O Ministério da Saúde decidiu transferir a gestão dos incentivos financeiros para equipamentos de hemodiálise de nível estadual para municipal. Esta medida é destinada ao cuidado de pessoas com Doença Renal Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).
A mudança busca descentralizar a administração dos recursos, permitindo que os municípios tenham maior controle e responsabilidade sobre os equipamentos de hemodiálise. Isso pode facilitar a gestão local e melhorar o atendimento aos pacientes que necessitam desse tipo de tratamento.
Os recursos para custear esses incentivos continuarão a ser fornecidos pelo orçamento do Ministério da Saúde, sem impacto financeiro adicional para o Ministério. A alteração já está em vigor e terá efeitos financeiros retroativos para janeiro e fevereiro de 2026.
A medida afeta diretamente os municípios que agora serão responsáveis pela gestão dos incentivos, como São Raimundo Nonato no Piauí, que já teve a gestão alterada conforme o anexo da portaria.