Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalREPUBLICANOSRSConcorrendo
CARLOS GOMES
Carlos Gomes
Nº 1010
Carregando as propostas deste parlamentar…
Carlos Gomes
Nº 1010
Carregando as propostas deste parlamentar…
4 projetos e emendas · 56 requerimentos · mais recente em set/2026
Projeto propõe regras para transformar créditos tributários em títulos negociáveis.
O Projeto de Lei Complementar busca criar regras para a securitização de créditos tributários relacionados a impostos e contribuições federais como a CBS, Pis/Pasep, Cofins e IPI. A ideia é transformar esses créditos em títulos que possam ser negociados, possivelmente para melhorar a gestão financeira.
A ementa não detalha como essa securitização funcionaria na prática, ou seja, não explica os mecanismos ou condições específicas para essa transformação dos créditos em títulos.
Como está em tramitação, o projeto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: União Federal e possivelmente credores de tributos federais
Dispõe sobre a securitização de créditos em face da União Federal relativos à CBS, à Contribuição para o Pis/Pasep, à Cofins e ao IPI.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca reconhecer registros de imóveis rurais em áreas de fronteira feitos antes da Constituição atual.
A proposta de emenda à Constituição visa reconhecer oficialmente os registros de imóveis rurais em áreas de fronteira que foram concedidos pelos estados antes da atual Constituição Federal.
A ementa não detalha como esse reconhecimento seria feito ou quais seriam as outras providências mencionadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Como ainda está em tramitação, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser promulgada, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: proprietários de imóveis rurais em áreas de fronteira
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca simplificar a regularização fundiária em todo o país.
O Projeto de Lei propõe mudanças na Lei 11.952, de 2009, para simplificar o processo de regularização de terras no Brasil. A ideia é tornar o procedimento menos burocrático e aplicável em todo o território nacional.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, apenas menciona a intenção de desburocratizar o processo. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado na Câmara, no Senado e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: proprietários de terras e o setor agropecuário
Altera a Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, com o objetivo de desburocratizar o procedimento para a regularização fundiária e torná-lo aplicável em todo o País.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer alterar regras para servidores policiais na Constituição.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2023 busca modificar o texto constitucional para tratar do regime jurídico dos servidores policiais. O objetivo é ajustar as normas que regem a aposentadoria, pensão por morte e outros benefícios previdenciários desses profissionais.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, apenas indica que se relacionam ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às carreiras típicas de Estado.
Atualmente, a PEC está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, precisará ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, e então ser promulgada.
Quem é afetado: servidores policiais e suas famílias
Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater o panorama e os impactos atuais da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem - LIR).
Documento do processo legislativo.
Modificação da Mesa do Grupo Parlamentar Brasil-Uruguai.
Documento do processo legislativo.
Emenda de Texto: Requer alteração do texto do Artigo 4º da lei para incluir ações ao setor da reciclagem.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documento do processo legislativo.
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Angola.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
Documento do processo legislativo.
Adesão de membro ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Dominicana e mudança na Mesa Diretora do grupo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Documento do processo legislativo.
Adesão do Senador Nelsinho Trad ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Uruguai.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Documento do processo legislativo.
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Cabo Verde.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
Documento do processo legislativo.
Ementa: Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Uruguai.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.951, de 2022, do Projeto de Lei nº 5.192, de 2016.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Documento do processo legislativo.
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e África do Sul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.