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GENERAL GIRÃO
General Girão
Nº 2210
Carregando as propostas deste parlamentar…
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14 projetos e emendas · 46 requerimentos · mais recente em out/2026
Projeto busca regular importação de GLP e investigar preços abusivos.
Este projeto de decreto legislativo visa regular as relações jurídicas criadas durante a vigência de uma Medida Provisória que tratou de subvenções econômicas para a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Além disso, o projeto busca apurar possíveis elevações abusivas nos preços praticados por distribuidores de GLP.
A ementa não detalha como essas regulações e apurações seriam feitas na prática. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Após isso, precisaria ser sancionado pelo presidente para se tornar efetivo.
Quem é afetado: distribuidores de GLP e consumidores de gás de cozinha
Disciplina, nos termos do art. 62, § 3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes de atos praticados, no período de vigência da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, relativos à subvenção econômica à importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e à apuração de elevação abusiva de preços por distribuidores de GLP.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto tenta cancelar prorrogação de imposto sobre exportação de petróleo bruto.
Um projeto de decreto legislativo foi apresentado para cancelar a prorrogação de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto. A ideia é sustar os efeitos de uma resolução que estendeu a vigência desse imposto.
A ementa não detalha como essa sustação funcionaria na prática, mas o objetivo é impedir que o imposto continue sendo cobrado por mais tempo.
O projeto ainda está em tramitação e precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois, ainda precisaria ser sancionado pelo presidente para entrar em vigor.
Quem é afetado: exportadores de petróleo bruto e setor de petróleo.
Susta os efeitos da Resolução nº 957, de 1º de setembro de 2026, que prorroga a vigência do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca cancelar resolução da ANP sobre aumento abusivo de preços de combustíveis.
Um projeto de decreto legislativo foi apresentado para cancelar uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa resolução define como identificar aumentos abusivos nos preços de combustíveis vendidos por revendedores.
A proposta não detalha como a resolução da ANP funciona ou quais critérios são usados para identificar preços abusivos. Esses detalhes estão no texto completo da resolução, que não é explicado na ementa.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: revendedores de combustíveis e consumidores
Susta a Resolução ANP nº 1.005, de 1º de julho de 2026, que estabelece os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis por parte de revendedores varejistas de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca cancelar resolução da ANP sobre preços abusivos de combustíveis.
O projeto de decreto legislativo quer cancelar uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa resolução define como identificar aumentos abusivos nos preços de combustíveis por distribuidores.
A proposta não detalha como a resolução da ANP funciona ou quais critérios ela estabelece. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da resolução.
Como está em tramitação, o projeto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois, precisaria ser sancionado pelo presidente para ter efeito.
Quem é afetado: distribuidores de combustíveis e consumidores
Susta a Resolução ANP nº 1.004, de 1º de julho de 2026, que estabelece os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis por parte de distribuidores de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca reconhecer registros de imóveis rurais em áreas de fronteira feitos antes da Constituição atual.
A proposta de emenda à Constituição visa reconhecer oficialmente os registros de imóveis rurais em áreas de fronteira que foram concedidos pelos estados antes da atual Constituição Federal.
A ementa não detalha como esse reconhecimento seria feito ou quais seriam as outras providências mencionadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Como ainda está em tramitação, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser promulgada, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: proprietários de imóveis rurais em áreas de fronteira
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe penalizar quem aumentar preços de bens de utilidade pública sem motivo justo.
A proposta sugere mudanças na Lei nº 8.137 para incluir como crime o aumento injustificado de preços de bens de utilidade pública. Isso busca evitar abusos nos preços de produtos essenciais.
A ementa não detalha como seria a aplicação prática dessa penalização ou quais seriam as punições específicas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: consumidores e fornecedores de bens de utilidade pública
Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere diminuir a carga horária semanal para 36 horas ao longo de 10 anos.
A proposta busca modificar a Constituição para reduzir a jornada de trabalho semanal para 36 horas. A ideia é que essa mudança ocorra gradualmente ao longo de 10 anos.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera os arts. 26, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70 e 71 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e acrescenta os arts. 63-A, 70-A, 70-B, 72-A, 72-B, 72-C, 74-A e 74-B, para aprimorar os critérios do processo de naturalização de imigrantes.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer repúdio à atuação abusiva e incompatível com as liberdades de reunião e de expressão adotada por agentes da Polícia Federal contra manifestantes que realizavam ato pacífico durante a passagem do Presidente da República por Natal/RN, em 20 de agosto de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita a constituição de missão oficial à República da Ucrânia, com a finalidade de identificar e consolidar oportunidades concretas de investimento, comércio, transferência tecnológica e cooperação técnica no setor energético.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Projeto de Lei n° 270/2025, em tramitação nesta Comissão.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Repúdio à apresentação realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte — UFRN, com nudez integral em ambiente universitário público, bem como o encaminhamento da presente manifestação ao Reitor da instituição e aos órgãos competentes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Repúdio à inscrição de sigla associada a facção criminosa no Morro do Careca, em Natal/RN, principal cartão-postal do Rio Grande do Norte, e à escalada da ousadia do crime organizado no Estado.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 219/2026 CSPCCO
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Parecer Vencedor, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater o leilão do Terminal de Contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos/SP, seus impactos sobre o comércio exterior brasileiro, a concorrência internacional e as relações internacionais do Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação da Polícia Federal em cooperação internacional envolvendo o monitoramento de cidadão brasileiro em território dos Estados Unidos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o envio de convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Passos Rodrigues, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca da atuação da Polícia Federal no caso da prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem nos Estados Unidos.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer audiência pública para debater o Programa “Pena Justa”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração do Ministério da Justiça e homologação do Supremo Tribunal Federal.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, a fim de prestar informações sobre o contrabando de migrantes haitianos para o Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro do Trabalho e Emprego, a fim de prestar informações sobre as fiscalizações realizadas pela equipe de auditores fiscais na sede da montadora chinesa Build Your Dreams - BYD, na cidade de Camaçari, no estado da Bahia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Repúdio à descaracterização simbólica da identidade nacional em camisetas oficiais da Seleção Brasileira de Futebol, especialmente no tocante à inserção da expressão “Brasa” em uniformes desenvolvidos para a Copa do Mundo de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao apoio do Governo Federal à candidatura da Sra. Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recorre da decisão da Presidência em exercício da Reunião de Instalação e Eleição da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que indeferiu Questão de Ordem e procedeu irregularmente ao segundo escrutínio de eleição da Mesa da referida Comissão.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 560/2025, apensado.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 103/2026 CSPCCO
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater o vínculo entre Terrorismo e Organizações Criminosas, seus impactos na legislação e na segurança pública nacional.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da decisão do Itamaraty de revogar o visto de assessor ligado ao governo do Presidente Donald Trump que visitaria o ex-Presidente Jair Bolsonaro no Brasil.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 16/2026 CREDN
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PRL 1 CSPCCO => PL 2480/2025
Documento do processo legislativo.
Em referência ao Grupo Parlamentar Brasil – Vaticano, encaminho a instalação do grupo, transformada na Resolução da Câmara dos Deputados nº 23/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de visita oficial desta Comissão ao Estado de Roraima, especialmente ao Município de Pacaraima, para acompanhamento in loco da situação fronteiriça com a Venezuela, inclusive as vinculadas à Operação Acolhida.