Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalDCBAEm exercício
José Carlos Araujo
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26 projetos e emendas · 34 requerimentos · mais recente em nov/2018
Relator reescreve projeto original, criando nova versão para análise.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, elaborada pelo relator, que substitui o texto original. Isso pode ocorrer quando o relator acredita que o projeto precisa de ajustes significativos ou uma abordagem diferente.
A ementa oficial não detalha o conteúdo específico do projeto ou as mudanças propostas. Para entender o que o substitutivo propõe, é necessário consultar o texto completo disponível na documentação oficial.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser analisada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: não especificado na ementa
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Lei n.º 12.291, de 2010.
A proposta apresentada é uma nova versão completa de um projeto que visa alterar a Lei n.º 12.291, de 2010. Essa lei original trata de temas que não são especificados na ementa, mas a intenção é modificar algum aspecto dela.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa proposta está em tramitação. Para se tornar lei, ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Pessoas e entidades relacionadas à Lei n.º 12.291, de 2010.
Altera a Lei n.º 12.291, de 20 de julho de 2010.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda propõe alterações no sistema tributário como parte da reforma tributária.
A emenda sugere mudanças no Sistema Tributário Nacional, que faz parte de uma proposta maior de reforma tributária. O objetivo é modificar como os impostos são organizados e cobrados no país.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, essa emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar parte da legislação.
Quem é afetado: contribuintes e empresas no Brasil
Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda propõe alterações na reforma tributária em análise.
Esta proposta de emenda sugere mudanças no Sistema Tributário Nacional, como parte da reforma tributária em discussão. O objetivo é ajustar o texto original da PEC 293, que trata da reforma tributária.
A ementa não especifica quais mudanças exatas seriam feitas no sistema tributário. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
A proposta ainda está em tramitação e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: contribuintes e o sistema tributário nacional
Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda propõe alterações no sistema tributário brasileiro.
Esta emenda propõe mudanças no Sistema Tributário Nacional, que é o conjunto de regras sobre impostos no Brasil. A ideia é ajustar e reorganizar partes de uma proposta maior, a PEC 293-A de 2004, que já estava em discussão.
A ementa não detalha como essas alterações funcionariam na prática, apenas menciona que alguns artigos seriam renumerados. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: contribuintes e o sistema tributário brasileiro
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alterações no Sistema Tributário Nacional, mas detalhes não são especificados.
Esta proposta sugere mudanças no Sistema Tributário Nacional, com o objetivo de ajustar ou melhorar o sistema atual. No entanto, a ementa não especifica quais seriam essas mudanças ou como elas funcionariam na prática.
Como a proposta ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois disso, ainda precisaria ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: contribuintes e entidades ligadas ao sistema tributário
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator reescreve projeto original, criando nova versão para análise.
Um substitutivo é uma nova versão de um projeto de lei, escrita pelo relator, que substitui o texto original. Isso pode ocorrer quando o relator acredita que o projeto inicial precisa de ajustes significativos.
A ementa oficial deste substitutivo não foi fornecida, então não há detalhes sobre o que o novo texto propõe ou como ele funcionaria na prática. Para entender as mudanças, seria necessário consultar o texto completo da nova versão.
Atualmente, esta nova versão do projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara, pelo Senado e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Indefinido, pois a ementa não foi fornecida.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alterações no sistema de impostos do Brasil.
Esta proposta sugere mudanças no Sistema Tributário Nacional, que é o conjunto de regras sobre impostos no Brasil. O objetivo é ajustar ou melhorar a forma como os tributos são organizados e cobrados.
A ementa não especifica quais mudanças seriam feitas ou como elas afetariam os contribuintes. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Isso significa que ainda precisa ser aprovada pelas comissões, pelo Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: contribuintes e o sistema de arrecadação de impostos
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Acrecenta inciso IX ao art.54 do Substitutivo apresentado ao Pl 6621, de 2016.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Altera a redação do art.45 do Substitutivo ao PL 6621, de 2016.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação ao inciso II do art.7º-A, alterado pelo Art. 1º do PL.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos grandes centros comerciais disponibilizarem área para atendimento de primeiros socorros aos seus frequentadores, nos termos que especifica.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Faculta aos restaurantes, bares e estabelecimentos similares a cobrança da embalagem para o transporte dos alimentos remanescente dos pratos requeridos pelos consumidores.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Acrescenta novo art. 31-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para dispor sobre o fornecimento de versão em áudio de manual de instruções de produto e de normas de prestação de serviço.
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Altera os artigos 10, 23 e 45 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para definir prerrogativas de líderes quanto a indicação e substituição de membros das bancadas nas Comissões.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação ao PLN 12/2017.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Da nova redação ao art.1º do Pl 4447/2012
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera da redação do art. 1º do Pl 4447/2012
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Documento do processo legislativo.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e os valores dos serviços prestados no Brasil pela Empresa AGROSUL MAQUINAS, representante da John Deere no Brasil.
Documento do processo legislativo.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e representantes da ANEEL e Ministério das Minas e Energia para debater as falhas na distribuição de energia e seus reflexos no estado da Bahia .
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer que o Projeto de Lei nº 9.347, de 2017 seja apensado ao Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição.
Documento do processo legislativo.
Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Publica, para debater a matéria constante do PL 8.231, de 2017 ,que "dispõe sobre o prazo de no mínimo 60 dias para retorno às consultas médicas, sem nenhuma cobrança adicional de novo honorário"
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer que o Projeto de Lei nº 8.485, de 2017, seja apensado ao Projeto de Lei nº 4.346, de 2016, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas.
Documento do processo legislativo.
Estabelece a forma, o prazo,o cumprimento e demais atos em razão dos recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores.
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
Documento do processo legislativo.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com emenda.
Documento do processo legislativo.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição deste, do PL 2770/2015, e do PL 3203/2015, apensados, e pela aprovação, com substitutivo, do PL 2953/2015, apensado.
Documento do processo legislativo.
Torna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da quantidade de carboidratos, sal, açúcar e gordura utilizados em sua formulação.
Documento do processo legislativo.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (), pela rejeição deste.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com emenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição deste.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição do PL 370/2015 e dos PLs 2770/2015, 2953/2015 e 3203/2015, apensados.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (), pela rejeição deste.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição do PL 48/2015 e do PL 6721/2016, apensado, e pela aprovação do PL 4586/2016, apensado.
Documento do processo legislativo.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição.
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre a inovação de modelos de automóveis e motocicletas ofertados no mercado de consumo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de mesa redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos consumidores".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Publica, para debater a matéria constante do PL 048, de 2015, e seus apensos, que "extingue a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital."
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer que o Projeto de Lei nº 2.953, de 2015, seja apensado ao Projeto de Lei nº 370, de 2015, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas.