Sargento Portugal
Nº 2000
75.270 votos
Dados oficiais do TSE; a apuração pode ser atualizada.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ver documento original em Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (abre em nova aba)Carregando as propostas deste parlamentar…
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5 projetos e emendas · 55 requerimentos · mais recente em set/2026
Profissionais de enfermagem nas forças militares podem ficar isentos de taxa ao Coren.
O projeto de lei propõe que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares fiquem isentos de pagar a anuidade ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren). A ideia é beneficiar aqueles que exercem a profissão exclusivamente devido às suas funções militares.
A ementa não detalha como essa isenção seria implementada na prática, como critérios específicos ou procedimentos para solicitar a isenção. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem militares.
Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, quando exercerem a profissão exclusivamente em decorrência de suas funções militares, isenção do pagamento de anuidades aos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto quer avaliação multiprofissional para militares antes de reforma por incapacidade.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares para incluir uma avaliação multiprofissional antes que militares sejam reformados ou inativados por incapacidade.
A ideia é que, antes de um militar ser considerado incapaz para o serviço e, portanto, reformado ou inativado, ele passe por uma avaliação feita por uma equipe de profissionais de diferentes áreas. A ementa não detalha como essa avaliação seria feita.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: militares estaduais e seus avaliadores.
Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou inativação por incapacidade de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto quer apoiar financeiramente a preservação de coretos históricos.
O projeto de lei propõe uma mudança na Lei Rouanet para que a preservação, recuperação, restauração e utilização cultural de coretos sejam incluídas entre os objetivos dos projetos culturais que podem receber apoio financeiro do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A ideia é que coretos, que são estruturas comuns em praças de muitos municípios e têm valor histórico e cultural, possam ser beneficiados por recursos destinados a atividades culturais.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: municípios com coretos históricos e a população local.
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta sugere criar um cadastro para preservar e usar coretos culturalmente.
A indicação sugere ao governo a criação de um Cadastro Nacional de Coretos. A ideia é ajudar na preservação, recuperação e uso cultural desses espaços, que são tradicionais em muitas cidades.
A ementa não detalha como esse cadastro funcionaria ou quais medidas específicas seriam adotadas para fomentar a preservação e uso dos coretos.
Atualmente, a sugestão está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Como é uma indicação, não obriga o governo a agir, mas apenas sugere a criação de uma política pública.
Quem é afetado: comunidades que utilizam coretos para eventos culturais
Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Propõe prioridade no Minha Casa, Minha Vida para profissionais de segurança e militares em áreas de risco.
A proposta busca alterar a Lei nº 11.977 para dar prioridade no Programa Minha Casa, Minha Vida a profissionais do Sistema Único de Segurança Pública e militares das Forças Armadas que moram em áreas de risco.
O objetivo é facilitar o acesso à moradia para esses profissionais, reconhecendo os riscos que enfrentam em suas funções e locais de residência. No entanto, a ementa não detalha como essa prioridade seria implementada na prática.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Profissionais de segurança pública e militares em áreas de risco.
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para instituir prioridade no atendimento a profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a militares das Forças Armadas que residam em áreas de risco, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV Autor: Deputado CAPITÃO ALDEN Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Correia de Sá, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jean Martins Ribeiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raphael da Silva Loureiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rômulo de Sousa Colônia, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Márcia Luiza S. Neves da Cunha, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diego Figueiredo da Fonseca Leal, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Andrei Rodrigues da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcel Gusmão Delfino, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Delegada de Polícia Daniella Campos Rodriguez Terra, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Benedi Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Duarte de Oliveira em reconhecimento ao ato de solidariedade e auxílio prestado a policiais que se encontravam com uma viatura em razão de pane elétrica.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Rômulo De Souza Farias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Thais Brandão De Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Gilmar Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Diego Souza Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gilfabio de Meira Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Carlos Alexandre Perete Marques de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Antonio Wilson Câmara Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jhonanthan Braz Vessados pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Elimar das Chagas da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Samuel Santos de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Danielle Da Conceição Paz Lemos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Romário Ferreira Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luiz Filipe José Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jorge Martins Da Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Eduardo Batista De Matos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcelo De Souza Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raul Maximino Penna Da Silveira Ferreira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Felipe Reis De Souza, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Raone Rosa Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rodrigo Barreto Barboza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Gabriel Carvalho Amaral Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Patrícia Souza Higino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Ludmilla Benites Pereira Braga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Lenival Berbert pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Sirlei Batista De Farias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requer a inclusão extrapauta do Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a Acompanhar, Avaliar e Propor Medidas Relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis – SUBSPBC.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CSPCCO.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Washington Luiz Do Nascimento Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Mayara Thereza Paula Dos Anjos Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Wellington Farias Coutinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leandro Oliveira Lourenço pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM José Márcio Portugal Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Thiago Silva De Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Felipe Teles Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Flávio Lopes de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rodrigo Carlos dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).