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economiaPortariaNº 507,

Empresa ABB Eletrificação é certificada no Programa OEA-Integrado Secex

12 de junho de 2026 · Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior

A ABB Eletrificação foi certificada pelo Programa OEA-Integrado Secex. A medida foi anunciada pela Secretaria de Comércio Exterior.

A Secretaria de Comércio Exterior certificou a empresa ABB Eletrificação no Programa OEA-Integrado Secex. Este programa faz parte do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, que busca facilitar o comércio exterior e aumentar a segurança das operações comerciais.

A certificação é uma resposta à necessidade de agilizar e garantir a segurança nas operações comerciais internacionais. Empresas certificadas têm reconhecimento de sua confiabilidade e segurança, o que pode facilitar suas transações comerciais.

Para o cidadão comum, essa certificação pode significar um comércio exterior mais eficiente e seguro, o que pode impactar positivamente na economia e nos preços de produtos importados.

A ABB Eletrificação, uma empresa do setor elétrico, é diretamente beneficiada por essa certificação, que se estende a todos os seus estabelecimentos. Isso pode melhorar sua competitividade no mercado internacional.

A certificação é concedida em caráter precário, mas sem prazo de validade determinado, o que significa que a empresa deve manter os padrões exigidos para continuar no programa.

Esta medida se insere em um esforço maior do governo para modernizar e tornar mais eficiente o comércio exterior brasileiro, promovendo um ambiente de negócios mais seguro e confiável.

Responsável

Tatiana Prazeres

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior

Quem é afetado

empresas do setor elétrico e comércio exterior

Ver texto original do ato

Ementa

Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.

Texto completo

PORTARIA SECEX Nº 507, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, incisos I e XVI, do Anexo I ao Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, resolve: Art. 1º Tendo em vista o atendimento aos critérios estabelecidos no Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), denominado OEA-Integrado Secex, certifico como membro do referido Programa, em caráter precário e com prazo de validade indeterminado, a empresa ABB ELETRIFICAÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 33.449.988/0001-20. Art. 2º Esta certificação é extensiva a todos os estabelecimentos da pessoa jurídica supracitada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TATIANA PRAZERES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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