O Ministério das Comunicações, através da Secretaria de Radiodifusão, decidiu cassar a concessão da Rádio Universal Ltda. A rádio operava na frequência de 1530 kHz no município de Teodoro Sampaio, São Paulo, e foi penalizada por violar normas estabelecidas no Decreto nº 52.795 de 1963.
A decisão foi fundamentada em uma Nota Técnica e segue os critérios da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 01/2023. A medida é uma sanção aplicada devido a infrações específicas, conforme previsto na legislação de radiodifusão.
Na prática, a Rádio Universal não poderá mais operar na frequência designada, impactando suas operações e ouvintes na região. A portaria entra em vigor imediatamente após sua publicação.