O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, renovou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Ivan Goulart, localizada em São Borja, Rio Grande do Sul. A renovação foi concedida após a fundação comprovar que presta pelo menos 60% de seus serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A renovação do certificado é válida de 1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2024. Este certificado é importante para que a fundação continue a ser reconhecida como uma entidade beneficente, o que pode trazer benefícios fiscais e de financiamento.
A decisão foi baseada no parecer técnico emitido pelo Ministério da Saúde, que avaliou o cumprimento dos requisitos legais pela fundação. A renovação do CEBAS é essencial para que a fundação continue suas atividades de assistência social e de saúde na região.