Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalMDBGOConcorrendo
FLÁVIA MORAIS
Flávia Morais
Nº 1515
Carregando as propostas deste parlamentar…
Flávia Morais
Nº 1515
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29 projetos e emendas · 31 requerimentos · mais recente em set/2026
Propõe medidas de apoio a cuidadores de beneficiários do BPC, alterando lei de 1993.
A proposta busca criar medidas de proteção social e inclusão produtiva para responsáveis familiares e cuidadores de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é oferecer mais suporte a essas pessoas, que desempenham um papel crucial no cuidado de beneficiários do BPC.
A ementa não detalha como essas medidas funcionariam na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Cuidadores de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC.
Dispõe sobre medidas de proteção social, inclusão produtiva e amparo transitório aos responsáveis familiares e cuidadores de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer criar políticas de apoio a mães e famílias em situações de maternidade atípica.
A proposta busca estabelecer uma política nacional voltada para a proteção de mães em situações de maternidade atípica e suas famílias. Além disso, pretende criar uma rede nacional de acolhimento psicossocial para oferecer suporte a essas famílias.
A ementa não detalha como essa política e a rede de acolhimento funcionariam na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: mães em maternidade atípica e suas famílias cuidadoras
Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer criar um piso salarial para administradores no setor privado.
O Projeto de Lei 5398/2026 propõe a criação de um piso salarial específico para administradores que trabalham no setor privado. A ideia é garantir um salário mínimo para esses profissionais, ajudando a melhorar suas condições de trabalho.
A ementa do projeto não detalha como o piso salarial seria calculado ou quais seriam os valores exatos. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que também pode incluir regras sobre reajustes salariais e jornada de trabalho.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: administradores que trabalham no setor privado
Estabelece o Piso Salarial do Administrador e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Segurados do INSS poderiam incluir contribuições antigas no cálculo do benefício.
A proposta quer mudar como o valor dos benefícios previdenciários é calculado. Ela permitiria que segurados do INSS escolhessem incluir contribuições feitas antes de julho de 1994, se isso for mais vantajoso para eles.
Atualmente, o cálculo do salário de benefício considera apenas contribuições a partir de julho de 1994. A proposta busca oferecer uma opção que pode aumentar o valor do benefício para alguns segurados.
Este substitutivo ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovado pelo Câmara e pelo Senado, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: segurados do INSS que contribuíram antes de julho de 1994
Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, para garantir ao segurado do Regime Geral de Previdência Social o direito de optar pela inclusão, no cálculo do salário de benefício, das contribuições previdenciárias anteriores à competência de julho de 1994, quando mais vantajosa, e dispor sobre a revisão de benefícios previdenciários em manutenção.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca reconhecer registros de imóveis rurais em áreas de fronteira feitos antes da Constituição atual.
A proposta de emenda à Constituição visa reconhecer oficialmente os registros de imóveis rurais em áreas de fronteira que foram concedidos pelos estados antes da atual Constituição Federal.
A ementa não detalha como esse reconhecimento seria feito ou quais seriam as outras providências mencionadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Como ainda está em tramitação, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser promulgada, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: proprietários de imóveis rurais em áreas de fronteira
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer reconhecer a Romaria do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), como parte da cultura nacional.
O projeto de lei propõe que a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada na cidade de Trindade, em Goiás, seja oficialmente reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A intenção é valorizar essa tradição religiosa e cultural, destacando sua importância no cenário nacional.
A ementa não especifica como esse reconhecimento funcionaria na prática ou quais seriam os benefícios diretos para a Romaria ou para a cidade de Trindade. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: participantes e organizadores da Romaria do Divino Pai Eterno em Trindade (GO).
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Estabelece diretrizes para Conselhos Tutelares lidarem com abuso sexual e fome em crianças.
A proposta busca criar diretrizes nacionais para orientar a atuação dos Conselhos Tutelares em situações onde crianças e adolescentes enfrentam violência sexual associada à fome ou extrema vulnerabilidade social.
O texto pretende oferecer um guia para que os Conselhos Tutelares possam atuar de maneira mais eficaz e padronizada nesses casos críticos. No entanto, a ementa não detalha como essas diretrizes seriam implementadas na prática.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para que as diretrizes se tornem obrigatórias, o texto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: crianças e adolescentes em situação de abuso e fome
Dispõe sobre diretrizes nacionais para a atuação dos Conselhos Tutelares nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes associada à fome ou extrema vulnerabilidade social.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca organizar exames de mamografia e citologia para mulheres com deficiência.
A proposta visa melhorar a organização dos serviços de saúde para que mulheres com deficiência possam realizar exames de mamografia e citologia do colo do útero. Esses exames são essenciais para a detecção precoce de doenças como o câncer.
A ementa não detalha como essa organização seria feita na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Mulheres com deficiência que precisam de exames de saúde.
Dispõe sobre a organização dos serviços de saúde para a realização de exames de mamografia e citologia do colo do útero em mulheres com deficiência.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa Nacional de Rastreamento Organizado e Atenção ao Câncer de Tireoide no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a atenção integral às doenças tireoidianas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Mês Nacional de Conscientização das Doenças da Tireoide — Maio Azul.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre deveres de transparência e responsabilidade na divulgação remunerada de apostas por influenciadores digitais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Estabelece deveres de transparência e informação em publicidade de apostas de quota fixa e conteúdos promocionais relacionados a apostas online.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a organização dos serviços de saúde para a realização de exames de mamografia e citologia do colo do útero em mulheres com deficiência.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Lei Nacional de Diretrizes para Atenção Integral em Reabilitação Respiratória no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a garantia de acesso descentralizado aos medicamentos e tecnologias em saúde incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Cria o Programa Casa Segura, destinado a oferecer moradia temporária e assistência integral a mulheres com filhos menores em situação de divórcio ou dissolução de união estável sem condições de subsistência imediata.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Estabelece medidas de proteção da renda familiar e de prevenção do superendividamento relacionado à utilização de plataformas de apostas de quota fixa.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a política nacional para a prevenção, identificação e atenção ao transtorno do jogo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a proteção do consumidor vulnerável em ambientes digitais de apostas de quota fixa, estabelece deveres de transparência, mecanismos de proteção ao usuário e veda práticas de indução ao comportamento compulsivo.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Obriga os hospitais a contratar biomédicos com a finalidade de controlar e prevenir as infecções hospitalares.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Desonera dos tributos federais todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial, e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Emenda de Plenário ao PL 7371/14.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25, 1174/26, 2606/26, 2640/26 e 2761/26, apensados, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 4921/2026
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 3817/25 e dos PLs 4395/25 e 5882/25, apensados, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, ambos sobre a organização da Justiça do Trabalho.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.940, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, ambos sobre criação de Varas na Justiça do Trabalho.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25 apresentada nesta comissão.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos dos incisos I e II do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.142, de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6731/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5525/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 761/2023
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº PL 5239/2025, de minha autoria .
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6731/25 e dos PLs 530/26, 985/26 e 1708/26, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25 e 1174/26, apensados, com substitutivo.