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Portaria GABDPGF DPGU Nº 801, DE 12 DE junho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a necessidade de garantir adequada transição das atividades institucionais de gestão; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08184.000612/2026-41; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007457/2026-77; resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Vivian Netto Machado Santarém da função comissionada, código FCDPU-09, de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Thiago Aguiar Peixoto do exercício da função de Chefe de Gabinete substituto do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Danilo Correia da Paz da função comissionada, código FCDPU-09, de Assessor Especial da Defensoria Pública-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 4º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Botelho Moreira de Deus da função comissionada, código FCDPU-06, de Assessora Especial da Defensoria Pública-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 5º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Thiago Aguiar Peixoto da função, código FCDPU-09, de Assessor 5 do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 6º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Viviane Xavier de Araujo Cruz do encargo de substituta do/a Assessor/a 5 do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 7º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Carvalho do Nascimento Júnior da função comissionada, código FCDPU-07, de Assessor Nível 3 do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 8º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Georgeanna Verdade Machado da função, código FCDPU-03, de Assistente Nível 3 do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 9º Dispensar a Servidora Pública Federal Viviane Xavier de Araujo Cruz da função, código FCDPU-03, de Assistente Nível 3 do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 10. Dispensar a Servidora Pública Federal Elaine de Araújo Fernandes da função, código FCDPU-03, de Assistente Nível 3 do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 11. Dispensar a Servidora Pública Federal Luana Brena de Almeida Santiago da função, código FCDPU-03, de Assistente Nível 3 do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 12. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Leonardo Silva Curto da função de Assistente 3, código FCDPU-03, do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 13. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Neilton Portuguez de Assunção da função, código FCDPU-05, de Assessor 1 do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal - GABDPGF. Art. 14. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Luiz Henrique Gomes de Almeida da função, código FCDPU-03, de Assessor Especial para Federalização das Ações de Saúde, a contar de 20/06/2026. Art. 15. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Godoy Leite do encargo de substituta da Assessora Especial do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal para Federalização das Ações de Saúde. Art. 16. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Rafaella Mikos Passos da função, código FCDPU-06, de Assessora Especial de Diversidade, Equidade e Inclusão - AEDEI, no âmbito da Defensoria Pública da União. Art. 17. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Liana Lidiane Pacheco Dani do encargo de Assessora Especial de Diversidade, Equidade e Inclusão - AEDEI substituta, no âmbito da Defensoria Pública da União. Art. 18. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Maíra de Carvalho Pereira Mesquita da função, código FCDPU-07, da Defensoria Pública da União. Art. 19. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Polianna Maia de Paiva do encargo de substituta da Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública da União. Art. 20. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Bettin Chaves da função, código FCDPU-07, da Defensoria Pública da União. Art. 21. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Felipe Belache Kugler do encargo de substituto da Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União. Art. 22. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Gallina Krob da função, código FCDPU-07, da Defensoria Pública da União. Art. 23. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Juliane Rigon Taborda do encargo de substituta da Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da Defensoria Pública da União. Art. 24. Dispensar o Servidor Público Federal Caio Noronha Matos da função de Assistente Nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União, código FCDPU-03. Art. 25. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Daniela Corrêa Jacques Brauner da função de Assessora Nível 2 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União, código FCDPU-06. Art. 26. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ilana Szabo da função de Coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais - CCRI, da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União, Coordenador Nível 1 - FCDPU-03. Art. 27. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Fabiana Cardoso Martins de Souza do encargo de substituta da Coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais - CCRI da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União, Coordenador Nível 1. Art. 28. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Livia Gonçalves Guimarães Padilha da função de Coordenadora de Apoio à Atuação no SIDH - CSDH da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União, Coordenador Nível 1 - FCDPU-03. Art. 29. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Tatyana Moreira Garcia da função de Coordenadora de Assistência Jurídica Internacional - CAJI da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União, Coordenador Nível 1 - FCDPU-03. Art. 30. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Sabrina Raila Silva de Moraes do encargo de substituta da Coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais - CCRI da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União. Art. 31. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Clarissa Prado Marini da função, código FCDPU-03, de Coordenadora da Coordenação de Tradução da Assessoria Internacional da Defensoria Pública-Geral da União - CTRADAINTDPGU. Art. 32. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Teresa Marques Santos do encargo de substituta da Coordenadora da Coordenação de Tradução da Assessoria Internacional da Defensoria Pública-Geral da União - CTRADAINTDPGU. Art. 33. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Aline Azevedo Larroyed da função de Assistente Nível 3 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União, código FCDPU-03. Art. 34. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Paulo Afonso Vieira Júnior do exercício da função, código FCDPU-08, de Secretário Institucional Executivo Adjunto da Defensoria Pública da União. Art. 35. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Lilian Ânima Bressan da função, código FCDPU-05, de Chefe de Gabinete da Secretaria Institucional Executiva - SIE da Defensoria Pública da União. Art. 36. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Shirley Consuelo Moreira Monroy da função comissionada, código FCDPU-03, de Assessora de Interiorização da Defensoria Pública da União. Art. 37. Exonerar a Sra. Valéria Félix Assunção Gaia do cargo em comissão, código CCDPU-02, de Assessor 1, da Assessoria de Interiorização - AINSIE da Defensoria Pública da União. Art. 38. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Juliana Rezende Melo da Silva da função, código FCDPU-07, de Assessora da Assessoria de Projetos Especiais da Defensoria Pública da União. Art. 39. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Jaqueline Silva Misael do encargo de substituta da Assessora da Assessoria de Parcerias e Projetos Especiais da Defensoria Pública da União - APPE. Art. 40. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Jaqueline Silva Misael da função, código FCDPU-03, de Chefe da Coordenação de Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas - CPAR, da Assessoria de Projetos Especiais da Secretaria Institucional Executiva. Art. 41. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Aline Ludmila de Jesus do encargo de substituta da Chefe da Coordenação de Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas - CPAR. Art. 42. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Bezerra de Melo Costa da função de Assessora-Chefe da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão, código FCDPU-07. Art. 43. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Gisele Balbino Araújo Rodrigues de Sá do encargo de substituta da Assessora-Chefe da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão - ASPLAN. Art. 44. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Vinícius Oliveira de Moura Pereira da função de Coordenador 1, código FCDPU-03, da Coordenação de Modernização Institucional - CMOD da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão da Defensoria Pública da União. Art. 45. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Karina Oliveira Silva de Paiva do encargo de substituta da Coordenadora de Modernização Institucional - CMOD, Coordenador 1, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão - ASPLAN. Art. 46. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Gisele Balbino Araújo Rodrigues de Sá da função, código FCDPU-03, de Coordenadora de Gestão Estratégica da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão - CGES/ASPLAN. Art. 47. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Torres Máximo do encargo de substituta da Coordenadora de Gestão Estratégica da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão - CGES/ASPLAN. Art. 48. Dispensar a Servidora Pública Federal Silvânia Suely Caribe de Araujo Andrade da função de Coordenadora de Estatísticas - CEST da ASPLAN da Defensoria Pública da União, Coordenador Nível 1 - FCDPU-03. Art. 49. Dispensar a Servidora Pública Federal Maria Aline Siqueira Santos Fogaça do encargo de substituta da Coordenadora da Coordenação de Estatísticas - CEST da Assessoria de Planejamento - ASPLAN da Defensoria Pública da União. Art. 50. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Finelli Barros da função comissionada, código FCDPU-09, de Assessora-Chefe da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Defensoria Pública da União. Art. 51. Dispensar a Servidora Pública Federal Glória Teresinha da Silva Melgarejo da função de Coordenadora da Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa - CPCI da ASCOM da Defensoria Pública da União, Coordenador Nível 2 - FCDPU-04. Art. 52. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Érica Cristina Verderio Bianco do encargo de substituta da Coordenadora da Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa - CPCI da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM. Art. 53. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Rita Ferreira Aderaldo da função, código FCDPU-04, de Coordenadora da Coordenação de Multimídia da Assessoria de Comunicação Social - CMID/ASCOM. Art. 54. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Gabriela Natarelli Santos do encargo de substituta da Coordenadora da Coordenação de Multimídia - CMID da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM. Art. 55. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Rodrigo Rafael Dalmônico da função, código FCDPU-04, de Coordenador da Coordenação de Comunicação Corporativa da Assessoria de Comunicação Social - CORP/ASCOM. Art. 56. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Gustavo Pereira Damásio da Silva do encargo de substituto da Coordenadora da Coordenação de Comunicação Corporativa - CORP da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM. Art. 57. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Carlos de Almeida Sales Macedo da função comissionada, código FCDPU-09, de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União. Art. 58. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Glauceane Sousa Pinheiro Bastos da função, código FCDPU-02, de Coordenadora da Coordenação Jurídica do Contencioso - CJUC da Assessoria Jurídica - AJUR. Art. 59. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Maria Soares de Souza da função, código FCDPU-02, de Coordenadora da Coordenação Jurídica Administrativa - CJAD da Assessoria Jurídica - AJUR. Art. 60. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Thiago Moreira Parry da função, código FCDPU-09, de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Governamentais - ARGOV, com prejuízo de suas atribuições. Art. 61. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Amadeu Alves de Carvalho Júnior da função de confiança, código FCDPU-07, de Assessor 3, Assessor-Adjunto da Assessoria de Relações Governamentais - ARGOV. Art. 62. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Kátia Ferreira Vial da função de Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos - ASCE da Defensoria Pública da União, Assessor Nível 1 - FCDPU-05. Art. 63. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Alessandra Souza dos Santos do encargo de substituta da Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos - ASCE da Defensoria Pública da União. Art. 64. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Alessandra Souza dos Santos da função de Coordenador Nível 1 da ASCE da Defensoria Pública da União, código FCDPU-03. Art. 65. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro da função de Assessor 1, código FCDPU-05, da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 66. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéia da Silva do encargo de substituto do Assessor 1 da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 67. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Cláudia Carvalho Teixeira da função, código FCDPU-07, de Assessora-Chefe de Integridade, Governança Executiva e Proteção de Dados - AIGEPD da Defensoria Pública da União. Art. 68. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Samuel Dias Abreu da função, código FCDPU-08, de Secretário de Serviços Integrados Nacionais - SSIN da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 69. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Roberta de Castro Cunha do encargo de Secretária substituta da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN. Art. 70. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Roberta de Castro Cunha da função de Coordenadora da Coordenação de Atuação Finalística - CAFI da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN, código FCDPU-03. Art. 71. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Ronaud Souza Gomes Nascente da função, código FCDPU-04, de Coordenador da Coordenação de Cálculos - CCALC da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN. Art. 72. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Bianca Ângelo Andrade do encargo de substituta da Coordenadora da Coordenação de Cálculos - CCALC da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN. Art. 73. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Diego Monteiro Ribeiro da função, código FCDPU-03, de Coordenador da Coordenação de Serviços Nacionais - CNAC da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN. Art. 74. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Roberta de Castro Cunha do encargo de substituta da Coordenadora da Divisão de Controle de Acesso a Sistemas Externos - DIACE da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN. Art. 75. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Bianca Ângelo Andrade da função, código FCDPU-01, de Assessora da SSIU da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN. Art. 76. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Dirceu Hebe Batista de Oliveira, matrícula SIAPE 1487813, do encargo de Assessor Substituto da Secretaria de Serviços Integrados das Unidades - SSIU, código FCDPU-01. 77. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Aline Felippe Pacheco da função comissionada, código FCDPU-07, de Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União. Art. 78. Dispensar a Defensora Pública Federal Gisela Baer de Albuquerque do encargo de Secretária-Geral de Articulação Institucional substituta - SGAI da Defensoria Pública da União. Art. 79. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Christiane Brandão Teles Nogueira da função, código FCDPU-01, de Assessora da Secretaria-Geral de Articulação Institucional. Art. 80. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales da função de Assessor-Chefe da Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana - AMA, código FCDPU-07. Art. 81. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Cláudia Marques Benzecry do encargo de substituta da Secretária de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça - SEAJ, da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 82. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Eliene Vilas Boas Lemos da função, código FCDPU-01, de Assessora da Secretária de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça da Secretaria-Geral de Articulação Institucional. Art. 83. Exonerar a Sra. Alexsandra Pereira Martins Dantas do cargo em comissão, código CCDPU-02, de Chefe da Divisão de Acesso à Justiça - DAJ/SEAJ da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 84. Exonerar a Servidora Pública Federal Sra. Christiane Brandão Teles Nogueira do encargo de substituta da Chefe da Divisão de Acesso à Justiça - DAJ/SEAJ da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 85. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Kleber Renato Albuquerque Araújo, matrícula SIAPE 1809149, da função, código FCDPU-01, de Assessor da Secretária de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça da Secretaria-Geral de Articulação Institucional. Art. 86. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Cláudia Marques Benzecry da função, código FCDPU-03, de Chefe da Divisão de Ações Estratégicas - DAE, da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 87. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Juliana de Oliveira Sales do encargo de substituta da Chefe da Divisão de Ações Estratégicas - DAE da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 88. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Vieira Ribeiro da função de Coordenadora Assistente Nível 1 da Coordenação de Governança Migratória e Deslocados Forçados - CMIG da Defensoria Pública da União, código FCDPU-01. Art. 89. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Gisela Baer de Albuquerque da função, código FCDPU-07, de Secretária de Atuação no Sistema Prisional - SASP da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União. Art. 90. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Letícia Alves Borges do encargo de substituta da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional - SASP da Defensoria Pública da União. Art. 91. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Letícia Alves Borges da função, código FCDPU-01, de Assessora da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional - SASP da Defensoria Pública da União. Art. 92. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Edilon Volpi Peres da função, código FCDPU-09, de Secretário-Geral Executivo da Defensoria Pública da União, a contar de 15 de junho de 2026. Parágrafo único. Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a contar de 16 de junho de 2026, para viabilizar a alteração de domicílio e o deslocamento do Defensor da Defensoria Pública-Geral da União, em Brasília/DF, para sua unidade de lotação. Art. 93. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Felippe Vilaça Loureiro Santos da função, código FCDPU-09, de Secretário-Geral Executivo Adjunto da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 94. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Clarissa Habckost Dutra de Barros do exercício da função, código FCDPU-07, de Assessora Especial da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 95. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Joel Sgarbi de Castro da função, código FCDPU-09, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 96. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Daniel Magalhães Lopes, matrícula SIAPE 1064573, da Função Comissionada Titular de Assistente Nível 3 no Gabinete SGE, código FCDPU-03. Art. 97. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Leonardo Claver Amorim Lima do encargo de substituto do Assistente 3 do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União, Substituto 1. Art. 98. Exonerar a Empregada Pública Federal Sra. Karla Figueiredo de Freitas do Cargo em Comissão, código CCDPU-01, de Assistente 4 do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 99. Exonerar o Servidor Público Federal Sr. Leonardo Claver Amorim Lima do encargo de substituto do Assistente 4 do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 100. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Rodrigo Mourthé Starling Terra Santos da função, código FCDPU-03, de Assistente 3 do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - GABSGE da Defensoria Pública da União, Titular 2. Art. 101. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Leonardo Claver Amorim Lima do encargo de substituto do Assistente 3 do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União, Substituto 2. Art. 102. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Emilio Costa de Oliveira da função, código FCDPU-06, de Coordenador do Núcleo de Diárias e Passagens. Art. 103. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Caique Bruno de Souza Fortunato do encargo de substituto do Coordenador do Núcleo de Diárias e Passagens. Art. 104. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Caique Bruno de Souza Fortunato da função, código FCDPU-03, de Assessor do Núcleo de Diárias e Passagens. Art. 105. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Jovino Bento Júnior da função comissionada, código FCDPU-09, de Assessor da Assessoria de Consultoria Jurídica da Defensoria Pública da União. Art. 106. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Renato Braga Vinhas da função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria de Consultoria Jurídica - ACJ da Secretaria-Geral Executiva, a contar de 30 de junho de 2026. Art. 107. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ludmyla Rodrigues Gomes da função, código FCDPU-06, de Assessora 2 da Assessoria de Consultoria Jurídica - ACJ da Secretaria-Geral Executiva - SGE. Art. 108. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Melicegenes Rodrigues Rosa da função, código FCDPU-07, de Secretário da Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira da Defensoria Pública da União. Art. 109. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Mabel de Mello Custódio do encargo de substituta da Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira da Defensoria Pública da União. Art. 110. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Eduardo Mattos Flores da função, código FCDPU-03, de Coordenador da Coordenação de Execução Orçamentária da Defensoria Pública da União. Art. 111. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Elzanir Gorete Gomes do encargo de substituta da Coordenação de Execução Orçamentária da Defensoria Pública da União. Art. 112. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Mabel de Mello Custódio da função, código FCDPU-03, de Coordenadora da Coordenação de Execução Financeira de Despesas de Pessoal da Defensoria Pública da União. Art. 113. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Eliane Borges dos Santos do encargo de substituta da Coordenação de Execução Financeira de Despesas de Pessoal da Defensoria Pública da União. Art. 114. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. José Ricardo Macedo Maia da função, código FCDPU-03, de Coordenador da Coordenação de Execução Financeira de Despesas Contratuais da Defensoria Pública da União. Art. 115. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Vanessa Maral Vaucher da função, código FCDPU-07, de Secretária de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 116. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Vandeir Luiz da Silva Scheffelt do encargo de substituto da Secretária de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 117. Exonerar a Sra. Jaciara de Morais Ferreira do cargo em comissão, código CCDPU-02, de Coordenadora de Pregões e Concorrências - CPCO, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, da Defensoria Pública da União. Art. 118. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Tatiana Souza Neto da função, código FCDPU-04, de Coordenadora de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade - CDLI, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC. Art. 119. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Tania Camargo Barcellos da função, código FCDPU-06, de Coordenadora da Coordenação de Bens e Patrimônio da SGE da Defensoria Pública da União, Coordenador Nível 4. Art. 120. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. José Pereira de Ribamar Filho do encargo de substituto da Coordenadora da Coordenação de Bens e Patrimônio - CBEN da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 121. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Giselle Freire de Moura Arrais da função, código FCDPU-06, de Coordenadora da Coordenação de Licitação - CLIC da SGE da Defensoria Pública da União, Coordenador Nível 4. Art. 122. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Edgar Paes Neto do encargo de substituto da Coordenadora da Coordenação de Licitação - CLIC da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 123. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. João Egídio Moraes Cunha da função, código FCDPU-04, de Assistente Nível 4 da Coordenação de Licitações da SGE da Defensoria Pública da União. Art. 124. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Rusivalter Paulo Ferreira Cunha da função de pregoeiro, código FCDPU-04, de Assistente Nível 4 da Coordenação de Licitações da SGE da Defensoria Pública da União. Art. 125. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Tiago de Azevedo Cruz da função de pregoeiro, código FCDPU-04, de Assistente Nível 4 da Coordenação de Licitações da SGE da Defensoria Pública da União. Art. 126. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Vandeir Luiz da Silva Scheffelt da função, código FCDPU-06, de Coordenadora da Coordenação de Contratos - CCONT, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC. Art. 127. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Adleide Catarina Falco do encargo de substituta da Coordenadora da Coordenação de Contratos - CCONT, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC. Art. 128. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Adleide Catarina Falco da função, código FCDPU-04, de Assistente 4 da Coordenação de Contratos - CCONT, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC. Art. 129. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Sueli Bessa da Silva Vieira do encargo de substituta da Assistente 4 da Coordenação de Contratos - CCONT, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC. Art. 130. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Celso da Cruz da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 titular 1 da Coordenação de Contratos - CCONT, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC. Art. 131. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Rafael Werner Barbosa Mariz Araújo do encargo de substituto do Assistente 1 titular 1 da Coordenação de Contratos - CCONT. Art. 132. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Sueli Bessa da Silva Vieira da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 titular 2 da Coordenação de Contratos - CCONT, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC. Art. 133. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marck Anderson da Silva Gusmão Galvão do encargo de substituto do Assistente 1 da Coordenação de Contratos - CCONT da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, substituto 2. Art. 134. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Adrianne Sequenzia Perfeito da função, código FCDPU-06, de Coordenadora da Coordenação de Fiscalização - CFIS, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC. Art. 135. Exonerar o Empregado Público Federal Sr. João Henrique de Moura Filho do Cargo em Comissão, código CCDPU-01, de Assistente 4 da Coordenação de Fiscalização - CFIS, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC. Art. 136. Exonerar a Empregada Pública Federal Sra. Maria Aparecida Furtado do encargo de substituta do Assistente 4 da Coordenação de Fiscalização - CFIS, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC. Art. 137. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Adriana Erika Machado da Silva Saldanha da função, código FCDPU-06, de Coordenadora da Coordenação de Administração - CAD, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC. Art. 138. Exonerar a Sra. Flavia Cristina de Sousa Silva Dias Paz do cargo em comissão, código CCDPU-04, de Secretária de Tecnologia da Informação - STI da Defensoria Pública da União. Art. 139. Exonerar o Empregado Público Sr. Rômulo Augusto Britto Klein do encargo de substituto da Secretária de Tecnologia da Informação - STI da Defensoria Pública da União. Art. 140. Exonerar o Empregado Público Sr. Rômulo Augusto Britto Klein do cargo em comissão, código CCDPU-03, de Coordenador da Coordenação de Sistemas e Ciência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI da Defensoria Pública da União. Art. 141. Exonerar o Empregado Público Sr. Paulo Alberto Mazalli do encargo de substituto de Coordenador da Coordenação de Sistemas e Ciência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI da Defensoria Pública da União. Art. 142. Exonerar o Servidor Público Federal Sr. Francisco Marcelo Marques de Lima do cargo em comissão, código CCDPU-03, de Coordenador 4 da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica - CITE da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 143. Exonerar o Empregado Público Federal Sr. Adriano de Oliveira Mattos, matrícula SIAPE nº 3327567, do encargo de substituto do Coordenador da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica - CITE da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 144. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Florangela Cunha Coelho da função, código FCDPU-03, de Coordenadora da Coordenação de Normas, Governança e Controle da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 145. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Higo Mesquita Gomes do encargo de substituto da Coordenadora de Normas, Governança e Controle da Secretaria de Tecnologia da Informação - CNOC/STI. Art. 146. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Glauber Douglas Gomes Coelho da função, código FCDPU-07, de Secretário da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial da Defensoria Pública da União. Art. 147. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Flávio Diniz Escobar Uyeda do encargo de Secretário substituto da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial da Defensoria Pública da União. Art. 148. Exonerar o Sr. Daniel Maranho Calazans do cargo em comissão, código CCDPU-03, de Coordenador Nível 4 da Coordenação de Arquitetura, Engenharia e Manutenção da SGE da Defensoria Pública da União. Art. 149. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Flávio Diniz Escobar Uyeda do encargo de substituto da Coordenadora da Coordenação de Execução e Projetos de Engenharia e Arquitetura - CEPEA da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial - SEAM. Art. 150. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Josias Lopes dos Santos da função, código FCDPU-01, de Assistente Nível 1 da Coordenação de Arquitetura, Engenharia e Manutenção da SGE da Defensoria Pública da União. Art. 151. Exonerar o Servidor Público Federal Sr. Flávio Diniz Escobar Uyeda do cargo em comissão, código CCDPU-01, de Coordenador da Coordenação de Gerenciamento de Imóveis da Defensoria Pública da União. Art. 152. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Francisco Carlos Souza da Silva do encargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Gerenciamento de Imóveis da Defensoria Pública da União. Art. 153. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Antônia Ferreira de Castro da função, código FCDPU-09, de Coordenadora de Gerenciamento da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Secretária de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 154. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Guilherme Antunes do Carmo do encargo de substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 155. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Leite Xavier da função, código FCDPU-04, de Coordenadora da Coordenação de Gerenciamento do Cadastro e Registros Funcionais - CCAD da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 156. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ângela Cristina Gonçalves de Lima do encargo de substituta da Coordenadora da Coordenação de Gerenciamento do Cadastro e Registros Funcionais - CCAD da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 157. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Fernanda Cunha Salim da função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Gerenciamento do Cadastro e Registros Funcionais - DICAD. Art. 158. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ângela Cristina Gonçalves de Lima da função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Licenças, Afastamentos e Aposentadorias da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 159. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ingrid Xavier Ferreira do encargo de substituta da Chefe da Divisão de Licenças, Afastamentos e Aposentadorias da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 160. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Guilherme do Carmo Antunes do encargo de substituto da Coordenadora de Gerenciamento da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas - CPAG da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 161. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Fábio Nunes Montes da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Coordenação de Gerenciamento da Folha de Pagamento - CPAG da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 162. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Guilherme Costa Santos do encargo de substituto do Assistente 1 da Coordenação de Gerenciamento da Folha de Pagamento - CPAG da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 163. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Guilherme Antunes do Carmo da função, código FCDPU-03, de Assistente Nível 3 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 164. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Marilúcia Chaves Rebouças do encargo de substituta do Assistente Nível 3 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 165. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Allan Santiago Ferreira de Castro da função, código FCDPU-05, de Coordenador da Coordenação de Administração de Pessoal - CAPE da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 166. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Lúcia Wisniewski dos Santos da função, código FCDPU-01, de Assistente Nível 1 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 167. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Fernanda Ribeiro Diniz do exercício da função, código FCDPU-02, de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Gerenciamento de Estágio. Art. 168. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Milton Rodrigues de Souza do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Acompanhamento e Gerenciamento de Estágio da Defensoria Pública da União - DIEST/CAPE. Art. 169. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Larissa Alves Vasconcelos do exercício da função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas - DIDEP/CAPE da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 170. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Marcela Louly Albernaz do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas - DIDEP/CAPE da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 171. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Lúcia Wisniewski dos Santos da função, código FCDPU-01, de Assistente Nível 1 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 172. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Débora Macedo Carneiro do encargo de substituta da Assistente 1 da Coordenação de Administração de Pessoal - CAPE da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 173. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Bruno Carneiro da Silva Barreto da função, código FCDPU-07, de Secretário da Secretaria de Gestão da Informação. Art. 174. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcos Marques Reino do encargo de substituto do Secretário da Secretaria de Gestão da Informação. Art. 175. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Luciana Braga Cirillo do exercício da função, código FCDPU-03, de Coordenadora Nível 1 da Coordenação de Transparência Pública e Publicações Legais. Art. 176. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Bruno Carneiro da Silva Barreto do encargo de substituto da Coordenadora de Transparência Pública e Publicações Legais - CTPL. Art. 177. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcos Marques Reino da função, código FCDPU-03, de Coordenador da Coordenação de Gestão de Documentos e Informações. Art. 178. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Luciano Marcos Firmino do encargo de substituto do Coordenador da Coordenação de Gestão de Documentos e Informações. Art. 179. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Luciano Marcos Firmino da função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Documentos. Art. 180. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcos Marques Reino do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Documentos. Art. 181. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Ricardo Tavares Rodrigues da função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição. Art. 182. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Antônio Francisco de Jesus do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição. Art. 183. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Rita Nunes Silva do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente Nível 1, de Chefe da Divisão de Transparência e Acesso à Informação Pública. Art. 184. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Vera Maria Cavalcante Alves Carrico do encargo de substituta da Chefe de Divisão de Transparência e Acesso à Informação. Art. 185. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Pedro Ivo Queiroz Mariz da função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Publicações Legais - DPLEG, da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 186. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Heitor Bezerra de Azevedo do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Publicações Legais - DPLEG, da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 187. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Airton Vieira Rodrigues da função, código FCDPU-05, de Coordenador Nível 3 da Coordenação de Contabilidade - CCON da SGE da Defensoria Pública da União. Art. 188. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Andra dos Santos Marques do encargo de substituta da Coordenadora da Coordenação de Contabilidade - CCON da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 189. Dispensar a Empregada Pública Sra. Patrícia Dias Mesquita do cargo CCDPU-01, de Coordenador Nível 3, de Coordenadora da Coordenação de Processos de Inadimplência e Sanções Contratuais da SGE da Defensoria Pública da União. Art. 190. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Regina Célia Franco do encargo de substituta da Coordenadora da Coordenação de Processos de Inadimplência e Sanções Contratuais da SGE da Defensoria Pública da União. Art. 191. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Bianca Siqueira Escouto da função FCDPU-03, de Coordenadora da Coordenação de Análise e Conformidade dos Registros de Gestão da Defensoria Pública da União. Art. 192. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Paulo Alves de Oliveira do encargo de substituto da Coordenadora Nível 1 da Coordenação de Análise e Conformidade dos Registros de Gestão. Art. 193. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Eduardo Gasparini da função, código FCDPU-08, de Secretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF da Defensoria Pública da União. Art. 194. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Tarcísio Henke Fortes do encargo de substituto do Secretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF da Defensoria Pública da União. Art. 195. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Tarcísio Henke Fortes da função, código FCDPU-06, de Coordenador de Acompanhamento da Execução Orçamentária - CAEO da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF. Art. 196. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. José Eustáquio Alves da Silva do encargo de substituto da Coordenadora da Coordenação de Acompanhamento da Execução Orçamentária - CAEO da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF. Art. 197. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Lívia de Resende Andrade da função comissionada, código FCDPU-04, de Coordenadora da Coordenação de Articulação e Planejamento Orçamentário e Financeiro - CAPOF, da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF/DPGU. Art. 198. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. José Eustáquio Alves da função, código FCDPU-03, de Assistente Nível 3 na SOF da SGE da Defensoria Pública da União. Art. 199. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Georges da Cunha Pereira da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF da Defensoria Pública da União. Art. 200. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Priscilla Fernandes de Carvalho Souza Dubugras da função, código FCDPU-02, de Assistente Nível 2, no Conselho Superior da Defensoria Pública da União. Art. 201. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Fernanda Lino Barreto Lourenço da função, código FCDPU-02, de Assistente Nível 2, no Conselho Superior da Defensoria Pública da União. Art. 202. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Kaiser Rauber da função comissionada, código FCDPU-09, de Secretário-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União. Art. 203. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Handerson Pereira de Andrade do encargo de substituto do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria - SGCIA da Defensoria Pública da União. Art. 204. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Alessandra Rodrigues Oliveira Mesquita da função, código FCDPU-01, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria - SGCIA, da Defensoria Pública da União. Art. 205. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Karina Polegatch do encargo de substituta da Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria - SGCIA da Defensoria Pública da União. Art. 206. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Fernanda Santos Bastos da função, código FCDPU-06, de Secretária de Acompanhamento e Orientação da Gestão - SAO da SGCIA da Defensoria Pública da União. Art. 207. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcos Oliveira Santos do encargo de substituto da Coordenadora Nível 1 da Secretaria de Acompanhamento e Orientação da Gestão - SAO, da SGCIA, da Defensoria Pública da União. Art. 208. Dispensar o Servidor Público Federal Handerson Pereira de Andrade da função, código FCDPU-06, de Secretário de Auditoria - SAD da SGCIA da Defensoria Pública da União. Art. 209. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Tiago Sales Miranda do encargo de substituto do Secretário de Auditoria da SGCIA da Defensoria Pública da União. Art. 210. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito da função comissionada, código FCDPU-08, de Defensor Nacional de Direitos Humanos - DNDH da Defensoria Pública da União. Art. 211. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Taisa Bittencourt Leal Queiroz do encargo de substituta da Defensora Nacional de Direitos Humanos - DNDH da Defensoria Pública da União. Art. 212. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Carla Maria Motta do Valle Castro da função, código FCDPU-03, de Coordenadora da Coordenação de Tutela Coletiva - CTCO da DNDH. Art. 213. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Sandro Alves do encargo de substituto da Coordenadora da Coordenação de Tutela Coletiva - CTCO da Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União. Art. 214. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Sandro Alves da função, código FCDPU-03, de Coordenador da Coordenação de Defensorias Regionais de Direitos Humanos - CODR da Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União. Art. 215. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Carla Maria Motta do Valle Castro do encargo de substituta da Coordenadora da Coordenação de Defensorias Regionais de Direitos Humanos - CODR da Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União. Art. 216. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Maíra Santos Abrão da função, código FCDPU-06, de Defensora Pública Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, a contar de 15/07/2026. Art. 217. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Antônio Marcos Correia Melonio do encargo de substituto do Assessor 2 da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União - CGDPU. Art. 218. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Cristiano dos Santos de Messias da função, código FCDPU-06, de Defensora Pública Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, a contar de 15/07/2026. Art. 219. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcellus Franco Santos do encargo de substituto do Assessor 2 da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União - CGDPU. Art. 220. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Guilherme Augusto Junqueira de Andrade da função, código FCDPU-06, de Defensor Público Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, a contar de 17/06/2026. Art. 221. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Fabiano de Castro e Castro do encargo de substituto do Assessor 2 da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União - CGDPU. Art. 222. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Antônio Marcos Correia Melonio da função, código FCDPU-01, de Assistente Nível 1 da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União. Art. 223. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcellus Franco Santos do encargo de substituto do Assistente 1 da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União - CGDPU. Art. 224. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Diego de Oliveira Silva da função, código FCDPU-06, de Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União - ENADPU. Art. 225. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Eliana Monteiro Staub Quinto da função, código FCDPU-07, de Vice-Diretora da Escola Nacional da Defensoria Pública da União - ENADPU. Art. 226. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Gisele Gomes Araújo do exercício da função, código FCDPU-03, de Coordenadora Nível 1 do Gabinete da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 227. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Rachel de Oliveira Barreto do encargo de substituta da Coordenadora Nível 1 do Gabinete da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 228. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Irene Smidt Valderrama da função, código FCDPU-03, de Coordenadora Nível 1 da Coordenação de Treinamento e Educação - CTED da ENADPU. Art. 229. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Helena Cerveira Lopes da função de Coordenadora Nível 1 substituta da Coordenação de Treinamento e Educação - CTED da Defensoria Pública da União. Art. 230. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Priscila Fernandes do Prado Neto da função, código FCDPU-03, de Coordenadora Nível 1 da Coordenação de Educação a Distância - CEAD da ENADPU. Art. 231. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Renata Gameleira Mota do encargo de substituta da Coordenadora da Coordenação de Educação a Distância - CEAD da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 232. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Daiane dos Santos Soares da função, código FCDPU-03, de Coordenadora 1 da Coordenação de Incentivo à Pesquisa e Publicação - COPP da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 233. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Leandra Lofego Rodrigues do encargo de substituta da Coordenadora 1 da Coordenação de Incentivo à Pesquisa e Publicação - COPP da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 234. Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Dandara Baçã de Jesus Lima da função, código FCDPU-03, de Coordenadora Nível 1 da Coordenação de Biblioteca - COBI da ENADPU. Art. 235. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Alfredo Luiz de Ceia da função de substituto da Coordenadora Nível 1 da Coordenação de Biblioteca - COBI da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 236. Exonerar a Sra. Luana de Fátima Oliveira do cargo em comissão, código CCDPU-01, de Assistente 4 do Gabinete do Subdefensor Público-Geral Federal (GABSUBDPGF) da Defensoria Pública da União. Art. 237. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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