O Congresso Nacional renovou a autorização para a rádio comunitária de Antas, na Bahia. A medida foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Congresso Nacional aprovou a renovação da autorização para a Associação de Rádio Difusão Comunitária de Antas continuar operando no município de Antas, na Bahia. A decisão foi formalizada por meio de um decreto legislativo promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A renovação da autorização é importante para garantir a continuidade do serviço de radiodifusão comunitária, que desempenha um papel crucial na disseminação de informações e no fortalecimento da cultura local. A medida reflete o compromisso do governo em apoiar iniciativas que promovem a comunicação comunitária.
Na prática, a rádio comunitária de Antas poderá continuar suas operações sem interrupções, oferecendo programação voltada para os interesses e necessidades da comunidade local. Isso inclui notícias, música e programas educativos que são relevantes para os moradores da região.
Os principais beneficiados por essa renovação são os habitantes do município de Antas, que dependem da rádio comunitária como uma fonte acessível de informação e entretenimento. A rádio também serve como uma plataforma para que a comunidade local possa expressar suas opiniões e preocupações.
A autorização renovada é válida por 10 anos, a partir de 27 de novembro de 2013, conforme estipulado pela Portaria nº 1.256 do Ministério das Comunicações. Isso garante estabilidade e continuidade para a rádio comunitária até 2023.
Esta renovação se insere em um contexto maior de apoio às rádios comunitárias em todo o Brasil, reconhecendo seu papel vital na democratização da comunicação e no fortalecimento das comunidades locais.
Responsável
Senador Davi Alcolumbre
Atos do Congresso Nacional
Quem é afetado
moradores do município de Antas, Bahia
Ver texto original do ato
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Antas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antas, Estado da Bahia.
Texto completo
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Antas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antas, Estado da Bahia. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica aprovado o ato previsto na Portaria nº 1.256, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 27 de novembro de 2013, a autorização outorgada à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Antas para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antas, Estado da Bahia. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de junho de 2026 Senador DAVI ALCOLUMBRE Presidente do Senado Federal Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa