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GABRIEL MOTA
Gabriel Mota
Nº 4411
Carregando as propostas deste parlamentar…
Gabriel Mota
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41 projetos e emendas · 19 requerimentos · mais recente em set/2026
Sugere estímulos para energia limpa em data centers no Norte e Nordeste.
A proposta busca incentivar o uso de energia limpa e competitiva em data centers nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Isso seria feito por meio de instrumentos que a União poderia adotar, embora a ementa não detalhe quais seriam esses instrumentos.
Além disso, a proposta sugere a criação do Selo “Data Center Verde Regional”, mas não explica como ele funcionaria ou quais critérios seriam usados para sua concessão.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: data centers nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão quer estimular energia limpa para data centers nessas regiões.
A proposta busca incentivar o uso de energia limpa e competitiva em data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Para isso, sugere a criação de instrumentos de estímulo e um Selo “Data Center Verde Regional”.
A ementa não detalha como esses estímulos funcionariam ou quais seriam os critérios para a obtenção do selo. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: data centers nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere incentivos para energia limpa em data centers no Norte e Nordeste.
A proposta busca incentivar o uso de energia limpa e competitiva em data centers nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Isso seria feito por meio de instrumentos que a União poderia adotar, embora a ementa não detalhe quais seriam esses instrumentos.
Além disso, a proposta cria o Selo “Data Center Verde Regional”, mas não explica como esse selo funcionaria ou quais critérios seriam usados para concedê-lo. Para que essa ideia se torne realidade, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: data centers nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer permitir que mais profissionais da educação acumulem cargos públicos.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o texto atual para permitir que outros profissionais da área da educação, além dos professores, possam acumular cargos públicos. Atualmente, a Constituição tem regras específicas sobre quem pode acumular cargos, e a PEC quer ampliar essa possibilidade para mais trabalhadores do setor educacional.
A ementa não detalha quais profissionais seriam incluídos ou como funcionaria a acumulação de cargos. Para entender todos os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Esta PEC ainda está em fase inicial de tramitação. Ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: profissionais da educação interessados em cargos públicos
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda sugere mudanças no regime jurídico dos policiais.
A proposta busca alterar o regime jurídico que regula a carreira dos policiais. Isso pode incluir aspectos como direitos, deveres ou condições de trabalho, mas a ementa não especifica os detalhes.
O texto oficial não explica como essas mudanças funcionariam na prática. Para entender os detalhes, seria necessário acessar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está em tramitação. Para se tornar parte da Constituição, ela precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e depois promulgada.
Quem é afetado: policiais e possivelmente suas famílias
Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alterações nas funções da Polícia Rodoviária Federal.
A proposta busca modificar as competências da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo pode ser ajustar ou expandir as funções da PRF, mas a ementa não detalha quais mudanças específicas seriam feitas.
Como a ementa não explica o funcionamento, os detalhes sobre quais competências seriam alteradas ou como isso afetaria o trabalho da PRF estão no texto completo da proposta.
Atualmente, essa emenda está em tramitação. Para que as mudanças propostas se tornem realidade, a emenda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Policiais rodoviários federais e usuários das rodovias federais.
Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere reduzir imposto de renda mensal e anual para quem ganha muito.
A proposta sugere mudanças na legislação do imposto de renda, visando reduzir o imposto devido tanto na base de cálculo mensal quanto na anual para pessoas físicas que têm rendas altas. Além disso, propõe uma tributação mínima para essas pessoas.
A ementa não detalha exatamente como essas mudanças seriam aplicadas ou quais seriam os critérios para definir 'altas rendas'. Os detalhes específicos sobre as faixas de renda ou percentuais de redução não estão claros na ementa e precisariam ser consultados no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e aguarda providências internas. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas físicas com altas rendas
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda sugere pagamento extra para policiais que trabalham à noite.
A proposta é uma emenda a uma PEC que busca garantir um adicional noturno para policiais. Isso significa que os policiais que trabalham durante a noite receberiam um pagamento extra por esse período.
A ementa não detalha como o adicional seria calculado ou quais seriam os critérios específicos para recebê-lo. Esses detalhes estão no texto completo da emenda, que ainda está em análise.
Como está em tramitação, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: policiais que trabalham no período noturno
Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Altere-se o art. xº do PL 2987/2015.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Adiciona-se, onde couber, ao PL 2987/2015, o artigo XXº
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Adicione-se o art. X ao PL 2987/2015
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Inclui o art. 5º A na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre as atividades de prospecção e exploração de recursos minerais nos fundos oceânicos, e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 14.475, de 13 de dezembro de 2022, para dispor sobre os mecanismos de incentivo à capacitação de agricultores e empregados rurais para a correta utilização dos equipamentos e tecnologias agrícolas.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.466/25
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Dispõe sobre a remissão de valores recebidos de boa-fé, a título de indenização por exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, prevista na Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, antes de sua regulamentação pelo Poder Executivo.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a redação dos artigos 1.584 e 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil, para vedar a guarda e estabelecer regime de visitação assistida nos casos de histórico comprovado de violência doméstica ou familiar, inclusive em relação a avós.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Documento do processo legislativo.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.