Eleições 2026
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HEITOR SCHUCH
Heitor Schuch
Nº 5512
Carregando as propostas deste parlamentar…
Heitor Schuch
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21 projetos e emendas · 39 requerimentos · mais recente em set/2026
Projeto busca simplificar obrigações fiscais para MEIs e manter dispensa de nota fiscal para consumidores.
O projeto de lei complementar pretende modificar a legislação existente para facilitar a vida dos Microempreendedores Individuais (MEIs) em relação às suas obrigações fiscais. A ideia é simplificar os processos tributários que eles precisam seguir.
Além disso, a proposta quer garantir que os MEIs continuem dispensados de emitir documentos fiscais quando vendem ou prestam serviços para consumidores que são pessoas físicas. Isso pode reduzir a burocracia para esses pequenos empreendedores.
Atualmente, o projeto está aguardando autorização para ser analisado. Para virar lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Microempreendedores Individuais (MEIs) e consumidores pessoas físicas.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para assegurar a simplificação das obrigações fiscais do Microempreendedor Individual – MEI e preservar a dispensa de emissão de documento fiscal nas operações e prestações destinadas a consumidor pessoa física.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca reconhecer registros de imóveis rurais em áreas de fronteira feitos antes da Constituição atual.
A proposta de emenda à Constituição visa reconhecer oficialmente os registros de imóveis rurais em áreas de fronteira que foram concedidos pelos estados antes da atual Constituição Federal.
A ementa não detalha como esse reconhecimento seria feito ou quais seriam as outras providências mencionadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Como ainda está em tramitação, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser promulgada, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: proprietários de imóveis rurais em áreas de fronteira
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão sugere mudanças na política de educação para áreas rurais.
A proposição busca reformular a política nacional de educação voltada para as áreas rurais, visando atender melhor as necessidades específicas dessas comunidades.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam implementadas na prática. Os detalhes sobre o funcionamento específico estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: moradores e estudantes de áreas rurais
Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere mudanças na educação para áreas rurais.
A proposição busca criar ou modificar a política nacional de educação do campo. O objetivo é melhorar a educação em áreas rurais, abordando desafios específicos dessas regiões.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam implementadas na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: estudantes e comunidades rurais
Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão do projeto quer mudar a Lei de Migração para incluir imigrantes sazonais.
A proposta busca modificar a Lei de Migração para incluir regras específicas para imigrantes sazonais. Isso pode ajudar a regularizar a situação de pessoas que vêm ao Brasil para trabalhar temporariamente.
No entanto, a ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática. Os detalhes sobre os direitos e deveres dos imigrantes sazonais estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, antes de virar lei.
Quem é afetado: imigrantes que vêm ao Brasil para trabalhos temporários
Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), dispõe sobre o estatuto do imigrante sazonal.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de um projeto, substituindo o texto original.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator para substituir o texto original. Isso pode ocorrer quando o relator acredita que o projeto precisa de ajustes significativos.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo ou o objetivo específico deste substitutivo, então os detalhes exatos sobre o que muda ou como funcionaria na prática estão no texto completo do projeto.
Como está em tramitação, este substitutivo ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Não especificado na ementa.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança na lei pode afetar como estoques de grãos são tratados em recuperações judiciais.
A proposta busca alterar a Lei de Recuperação Judicial para tratar da importância dos estoques de grãos nesse processo. A ideia é definir como esses estoques devem ser considerados quando uma empresa está em recuperação judicial.
A ementa não explica exatamente como essa mudança funcionaria na prática. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: empresas do setor agrícola em recuperação judicial
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre a essencialidade dos estoques de grãos no âmbito da recuperação judicial.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer excluir plantas de patentes e regular royalties no setor agrícola.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei de Propriedade Industrial e na Lei de Proteção de Cultivares. Ele busca excluir espécies vegetais e seus processos da possibilidade de patente, além de regular o licenciamento e a cobrança de royalties no setor agrícola.
A proposta também quer coibir práticas abusivas de titulares de patentes e garantir direitos dos agricultores sobre o material que produzem. Além disso, estabelece regras para a extinção de patentes de eventos de elite em biotecnologia.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: agricultores, empresas de biotecnologia e setor agrícola
Altera a Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), e a Lei nº 9.456, de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares) para excluir da patenteabilidade espécies vegetais, suas partes e processos relacionados, disciplinar a proteção de eventos de elite em biotecnologia, regulamentar o licenciamento e a cobrança de royalties agrícolas, coibir práticas abusivas dos titulares de patentes, assegurar direitos dos agricultores sobre o material propagativo de sua própria produção e estabelecer regras para a extinção da patente de eventos de elite.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e institui a Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul (PERSIH-SulRS).
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Confere ao município de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Inclui os artigos 18-G e 18-H ao texto da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre limite de receita bruta aplicável ao motorista autônomo que exerça atividade de transporte remunerado privado individual e coletivo de passageiros.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a patente em biotecnologia de caráter autorreplicável em sistemas produtivos agrícolas, e dá outras providências.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Inclui os artigos 18-G e 18-H ao texto da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre limite de receita bruta aplicável ao motorista autônomo que exerça atividade de transporte remunerado privado individual e coletivo de passageiros.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a manifestação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul acerca da compatibilidade do Projeto de Lei nº 4.120/2025, que trata da criação da Zona Franca dos Pampas, com o ordenamento do Mercosul.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8238/2017
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do PL 4215/21 e dos PLs 2798/22 e 5854/25, apensados, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais a criação de Comissão Temporária para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela rejeição.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do Projeto de Lei 4215/2021 e dos PLs 2798/2022 e 5854/2025, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela prejudicialidade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais a realização de seminário no estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de promover o diálogo com representantes de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) acerca do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais a revisão do despacho às comissões ao PL 2152/2024, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais o apensamento do Projeto de Lei Complementar 67/2025 ao Projeto de Lei Complementar 108/2021.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de debater a saúde do trabalhador, emprego e o futuro da cadeia produtiva do tabaco no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de debater os royalties da soja. Submete-se a lista de convidados.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de debater os royalties da soja.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de trajetória da Cooperativa de eletrificação Certel.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Rádio Santa Cruz AM 550, de Santa Cruz do Sul (RS).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a participação do deputado Heitor Schuch representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR no evento Expodireto – Cotrijal no estado do Rio Grande do Sul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a apensação do Projeto de Lei 1672, de 2025, que institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN ao Projeto de Lei n° 3.533 de 2024, que Institui o Plano Indústria Brasil e dá outras providências.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.