Eleições 2026
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DOUGLAS VIEGAS
Douglas Viegas
Nº 2034
Carregando as propostas deste parlamentar…
Douglas Viegas
Nº 2034
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15 projetos e emendas · 45 requerimentos · mais recente em mar/2026
Projeto sugere aumentar repasse de loterias para educação e esporte em universidades públicas.
O Projeto de Lei propõe mudar a Lei nº 13.756 para aumentar a porcentagem da arrecadação das loterias de apostas de quota fixa destinada a diferentes setores. A ideia é direcionar mais recursos para o ensino, pesquisa, extensão e inovação no esporte em universidades públicas.
A ementa não detalha como esse aumento de repasse funcionaria na prática, nem quais seriam os novos percentuais. Essas informações estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: universidades públicas, estudantes e pesquisadores.
Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para ampliar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa destinado a diversos setores da sociedade e para destinar parte da arrecadação para o fomento do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação na área do esporte nas universidades públicas brasileiras.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer definir alíquota máxima do IPVA e limitar despesas com publicidade e Legislativo.
A proposta de emenda à Constituição busca estabelecer um limite máximo para a alíquota do IPVA, o imposto cobrado sobre a propriedade de veículos, além de definir uma base de cálculo exclusiva para esse tributo. Isso pode ajudar a padronizar e talvez reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de veículos.
Além disso, a PEC propõe adicionar regras ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para impor limites às despesas públicas com publicidade institucional e aos gastos do Poder Legislativo. No entanto, a ementa não detalha como esses limites seriam aplicados na prática.
Atualmente, a proposta está aguardando a criação de uma comissão temporária na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, e depois ser promulgada.
Quem é afetado: proprietários de veículos e órgãos públicos
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alterar a composição dos conselhos do Judiciário e do Ministério Público.
A proposta de emenda à Constituição busca modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esses conselhos são responsáveis por supervisionar o funcionamento do Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.
A ementa não detalha como seriam feitas essas mudanças na composição. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, precisará ser aprovada por três quintos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, e não depende de sanção presidencial.
Quem é afetado: integrantes do CNJ e CNMP, servidores públicos
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer permitir que mais profissionais da educação acumulem cargos públicos.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o texto atual para permitir que outros profissionais da área da educação, além dos professores, possam acumular cargos públicos. Atualmente, a Constituição tem regras específicas sobre quem pode acumular cargos, e a PEC quer ampliar essa possibilidade para mais trabalhadores do setor educacional.
A ementa não detalha quais profissionais seriam incluídos ou como funcionaria a acumulação de cargos. Para entender todos os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Esta PEC ainda está em fase inicial de tramitação. Ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: profissionais da educação interessados em cargos públicos
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer que merenda escolar seja considerada despesa de ensino na Constituição.
A proposta de emenda à Constituição sugere mudar o texto constitucional para que o programa de alimentação escolar seja considerado uma despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino. Isso poderia garantir mais recursos para a merenda escolar, tratando-a como parte essencial do investimento em educação.
A ementa não detalha como essa mudança funcionaria na prática, mas a ideia é que a alimentação escolar passe a ser vista como uma prioridade dentro dos gastos educacionais.
Atualmente, a proposta está em tramitação e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, ser promulgada.
Quem é afetado: estudantes que dependem da merenda escolar
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda sugere mudança no artigo 30 de uma lei de 2018, ligada ao PL 4.331/2025.
A emenda propõe uma alteração no artigo 30 de uma lei de 2018, que foi modificada por um substitutivo ao Projeto de Lei 4.331 de 2025. O objetivo é ajustar ou atualizar o texto legal, mas a ementa não especifica quais mudanças seriam feitas ou como isso impactaria a legislação atual.
A ementa não fornece detalhes sobre o conteúdo exato da alteração ou como ela funcionaria na prática. Para entender completamente as mudanças propostas, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser discutida e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar parte da legislação.
Quem é afetado: não especificado na ementa
Modifica a redação do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, com a redação dada pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.331, de 2025.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta impede que atletas em formação sejam desligados durante o período escolar.
O projeto de lei busca alterar a Lei Geral do Esporte para proteger atletas em formação. A ideia é impedir que organizações esportivas desliguem esses jovens durante o período letivo escolar.
A ementa não detalha como essa proteção funcionaria na prática, como possíveis exceções ou regras específicas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: atletas em formação e organizações esportivas formadoras
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para vedar o desligamento de atletas em formação durante o período letivo escolar pelas organizações esportivas formadoras de atletas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de alteração no texto da PEC 18/2025, ainda em análise.
Uma emenda foi proposta para modificar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025. Emendas são comuns durante a análise de projetos em comissões, permitindo ajustes e melhorias no texto original.
A ementa oficial não especifica quais mudanças são sugeridas na PEC 18/2025. Para entender os detalhes, é necessário consultar o texto completo da emenda.
Como a emenda está em tramitação, ainda precisa ser discutida e aprovada pelas comissões, além de passar por votações no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, antes de qualquer alteração ser incorporada à Constituição.
Quem é afetado: depende do conteúdo da PEC 18/2025
Emenda à PEC 18/2025
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à skatista brasileira Rayssa Leal, pela conquista do título da Street League Skateboarding de Sydney.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, pela conquista do Smash de Singapura de Tênis de Mesa 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à judoca Rafaela Silva pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam de Paris 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Feminina de Futsal, pela vitória da Copa do Mundo Feminina de Futsal da FIFA, em Manila, nas Filipinas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à skatista brasileira Rayssa Leal, pela conquista do tetracampeonato da Street League Skateboarding, em São Paulo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4085/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Lucas Pinheiro Braathen, pela vitória da etapa da Copa do Mundo de esqui alpino, em Levi, na Finlândia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Documento do processo legislativo.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Mackenzie Dern, pela conquista do cinturão peso-palha no UFC 321, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à tenista brasileira Luisa Stefani, pela conquista do WTA 500 de Tóquio, no Japão, na categoria de duplas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao tenista brasileiro João Fonseca, pela conquista do ATP 500 da Basileia, na Suíça.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Taekwondo 2025, em Wuxi, na China.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Henrique Marques pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Taekwondo 2025, realizado em Wuxi, na China.
Documento do processo legislativo.
Parecer do Relator pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a eventuais contratos celebrados com a empresa Recoma, especializada em infraestrutura esportiva.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao time de futebol feminino do Corinthians, bem como às suas atletas, pela vitória da Conmebol Libertadores Feminina 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Sabrina Custódia da Silva pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Mundial de Paraciclismo 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento às atletas brasileiras Mariana D’Andrea, Lara Lima e Tayana Medeiros pela conquista da medalha de ouro por equipes femininas no Pan-Americano Paralímpico de Halterofilismo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação, pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, do Centro de Pesquisa e Inovação do Esporte Brasileiro (CEPIesporte).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, pela conquista, nas duplas mistas, do Pan-Americano de Tênis de Mesa de 2025.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Ramon Dino, pela conquista do título do Mr. Olympia 2025 na Classic Phisique.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Afogado ao Município de e Salesópolis, no Estado de São Paulo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros que conquistaram medalha de ouro no Mundial de Natação Paralímpica, realizado em Singapura, em setembro de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Sandro Dias, pelo alcance do recorde mundial de altura descida em skate, em Porto Alegre/RS.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer realização de audiência pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Calçado Masculino ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Palha ao Município de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo.