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Mariana Júnia de Oliveira é designada substituta no FNDE

15 de junho de 2026 · Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Mariana Júnia de Oliveira foi designada como substituta eventual no FNDE. A decisão foi assinada pela presidente do FNDE.

Mariana Júnia de Oliveira foi designada para atuar como substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essa designação tem como propósito garantir a continuidade das atividades na Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, durante os afastamentos ou impedimentos do titular.

O FNDE é responsável por planejar e executar políticas de compras que atendam às necessidades educacionais do país. A substituição temporária é uma prática comum para assegurar que não haja interrupções nos processos administrativos e operacionais.

Para o cidadão, essa medida busca assegurar que as compras e planejamentos educacionais continuem a ser realizados de forma eficiente, mesmo na ausência do coordenador titular. Isso é crucial para manter o fluxo de materiais e recursos necessários para as instituições de ensino.

A designação afeta diretamente a equipe da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, que depende de uma liderança contínua para manter suas operações. Indiretamente, as escolas e estudantes que dependem dos materiais e serviços adquiridos pelo FNDE também são impactados.

Não foram mencionados valores ou prazos específicos relacionados a esta designação. A medida se insere no contexto maior de gestão pública, onde a continuidade administrativa é essencial para o bom funcionamento dos serviços educacionais.

Responsável

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Quem é afetado

equipes do FNDE e instituições de ensino

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PORTARIA FNDE N° 530, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, MARIANA JÚNIA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial