Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
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DUDA SALABERT
Duda Salabert
Nº 5050
Carregando as propostas deste parlamentar…
Duda Salabert
Nº 5050
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31 projetos e emendas · 29 requerimentos · mais recente em out/2026
Projeto incentiva uso de recursos de fontes secundárias na mineração.
O projeto de lei propõe incentivar e regulamentar a Mineração Urbana, que envolve o aproveitamento de recursos minerais de fontes secundárias, como resíduos e materiais recicláveis. A ideia é priorizar esses recursos em vez de buscar novos minerais na natureza.
A ementa menciona que seria obrigatório considerar a disponibilidade de minerais de fontes secundárias antes de conceder permissões para novas extrações. Além disso, haveria restrições para concessões de lavra e licenças ambientais quando os minerais já estiverem disponíveis em áreas urbanas.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: empresas de mineração e gestores ambientais
Dispõe sobre o incentivo e a regulamentação da Mineração Urbana; institui a prioridade de aproveitamento de recursos de fontes secundárias; estabelece a obrigatoriedade de se considerar a disponibilidade de minerais a partir de fontes secundárias; e, estabelece a restrição de concessão de lavra e de licença ambiental para a extração de minerais disponíveis no passivo urbano.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar um indicador para medir superlotação de turmas nas escolas.
A indicação propõe que o Ministério da Educação crie um indicador nacional para medir a superlotação de turmas nas escolas. A ideia é usar dados do Censo Escolar da Educação Básica para calcular esse indicador.
A ementa não detalha como o indicador seria calculado ou utilizado, apenas sugere sua criação e divulgação. O objetivo parece ser fornecer dados claros sobre a superlotação nas salas de aula.
Como se trata de uma indicação, não é uma obrigação para o governo. A proposta ainda está aguardando autorização para despacho e, mesmo que aprovada, não se torna lei automaticamente.
Quem é afetado: escolas, professores e alunos da educação básica
Sugere ao Ministério da Educação a criação e divulgação de Indicador Nacional de Superlotação de Turmas, a ser calculado a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe limites para o número de alunos por turma e cria índice de superlotação.
O projeto de lei busca melhorar a qualidade do ensino ao estabelecer um limite máximo de estudantes por turma na educação básica. A ideia é garantir melhores condições de trabalho para os professores e um ambiente de aprendizagem mais eficaz para os alunos.
Além disso, a proposta cria o Índice Nacional de Superlotação de Turmas, que ajudaria a monitorar e evitar a superlotação nas salas de aula. No entanto, a ementa não especifica quantos alunos seriam permitidos por turma ou como o índice funcionaria na prática.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: alunos e professores da educação básica
Institui a Política Nacional de Adequação do Tamanho das Turmas da Educação Básica, estabelece limites máximos de estudantes por turma e cria o Índice Nacional de Superlotação de Turmas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere regras para impostos em datacenters, focando em sustentabilidade.
A proposta sugere que o governo crie regras para o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA). O objetivo é definir critérios de sustentabilidade ambiental, eficiência energética, gestão hídrica, transparência e monitoramento.
A ementa não detalha como essas regras funcionariam na prática, apenas que elas devem ser articuladas entre diferentes ministérios.
Como é uma indicação, não obriga o governo a agir. A proposta ainda está aguardando autorização para despacho e não tem força de lei. Cabe ao governo decidir se vai seguir a sugestão.
Quem é afetado: empresas de datacenters e órgãos governamentais
Sugere à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que articule, junto ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a regulamentação urgente do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA), com a definição de critérios e indicadores de sustentabilidade ambiental, eficiência energética, gestão hídrica, transparência e monitoramento
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere ao governo revisar o Saúde Caixa e proteger direitos de empregados e aposentados.
A indicação sugere que o governo revise a proposta da Caixa Econômica Federal sobre o Saúde Caixa. A intenção é garantir que os direitos de empregados, aposentados e pensionistas sejam preservados.
A ementa não detalha como essa revisão seria feita ou quais direitos específicos seriam protegidos. Esses detalhes estariam no texto completo da indicação.
Atualmente, a sugestão está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Como é uma indicação, não obriga o governo a agir, mas serve como uma recomendação.
Quem é afetado: empregados, aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal
Sugere ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a adoção de providências para a revisão da proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal para o Saúde Caixa e a preservação dos direitos de empregados, aposentados e pensionistas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proibição de patrocínios por mineradoras durante licenciamento ambiental.
O projeto de lei propõe que mineradoras sejam proibidas de patrocinar ou apoiar financeiramente eventos culturais, esportivos, educacionais e comunitários enquanto estiverem em processo de licenciamento ambiental. A ideia é evitar possíveis conflitos de interesse e garantir mais transparência durante esse período.
A ementa não detalha como essa proibição seria aplicada na prática, nem quais seriam as penalidades para o descumprimento. Esses detalhes provavelmente estão no texto completo do projeto.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionado pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: mineradoras e organizadores de eventos culturais, esportivos e educacionais.
Dispõe sobre vedação aos empreendedores minerários de patrocinarem e apoiarem eventos e iniciativas culturais, esportivas, educacionais e comunitárias, promovidas por entidades públicas e/ou privadas, durante a tramitação do licenciamento ambiental.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer que uso de aeronaves em campanhas seja registrado como doação em dinheiro.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei das Eleições para que o uso de aeronaves em campanhas eleitorais seja registrado como uma doação estimável em dinheiro. A ideia é aumentar a transparência nas campanhas, garantindo que o uso de aviões seja contabilizado como parte dos recursos recebidos pelos candidatos.
A ementa não detalha como seria feito o registro ou quais seriam as consequências para o não cumprimento dessa regra. Essas informações estão no texto completo do projeto, que ainda está em tramitação.
Para que essa proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: candidatos e partidos políticos em campanhas eleitorais
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de registro do uso de aeronaves em campanhas eleitorais como doação estimável em dinheiro.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe medidas no SUS para proteger a saúde em ondas de calor e eventos climáticos extremos.
O projeto de lei busca criar medidas para proteger a saúde da população durante ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, usando o Sistema Único de Saúde (SUS) como base. A proposta altera duas leis existentes, a Lei Ruth Brilhante e a Lei de Educação Ambiental, para incluir essas novas medidas.
A ementa não detalha como essas medidas funcionariam na prática, como quais seriam as ações específicas ou quem seria responsável por implementá-las. Os detalhes completos estão no texto do projeto de lei.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: População atendida pelo SUS e agentes comunitários de saúde.
Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a elaboração e publicação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Síndrome de Tourette no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a realização de campanha nacional de conscientização e prevenção da discriminação contra pessoas com Síndrome de Tourette no mundo do trabalho.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Senhor Ministro da Educação a elaboração e implementação de Protocolo Nacional de Acolhimento Escolar para Estudantes com Síndrome de Tourette, em articulação com o Ministério da Saúde.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 3 de dezembro.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a inserção de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal em embalagens de alimentos destinados a animais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a expedição de orientação oficial às farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil acerca da aceitação de procurações eletrônicas assinadas por meio da plataforma gov.br para a retirada de medicamentos por representantes.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre requisitos mínimos para a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização em animais e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de terrorismo de barragem, consistente no acionamento indevido de sirenes ou sistemas de alerta associados a barragens.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a redação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para dispor sobre a declaração de emergência em barragens pelo empreendedor, as medidas emergenciais de proteção das pessoas e da natureza e o exercício de poder de polícia administrativa do órgão fiscalizador.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Senhor Presidente da República a concessão da Ordem Nacional do Mérito aos servidores e técnicos do Banco Central do Brasil que tiveram participação determinante na concepção, desenvolvimento e implementação do Sistema de Pagamentos Instantâneos – Pix.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui a Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos (PNEJA).
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a inclusão dos campos “identidade de gênero” e “orientação sexual” no Portal Emprega Brasil e nos sistemas federais de intermediação de emprego.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério do Esporte a criação de edital específico destinado ao financiamento de times, agremiações esportivas e competições organizadas por e para pessoas LGBTI+.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a garantia do acesso universal ao ensino superior público no território nacional, institui o ciclo básico comum e estabelece mecanismos de equidade na progressão acadêmica.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para inserir expressamente a conduta de abandono de animais no tipo penal previsto em seu art. 32.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para qualificar o crime de maus-tratos contra animais quando praticado para fins de produção, divulgação ou monetização de conteúdo audiovisual.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplauso à atriz, dramaturga, roteirista e diretora mineira Grace Passô, pela conquista do Kikito de Melhor Filme no 54º Festival de Cinema de Gramado, com o longa-metragem Nosso Segredo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das políticas públicas de atenção, tratamento e assistência às pessoas vivendo com HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Elza Berquó, importante demógrafa brasileira.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca de investigações conduzidas pela Polícia Federal relacionadas ao empreendimento de data center anunciado para o Município de Uberlândia/MG e a fatos correlatos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Psicólogo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações do Sr. André de Paula, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações do Sr. João Paulo Capobianco, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações do Sr. Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações do Sr. Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações do Sr. Bruno Moretti, Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações da Sra. Miriam Belchior, Ministra-Chefe da Casa Civil, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2610/22 e dos PLs 2411/24 e 3514/25, apensados, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplauso à bailarina, coreógrafa e diretora de movimento Caroline Natália, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística e à relevante contribuição para a difusão da dança brasileira no cenário internacional.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública intitulada “Custos Ocultos dos Sistemas Alimentares Brasileiros”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2922, de 2023.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 270/22, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2610/22 e dos PLs 2411/24 e 3514/25, apensados, com substitutivo.