Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalMDBPIConcorrendo
CASTRO NETO
Castro Neto
Nº 1515
Carregando as propostas deste parlamentar…
Castro Neto
Nº 1515
Carregando as propostas deste parlamentar…
14 projetos e emendas · 46 requerimentos · mais recente em ago/2026
Proposta quer que bancos ofereçam autenticação em dois fatores para idosos.
A proposta busca mudar as regras do sistema financeiro para proteger clientes idosos. Ela sugere que bancos e instituições financeiras ofereçam um sistema de autenticação em dois fatores, que inclui validação por uma pessoa de confiança.
A ementa não explica exatamente como esse sistema funcionaria, como seria a escolha da pessoa de confiança ou quais tecnologias seriam usadas. Detalhes específicos estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: clientes idosos de bancos e instituições financeiras
Altera a legislação relativa ao sistema financeiro nacional para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de mecanismo de autenticação em dois fatores com validação por pessoa de confiança para clientes idosos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alteração em projeto de lei em discussão na Câmara.
Esta é uma proposta de emenda feita pelo relator, ou seja, o parlamentar responsável por analisar um projeto de lei específico. A intenção é modificar o texto original do projeto em discussão.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o que exatamente está sendo alterado ou qual é o projeto de lei em questão. Para entender o impacto e o funcionamento da emenda, seria necessário consultar o texto completo.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da lei, a emenda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, posteriormente, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: indefinido sem detalhes do projeto original
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda sugere alteração em projeto de lei, ainda em discussão.
Uma emenda de relator é uma proposta de mudança feita por um parlamentar que está analisando um projeto de lei. Isso significa que o relator sugere ajustes no texto original do projeto.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre quais mudanças específicas estão sendo propostas. Para entender o conteúdo exato da emenda, seria necessário consultar o texto completo da proposição.
Atualmente, essa emenda está em tramitação. Para que as mudanças sugeridas se tornem parte do projeto de lei, a emenda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: depende do projeto de lei em questão
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar como municípios parcelam dívidas previdenciárias antigas.
A proposta busca modificar a forma como os municípios podem parcelar suas dívidas previdenciárias que foram apuradas até o final de 2010. A ideia é atualizar o artigo 96 de uma lei de 2005 para tratar especificamente desse tipo de débito.
A ementa não detalha como o parcelamento funcionaria na prática, ou seja, não explica as condições ou prazos que seriam aplicados. Para entender esses detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa proposta ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisaria ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Municípios com dívidas previdenciárias até 2010.
Dá nova redação ao art. 96 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro de 2010.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe nova forma de parcelar dívidas previdenciárias municipais até 2010.
A proposta busca modificar a forma como os municípios podem parcelar suas dívidas previdenciárias que foram apuradas até o final de 2010. A ideia é alterar o artigo 96 de uma lei de 2005 para tratar desse parcelamento.
A ementa não especifica como o novo parcelamento funcionaria na prática, ou quais seriam as condições e prazos. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: municípios com dívidas previdenciárias até 2010
Dá nova redação ao art. 96 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro de 2010.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer isentar consumidores-geradores de pagar tarifa pelo uso da rede elétrica.
O projeto de lei propõe mudanças na legislação que regula a microgeração e minigeração de energia, como a solar, no Brasil. A ideia é isentar consumidores que também geram sua própria energia de pagar certas tarifas pelo uso da rede elétrica.
Atualmente, consumidores que geram energia, como a solar, podem ter que pagar tarifas pelo uso da rede elétrica. A proposta quer eliminar essas tarifas, incentivando a geração de energia renovável.
O projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Consumidores que geram sua própria energia, como a solar.
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de política nacional para apoiar idosos com autismo.
A proposta busca criar uma política nacional voltada para promover os direitos e oferecer atenção integral a pessoas idosas que têm Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso inclui mudanças em duas leis existentes, a Lei do Idoso e a Lei de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
A ementa não especifica como essa política funcionaria na prática, ou quais seriam as mudanças exatas nas leis mencionadas. Para detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposição.
Atualmente, essa proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Idosos com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
Institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para discutir a atualização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a urgência do Projeto de Lei nº PL 2829/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1453/26 e da Emenda 1/26 da CIDOSO, com substitutivo, .
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1270/2022 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Viação e Transporte.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação, com emenda.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação, com emenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 2893/21, dos PLs 2156/22, 3309/23, 4113/23, e 4651/23, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1894/11 e dos PLs 3196/12, 875/15, e 6610/16, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 11217/2018
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação com emendas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - REP 14/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, na forma da Subemenda Substitutiva Adotada pela CSPCCO, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - REP 14/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 842/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1660/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1905/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).