Ministério retifica designação de representantes do Garantia-Safra

24 de setembro de 2026 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia

O Ministério do Desenvolvimento Agrário corrigiu a designação de representantes nas Comissões Estaduais do Garantia-Safra. As mudanças afetam os estados da Bahia e Minas Gerais.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar fez uma retificação na designação de representantes para as Comissões Estaduais de Avaliação de Julgamento do Garantia-Safra. A mudança foi publicada em uma nova portaria que altera nomes de titulares e suplentes em comissões nos estados da Bahia e Minas Gerais.

A retificação corrige os nomes de representantes que haviam sido designados anteriormente. Na Bahia, Isael Pina Junior passa a ser o titular, com Andreza Silva e Silva como suplente. Em Minas Gerais, João Batista Matos Júnior substitui Antônio Augusto Garcia Veríssimo como suplente.

Essas comissões são responsáveis por avaliar e julgar questões relacionadas ao Garantia-Safra, um programa que oferece suporte financeiro a agricultores familiares em caso de perda de safra devido a condições climáticas adversas. A mudança nos representantes visa assegurar que as comissões funcionem de acordo com as diretrizes estabelecidas.

Responsável

Vanderley Ziger

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia

Quem é afetado

representantes das Comissões Estaduais do Garantia-Safra na Bahia e Minas Gerais

Ver texto original do ato

Texto completo

Ementa: Retificação da Portaria SAF-MDA/MDA nº 363, de 11 de maio de 2026, que designa representantes para as Comissões Estaduais de Avaliação de Julgamento do Garantia-Safra (CEAJ/GS).

Texto completo:
Portaria SAF-MDA nº 374, de 17 de setembro de 2026 Retificação da Portaria SAF-MDA/MDA nº 363, de 11 de maio de 2026, que designa representantes para as Comissões Estaduais de Avaliação de Julgamento do Garantia-Safra (CEAJ/GS). O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 12 da Portaria SAF/MDA nº 3, de 3 de abril de 2023, na Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, no Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015832/2024-66, bem como considerando a necessária proteção de dados estabelecida na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria SAF-MDA/MDA nº 363, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 1, página 23, que designa representantes para as Comissões Estaduais de Avaliação e Julgamento do Garantia-Safra (CEAJ/GS). Art. 2º No Anexo I, item III - CEAJ/GS-BA - Comissão Estadual de Avaliação e Julgamento do Garantia-Safra no Estado da Bahia, na alínea "b", onde se lê: "b) Representantes da Coordenação Estadual do Garantia-Safra no Estado ou do Órgão Oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural: Pina Junior, como titular; e Ana Rosa Santos Silva, sua suplente;". Leia-se: "b) Representantes da Coordenação Estadual do Garantia-Safra no Estado ou do Órgão Oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural: Isael Pina Junior, como titular; e Andreza Silva e Silva, sua suplente;". Art. 3º No Anexo I, item VI - CEAJ/GS-MG - Comissão Estadual de Avaliação e Julgamento do Garantia-Safra no estado de Minas Gerais, na alínea "a", onde se lê: "a) Representantes do MDA: Evandro Rocha Gonçalves, como titular; e Antônio Augusto Garcia Veríssimo, seu suplente;" Leia-se: "a) Representantes do MDA: Evandro Rocha Gonçalves, como titular; e João Batista Matos Júnior, seu suplente;" Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDERLEY ZIGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

Ver ato original no Diário Oficial