Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalAVANTEMAEm exercício
Duarte Jr.
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27 projetos e emendas · 33 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto propõe programas para apoiar e proteger direitos dos idosos.
O Projeto de Lei busca criar dois programas: o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania. Ambos são voltados para a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas.
A ementa não detalha como esses programas funcionariam na prática, então os mecanismos específicos e ações previstas estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas idosas e suas famílias
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere ao governo criar um programa para substituir o uso de animais por máquinas.
A proposta sugere que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima crie um programa nacional para substituir a tração animal por máquinas. A ideia é modernizar o transporte e o trabalho que ainda dependem de animais, possivelmente visando melhorar o bem-estar animal e a eficiência.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, como seria implementado ou quais seriam os critérios para a substituição. Esses detalhes estariam no texto completo da sugestão.
Como é uma indicação, ela não obriga o governo a agir. A proposta ainda aguarda uma resposta do Ministério e não tem força de lei.
Quem é afetado: trabalhadores que usam tração animal e os próprios animais.
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Programa Nacional pela Substituição da Tração Animal.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer criar um canal nacional para receber denúncias de pessoas com deficiência.
O projeto de lei propõe a criação de um Canal Nacional de Denúncias Acessível, voltado para atender e receber denúncias de pessoas com deficiência. A ideia é facilitar a comunicação e garantir que essas denúncias sejam ouvidas e tratadas de forma adequada.
A ementa não detalha como o canal funcionaria na prática, como seria o atendimento ou quais tipos de denúncias seriam priorizadas. Esses detalhes estariam no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com deficiência que desejam fazer denúncias
Dispõe sobre a criação do Canal Nacional de Denúncias Acessível para atendimento e recebimento de denúncias de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer certificar empresas que promovem inclusão de pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei propõe a criação do Selo 'Empresa Inclusiva', que seria uma certificação para empresas que adotam práticas inclusivas no ambiente de trabalho, especialmente para pessoas com deficiência. A ideia é incentivar a inserção profissional e a acessibilidade, promovendo a igualdade de oportunidades.
A ementa menciona que haverá critérios técnicos para a certificação, além de mecanismos de monitoramento e incentivos, mas não detalha como isso funcionaria na prática. Para saber mais sobre esses pontos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: empresas e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Institui o Selo “Empresa Inclusiva”, estabelece critérios técnicos de certificação, mecanismos de monitoramento e incentivos, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer oferecer bolsas para estudantes com deficiência, garantindo acesso e conclusão dos estudos.
O projeto de lei propõe a criação de um programa nacional de bolsas de estudo voltado para estudantes com deficiência. O objetivo é garantir que esses alunos tenham acesso, permaneçam e concluam a educação básica, técnica e superior.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, como critérios de seleção ou valores das bolsas. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de um relator. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Estudantes com deficiência em todos os níveis de ensino.
Institui o Programa Nacional de Bolsas de Estudo para Estudantes com Deficiência, destinado à garantia do acesso, permanência e conclusão da educação básica, técnica e superior por pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca garantir que escolas sigam normas de educação inclusiva.
O projeto de lei propõe medidas para fortalecer a fiscalização das normas de educação inclusiva em escolas públicas e privadas. A ideia é garantir que alunos com deficiência tenham igualdade de oportunidades no ambiente escolar.
A ementa não detalha como essa fiscalização seria feita, mas menciona a criação de diretrizes e a obrigatoriedade de relatórios anuais. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de um relator. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: alunos com deficiência e instituições de ensino
Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização do cumprimento das normas de educação inclusiva nas instituições de ensino públicas e privadas e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer garantir acessibilidade digital para pessoas com deficiência em sites e aplicativos.
O projeto de lei propõe que sites, aplicativos e plataformas digitais que oferecem produtos e serviços sejam obrigados a garantir acessibilidade para pessoas com deficiência. A ideia é assegurar que todos possam acessar e utilizar essas ferramentas de forma plena.
A ementa não especifica como essa acessibilidade seria implementada na prática, ou quais seriam os critérios para considerar um site ou aplicativo acessível. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com deficiência que usam internet para consumo de produtos e serviços
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital em sites, aplicativos e plataformas eletrônicas destinados ao consumo de produtos e serviços, garantindo o acesso pleno às pessoas com deficiência.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto exige que SACs ofereçam atendimento prioritário e acessível a pessoas com deficiência.
O projeto de lei propõe que os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) sejam obrigados a oferecer atendimento prioritário e adaptado para pessoas com deficiência. Isso inclui a necessidade de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
A proposta busca garantir que pessoas com deficiência tenham um atendimento mais acessível e eficiente nos SACs, mas a ementa não detalha como isso seria implementado na prática. Os detalhes específicos estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com deficiência que usam Serviços de Atendimento ao Consumidor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário, acessível e adaptado às pessoas com deficiência nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), inclusive com oferta de atendimento em Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a garantia de transporte escolar acessível para estudantes com deficiência na rede pública de ensino.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial com estrutura adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o Código de Processo Civil para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliações escolares adaptadas conforme o tipo de deficiência do estudante no âmbito da educação básica e superior, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a ampliação da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) para terapias multidisciplinares, incluindo fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa Nacional de Reabilitação com Atendimento Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o atendimento prioritário na realização de exames e cirurgias para pessoas com deficiência no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a criação do Protocolo Nacional de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que desenvolvam tecnologias assistivas, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a formação obrigatória de professores da educação básica em educação inclusiva e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de apoio escolar em sala de aula para estudantes que necessitem de suporte à inclusão educacional e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de materiais didáticos em formatos acessíveis para estudantes com deficiência no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a criação de Centros de Apoio Pedagógico Especializado para atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, no âmbito da rede pública de ensino.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital para Alunos com Deficiência e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a garantia de transporte escolar acessível para estudantes com deficiência na rede pública de ensino.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 13.146/2015 para assegurar acessibilidade obrigatória em espaços físicos e plataformas digitais de apoio ao empreendedorismo, garantindo condições plenas de participação a jovens com deficiência.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da data de fabricação nas embalagens de pães industrializados e produtos de panificação comercializados no território nacional e dá outras providencias.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a coautoria do PL nº 1980/2026.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 124, de 2026 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.374, de 2025 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação.
Documento do processo legislativo.
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Seminário no Maranhão, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC n° 221/2019), a ser realizada em São Luís - MA, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer aprovação de Moção de Repúdio diante dos fortes indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Município de Humberto de Campos/MA
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos do art. 159, §4º, III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência e precedência do RCP 7/2023, que visa investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, sobre os demais Requerimentos de Instituição de CPI.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar (MA).
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 646/2025
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Preferência - PL 2525/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.