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ATO CSJT.SG Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6001109/2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GLEITON MARQUES CABRAL, código 55.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais, bem como do encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 2, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Coordenadoria. Art. 2º Dispensar a servidora CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA BRANDÃO FERNANDES, código 41.774, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais. Art. 3º Dispensar o servidor FREDERICO CARNEIRO DA COSTA E SILVA, código 50.808, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 1, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais. Art. 4º Designar o servidor GLEITON MARQUES CABRAL, código 55.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 2, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais, em vaga decorrente da dispensa do servidor Luiz Cláudio Queiroz Melo. Art. 5º Designar a servidora CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA BRANDÃO FERNANDES, código 41.774, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais, em vaga decorrente da dispensa do servidor Gleiton Marques Cabral, bem como para exercer o encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 1, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais. Art. 6º Designar a servidora JANAINA DINIZ PEREIRA RABELLO, código 55.985, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Cláudia Pereira de Souza Brandão Fernandes. Art. 7º Designar a servidora ALESSANDRA CORREA BARRETO, código 54.932, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais. Art. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI OLSSON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa