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economiaExtrato de Cessão de Uso

CEASAMINAS concede uso de loja para distribuidora de frutas

28 de julho de 2026 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A

CEASAMINAS cede loja em Contagem para distribuidora de frutas. Contrato é provisório e pode durar 25 anos.

A CEASAMINAS firmou um contrato de concessão de uso com a Distribuidora de Frutas Linhares para a utilização de uma loja de 375 m² no entreposto de Contagem, Minas Gerais. Esta concessão foi realizada através de um pregão eletrônico e visa permitir que a distribuidora opere no local, inicialmente de forma provisória.

O contrato surge da necessidade de organizar e otimizar o uso dos espaços dentro do entreposto, garantindo que empresas especializadas possam operar de maneira eficiente. A medida busca fomentar o comércio de frutas na região, beneficiando tanto os comerciantes quanto os consumidores locais.

Para o cidadão, isso significa uma potencial melhoria na oferta e distribuição de frutas, com a possibilidade de preços mais competitivos e maior variedade de produtos. Além disso, a presença de uma distribuidora bem estabelecida pode gerar empregos e movimentar a economia local.

A concessão afeta diretamente a Distribuidora de Frutas Linhares, que terá a responsabilidade de cumprir os termos do contrato para garantir a continuidade do uso do espaço. Indiretamente, comerciantes e consumidores que frequentam o entreposto também são impactados.

O contrato prevê o pagamento de uma tarifa mensal de R$29,22 por metro quadrado, com a possibilidade de um contrato definitivo de 25 anos após o cumprimento de certas condições. Este longo prazo oferece estabilidade para a distribuidora planejar suas operações a longo prazo.

Este acordo se insere em um contexto maior de desenvolvimento da infraestrutura de abastecimento em Minas Gerais, buscando melhorar a eficiência e a capacidade dos entrepostos de atender às demandas do mercado.

Responsável

Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A

Quem é afetado

comerciantes e consumidores de frutas em Contagem

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/2/001-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2026. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LINHARES, CNPJ nº 65.354.987/0002-79. Objeto: Concessão de uso de uma área de 375 m² constituída pela Loja 13, localizada no Pavilhão 2, no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2026, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$29,22 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 26/06/2026. Contagem, 24 de julho de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva - Gestor do Departamento Jurídico. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial