do projeto não detalha como o título seria utilizado ou quais benefícios traria para a cidade. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: moradores e indústria de moda de Santa Cruz do Capibaribe (PE).
Confere o título de Capital Nacional da Moda e da Confecção ao Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer incluir psicólogos e outros no regime MEI, facilitando tributos.
O projeto de lei complementar busca incluir psicólogos, nutricionistas, profissionais de educação física, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no regime do Microempreendedor Individual (MEI). Isso permitiria que esses profissionais recolhessem tributos de forma simplificada, como empresários individuais, dentro do Simples Nacional.
A ementa não detalha exatamente como essa equiparação funcionaria na prática, mas a ideia é facilitar a vida desses profissionais na hora de pagar impostos.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda autorização para despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: psicólogos, nutricionistas, educadores físicos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Acrescenta dispositivos ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que o psicólogo, o nutricionista, o profissional de educação física, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional optem pela sistemática de recolhimento do Microempreendedor Individual (MEI), mediante equiparação a empresário individual restrita ao Simples Nacional.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer dar a Cachoeirinha (PE) o título de Capital Nacional dos Arreios.
O projeto de lei propõe conceder ao município de Cachoeirinha, em Pernambuco, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço. Essa iniciativa busca homenagear a cidade, reconhecendo sua importância na produção desses itens.
A ementa não detalha como o título seria concedido ou quais seriam os benefícios diretos para o município. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de um relator. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: município de Cachoeirinha e seus moradores
Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe reajustar limites de receita do MEI a cada quatro anos pelo IPCA.
O projeto de lei complementar propõe mudanças no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, especificamente para o Microempreendedor Individual (MEI). Ele sugere que os limites de receita bruta anual do MEI sejam reajustados automaticamente a cada quatro anos, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é um índice oficial de inflação.
A ementa não detalha como seria o processo de reajuste ou quais seriam os novos limites, apenas que a atualização seria periódica e baseada na inflação. Isso significa que os detalhes específicos sobre como o reajuste seria aplicado estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Microempreendedores Individuais (MEIs)
Dispõe sobre o reajuste periódico dos limites de receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI), determinando sua atualização a cada quatro anos com base em índice oficial de inflação, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere regras para renúncia de receita devido à crise de energia do Oriente Médio.
A emenda propõe criar regras para que o governo possa abrir mão de parte de suas receitas. O objetivo é ajudar a mitigar os impactos econômicos que o choque no mercado internacional de energia, causado por um conflito no Oriente Médio, pode trazer.
A ementa não detalha como essas regras funcionariam na prática, ou seja, não explica quais receitas seriam afetadas ou como a renúncia seria feita. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está em tramitação e aguarda providências internas. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: economia nacional e setores dependentes de energia
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Inclui a disciplina de Educação Alimentar e Nutricional como componente curricular obrigatório na educação básica, nas redes pública e privada de ensino, e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Poder Executivo aprimoramento das disposições referentes à educação alimentar e nutricional, mediante edição de resolução específica a cargo do Conselho Nacional de Educação.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Poder Executivo a criação de uma política nacional para garantir carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas de educação básica.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Inclui o art. 14-B ao texto da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para condicionar a concessão de incentivos ou benefícios de natureza tributária à geração de empregos e estabelecer mecanismos de transparência e fiscalização.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os patrocínios concedidos pelo Banco do Brasil em eventos culturais e esportivos.
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nutricionista.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do REQ 26/2026-CDE.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do REQ 25/2026-CDE.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2026 CTUR
Documento do processo legislativo.
Requerimento Procedimental Genérico - REQ 15/2026 CTUR
Documento do processo legislativo.
Requerimento Procedimental Genérico
Documento do processo legislativo.
Requerimento Procedimental Genérico - REQ 32/2026 CDC
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2026 CTUR
Documento do processo legislativo.
Requerimento Procedimental Genérico - REQ 14/2026 CTUR
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da MP 1357/2026, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, na produção da indústria têxtil nacional, além do antidumping sobre fibras e malhas de poliéster.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.
Documento do processo legislativo.
Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de internet em áreas de exclusão de internet e telefonia, em especial na região Nordeste e no estado de Pernambuco.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas, instituído pela Resolução CFN nº 856, de 25 de abril de 2026.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações acerca da cobertura de internet em áreas caracterizadas pela exclusão digital.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto Brígida, em Orocó, município do estado de Pernambuco.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 3138/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a revisão do despacho aposto ao PL 3261/2025, a fim de que se inclua a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para apreciação de mérito da matéria.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca do Termo de Compromisso nº 965429 (Novo PAC – Garanhuns/PE).
Documento do processo legislativo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater quais as medidas do Governo Federal para reduzir o impacto sobre o preço das passagens aéreas afim de não prejudicar o consumidor final.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho da CNI e do SENAI no Estado de Pernambuco.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do PL 5229/2025, que “Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.”.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Institui a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP), sistema federativo destinado a receber, administrar e destinar milhas e pontos de programas de fidelidade oriundos de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos, e dá outras providências.
Documento do processo legislativo.
Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Dario Durigan, informações acerca dos valores de incentivos e benefícios fiscais concedidos aos diversos setores da economia brasileira e os respectivos impactos na geração de empregos.