Brasil encerra medida antidumping contra China para produto químico

O Brasil decidiu encerrar a revisão da medida antidumping aplicada sobre as importações de pirofosfato ácido de sódio da China. A decisão foi anunciada pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O objetivo era verificar se havia necessidade de continuar com a proteção à indústria nacional contra práticas desleais de comércio.

A medida antidumping foi inicialmente instituída em 2020 para proteger a indústria brasileira de possíveis práticas de dumping, que ocorrem quando um país exporta um produto a um preço inferior ao praticado no mercado interno. A revisão foi iniciada em 2025 para avaliar a possibilidade de retomada dessas práticas pela China.

Com a revisão, concluiu-se que não há evidências de que o dumping voltaria a ocorrer, nem de que a indústria brasileira sofreria danos caso a medida fosse encerrada. Isso significa que, na prática, as importações do produto químico da China para o Brasil não estarão mais sujeitas a tarifas adicionais.

A decisão afeta principalmente as empresas brasileiras que importam o pirofosfato ácido de sódio, que poderão adquirir o produto a preços mais competitivos. A indústria nacional, por outro lado, não terá mais a proteção adicional contra a concorrência chinesa.

A circular que oficializa essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente. Este é um exemplo de como as políticas comerciais podem ser ajustadas conforme as condições de mercado e as evidências disponíveis.

Essa decisão se insere em um contexto maior de revisão de medidas comerciais, refletindo o compromisso do Brasil com as regras internacionais de comércio e a busca por um equilíbrio entre proteção da indústria nacional e competitividade no mercado global.