Eleições 2026
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GEOVANIA DE SÁ
Geovania de Sá
Nº 1077
Carregando as propostas deste parlamentar…
Geovania de Sá
Nº 1077
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22 projetos e emendas · 38 requerimentos · mais recente em ago/2026
Proposta busca reconhecer registros de imóveis rurais em áreas de fronteira feitos antes da Constituição atual.
A proposta de emenda à Constituição visa reconhecer oficialmente os registros de imóveis rurais em áreas de fronteira que foram concedidos pelos estados antes da atual Constituição Federal.
A ementa não detalha como esse reconhecimento seria feito ou quais seriam as outras providências mencionadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Como ainda está em tramitação, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser promulgada, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: proprietários de imóveis rurais em áreas de fronteira
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere restrições temporárias à importação de maçãs quando preço for baixo.
O projeto de lei propõe medidas para proteger a produção nacional de maçãs. A ideia é impor restrições temporárias à importação de maçãs quando o preço de mercado estiver abaixo do custo de produção local.
A ementa não detalha como essas restrições seriam aplicadas ou quais seriam os critérios exatos para determinar quando o preço está abaixo do custo de produção. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Como está em tramitação, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: produtores de maçã e importadores de frutas
Dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva da maçã, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere criar políticas para facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho.
A proposta busca criar a Política Nacional de Incentivo ao Primeiro Emprego, com o objetivo de ajudar jovens a conseguirem seu primeiro trabalho formal.
O texto sugere diretrizes para promover a inserção desses jovens no mercado e autoriza o governo a adotar medidas que estimulem a contratação por parte das empresas. No entanto, a ementa não detalha quais seriam essas medidas ou diretrizes específicas.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: jovens em busca do primeiro emprego formal
Institui a Política Nacional de Incentivo ao Primeiro Emprego, estabelece diretrizes para a promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho formal e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de estímulo à contratação, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer instituir o dia 21 de outubro como feriado nacional para valorizar a família.
A proposta sugere a criação de um novo feriado nacional no dia 21 de outubro, chamado 'Dia Nacional de Valorização da Família'. O objetivo é fortalecer os laços familiares, valorizar a diversidade das famílias e promover atividades que reforcem valores fundamentais para o desenvolvimento da sociedade.
A ementa não detalha como essas atividades seriam promovidas ou quais tipos de ações seriam incentivadas. Para saber mais sobre o funcionamento, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: famílias em todo o Brasil
Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere selo para empresas que promovem igualdade salarial e apoio à maternidade.
A proposta quer criar o Selo Amigo da Mulher Trabalhadora, que seria dado a empresas que adotam práticas favoráveis às mulheres no ambiente de trabalho. Isso inclui promover a igualdade salarial, combater a violência e oferecer suporte à maternidade.
A ementa não detalha como o selo seria concedido ou quais critérios específicos as empresas precisariam cumprir para recebê-lo. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: empresas e mulheres trabalhadoras
Cria o Selo Amigo da Mulher Trabalhadora, destinado a empresas que adotem boas práticas de igualdade salarial, combate à violência e suporte à maternidade.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer premiar empresas que promovem igualdade salarial e apoio à mulher.
A proposta sugere a criação de um selo especial para reconhecer empresas que adotam práticas favoráveis às mulheres no ambiente de trabalho. O objetivo é incentivar a igualdade salarial, combater a violência e oferecer suporte à maternidade.
A ementa não detalha como as empresas seriam avaliadas ou quais critérios específicos precisariam cumprir para receber o selo. Essas informações estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada por ambas as casas do Congresso Nacional e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: empresas e mulheres trabalhadoras
Cria o Selo Amigo da Mulher Trabalhadora, destinado a empresas que adotem boas práticas de igualdade salarial, combate à violência e suporte à maternidade.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudança na Constituição para diminuir carga horária semanal em 10 anos.
Uma proposta de emenda à Constituição quer reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de 10 anos. A ideia é alterar o Artigo 7º da Constituição para diminuir a carga horária dos trabalhadores.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca mudar a Constituição para punir menores em crimes graves.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 228 para permitir que menores de idade sejam responsabilizados penalmente em casos de crimes violentos, hediondos ou contra a vida.
A ementa não detalha quais seriam as novas idades mínimas ou as condições específicas para essa mudança. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: Menores de idade envolvidos em crimes graves e o sistema penal.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para atualizar o limite de valor na aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Dia Nacional do Círculo de Oração.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui o “Dia Nacional de Valorização da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão dos medicamentos pregabalina, duloxetina e ciclobenzaprina no rol de produtos do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa Empresa Doadora de Sangue, para incentivar a doação regular voluntária de sangue por colaboradores de empresas privadas, e concede benefícios fiscais e institucionais, nos termos que especifica.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do arroz, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o exercício da Odontologia, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação do Projeto de Lei 7148/25, com emenda.
Documento do processo legislativo.
Inclusão de membro na Frente Parlamentar Brasil-Portugal.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
Documento do processo legislativo.
Registro de novas adesões à Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação deste, com emendas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP - nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) nº 353, de 2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 353/2011
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5022/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a fiscalização e interpretação da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 14, de 1º de novembro de 2024.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2600/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1027/2025
Documento do processo legislativo.
Solicita registro de novos membros na Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2625/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de coautoria no PL 5900/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno desta Casa, a coautoria do Projeto de Lei 2335/2025, que institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil.
Documento do processo legislativo.
Solicitação de adesão ao Grupo Parlamentar Brasil/Polônia da Deputada Geovânia de Sá.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2625/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer aprovação de Moção de Louvor e Reconhecimento aos 85 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus da cidade de Criciúma SC, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3970/2024
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel