GovExe
Voltar para notícias
outrosPortariaN° 222,

Exoneração na Coordenação do Ministério dos Direitos Humanos

15 de junho de 2026 · Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva

Maiara Alice Gomes de Oliveira foi exonerada do cargo de Coordenadora-Geral. A decisão foi tomada pela Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania exonerou Maiara Alice Gomes de Oliveira do cargo de Coordenadora-Geral de Acompanhamento Legislativo e Articulação Parlamentar. A decisão foi oficializada pela Secretária-Executiva do Ministério, Caroline Dias dos Reis, e passa a valer a partir de 8 de junho de 2026.

A exoneração ocorre no contexto de ajustes internos no Ministério, que busca otimizar a articulação com o Legislativo e melhorar a eficácia das políticas de direitos humanos. A função de Coordenador-Geral é crucial para garantir que as iniciativas do Ministério sejam bem representadas e defendidas no Congresso Nacional.

Para o cidadão, essa mudança pode significar uma nova abordagem na forma como o Ministério se relaciona com parlamentares, o que pode impactar a aprovação de leis e medidas relacionadas aos direitos humanos. A articulação parlamentar é essencial para a implementação de políticas públicas eficazes.

Os principais afetados por essa mudança são os próprios funcionários do Ministério e os parlamentares que interagem diretamente com a Coordenação de Acompanhamento Legislativo. A exoneração pode trazer novas diretrizes e estratégias de articulação política.

Não foram divulgados valores, prazos ou condições específicos relacionados a essa exoneração. No entanto, mudanças em cargos de articulação parlamentar podem influenciar o ritmo e a prioridade de projetos legislativos.

Essa exoneração se encaixa num cenário maior de possíveis reestruturações dentro do Ministério dos Direitos Humanos, que pode estar buscando novas lideranças para fortalecer sua atuação junto ao Congresso.

Responsável

Caroline Dias dos Reis

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva

Quem é afetado

Funcionários do Ministério e parlamentares

Ver texto original do ato

Texto completo

Ementa: Não disponível

Texto completo:
PORTARIA N° 222, DE 9 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar MAIARA ALICE GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenadora-Geral de Acompanhamento Legislativo e Articulação Parlamentar da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código CCE 1.13, a contar de 08 de junho de 2026. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial