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PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 500, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: POLLYANE VIEIRA DA SILVA Matrícula Siape: 1204480 Código da vaga: 897695 Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Processo nº: 23000.021239/2026-66 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 1001230 Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas Processo nº: 23000.021239/2026-66 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 501, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ELAINE TAYSE DE SOUSA Matrícula Siape: 1384217 Código da vaga: 458091 Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte Para: Universidade Federal de Campina Grande Processo nº: 23000.022414/2026-32 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0954165 Do(a): Universidade Federal de Campina Grande Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Processo nº: 23000.022414/2026-32 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 502, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: KÁTIA DANIELLE ARAÚJO LOURENÇO VIANA Matrícula Siape: 1795678 Código da vaga: 315897 Do(a): Fundação Universidade Federal do Maranhão Para: Universidade Federal de Campina Grande Processo nº: 23000.018744/2026-23 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 1001308 Do(a): Universidade Federal de Campina Grande Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão Processo nº: 23000.018744/2026-23 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 503, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: CARLOS ALBERTO FRANCO Matrícula Siape: 1375714 Código da vaga: 931241 Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Processo nº: 23000.021038/2026-69 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0919677 Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Processo nº: 23000.021038/2026-69 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 504, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ANTONIO HUMBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Matrícula Siape: 1804799 Código da vaga: 899019 Do(a): Universidade Federal de Campina Grande Para: Universidade Federal de Pernambuco Processo nº: 23000.020261/2026-99 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0935438 Do(a): Universidade Federal de Pernambuco Para: Universidade Federal de Campina Grande Processo nº: 23000.020261/2026-99 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 505, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: WALBER ALEXANDRE DO NASCIMENTO Matrícula Siape: 1106355 Código da vaga: 747872 Do(a): Universidade Federal do Pará Para: Fundação Universidade Federal do Piauí Processo nº: 23000.022422/2026-89 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 1022589 Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí Para: Universidade Federal do Pará Processo nº: 23000.022422/2026-89 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 506, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ITALO EMANUEL ROLEMBERG DOS SANTOS Matrícula Siape: 1909942 Código da vaga: 941251 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Processo nº: 23000.020119/2026-41 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0948638 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Processo nº: 23000.020119/2026-41 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 507, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial no agravo de instrumento nº 5013326-79.2026.4.04.0000/RS, do Tribunal Regional da 4ª Região, certificado pelo Parecer de Força Executória n 00227/2026/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: FABRÍCIO DÖRING MARTINS Matrícula Siape: 2214018 Código da vaga: 945954 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Processo nº: 23000.001057/2026-79 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0711821 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Processo nº: 23000.001057/2026-79 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 508, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ANDRÉ PEREIRA GONÇALVES Matrícula Siape: 3295278 Código da vaga: 928415 Do(a): Universidade Federal da Bahia Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Processo nº: 23000.021255/2026-59 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 1001343 Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº: 23000.021255/2026-59 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 509, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente de Aluno Nome/Nome Social: DANIELA PEREIRA AMORIM Matrícula Siape: 2188306 Código da vaga: 960703 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Processo nº: 23000.021187/2026-28 Cargo: Assistente de Aluno Código de vaga: 0349662 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Processo nº: 23000.021187/2026-28 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 510, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Nutricionista - Habilitação Nome/Nome Social: LIDIANE DE ALMEIDA PEREIRA Matrícula Siape: 1385821 Código da vaga: 828990 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas Para: Universidade Federal de Alagoas Processo nº: 23000.021177/2026-92 Cargo: Nutricionista - Habilitação Código de vaga: 0982809 Do(a): Universidade Federal de Alagoas Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas Processo nº: 23000.021177/2026-92 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 511, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ANDERSON MACEDO RODRIGUES Matrícula Siape: 1752924 Código da vaga: 866798 Do(a): Fundação Universidade Federal de São João del-Rei Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Processo nº: 23000.019722/2026-81 Cargo: Técnico em Farmácia Código de vaga: 0715553 Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei Processo nº: 23000.019722/2026-81 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 512, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MARIANA SILVA BEZERRA Matrícula Siape: 1367447 Código da vaga: 930921 Do(a): Universidade Federal da Bahia Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Processo nº: 23000.021230/2026-55 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0209592 Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº: 23000.021230/2026-55 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA SGA-MEC Nº 513, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula Siape: 1041835 Código da vaga: 932463 Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº: 23000.027521/2026-57 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 514, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Pedagogo - Área Nome/Nome Social: CAMILA SILVA PINHO Matrícula Siape: 1889437 Código da vaga: 983945 Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Processo nº: 23000.022626/2026-10 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Código de vaga: 0985968 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Processo nº: 23000.022626/2026-10 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 515, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente Social Nome/Nome Social: NADIA OLIVEIRA DA ROSA JUZINSKAS Matrícula Siape: 2240771 Código da vaga: 978665 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Processo nº: 23000.022219/2026-11 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Código de vaga: 0985977 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Processo nº: 23000.022219/2026-11 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 516, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: JOÃO LENO PEREIRA DE MARIA Matrícula Siape: 1628181 Código da vaga: 1002223 Do(a): Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará Para: Universidade Federal do Pará Processo nº: 23000.021046/2026-13 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0250526 Do(a): Universidade Federal do Pará Para: Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará Processo nº: 23000.021046/2026-13 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 517, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: RODRIGO DE CASTRO LIMA Matrícula Siape: 3257062 Código da vaga: 579815 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul Minas Gerais Processo nº: 23000.022220/2026-37 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0952515 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Processo nº: 23000.022220/2026-37 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 518, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Pedagógo - Área Nome/Nome Social: ELISANDRA DA SILVA ALVES Matrícula Siape: 1879512 Código da vaga: 983086 Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Processo nº: 23000.022583/2026-72 Cargo: Pedagógo - Área Código de vaga: 0811743 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Processo nº: 23000.022583/2026-72 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 519, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Enfermeiro - Área Nome/Nome Social: GABRIELA DE SOUSA SOUTO Matrícula Siape: 1286419 Código da vaga: 308137 Do(a): Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal de Juiz de Fora Processo nº: 23000.022488/2026-79 Cargo: Enfermeiro - Área Código de vaga: 0678934 Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.022488/2026-79 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 520, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: DIEGO VIEIRA DE MATTOS Matrícula Siape: 1155875 Código da vaga: 230805 Do(a): Universidade Federal de Jataí Para: Fundação Universidade de Brasília Processo nº: 23000.021651/2026-86 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0934049 Do(a): Fundação Universidade de Brasília Para: Universidade Federal de Jataí Processo nº: 23000.021651/2026-86 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 521, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: PRISCILA SORAIA DA CONCEIÇÃO Matrícula Siape: 1866250 Código da vaga: 919764 Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos Processo nº: 23000.021040/2026-38 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 1022529 Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Processo nº: 23000.021040/2026-38 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 522, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ELISANGELA ALVES DA SILVA SCAFF Matrícula Siape: 1802546 Código da vaga: 806319 Do(a): Universidade Federal do Paraná Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Processo nº: 23000.022640/2026-13 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 1022638 Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Universidade Federal do Paraná Processo nº: 23000.022640/2026-13 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 523, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Bibliotecário - Documentalista Nome/Nome Social: JOSEF DE AQUINO PERUCK Matrícula Siape: 3315243 Código da vaga: 672364 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Processo nº: 23000.020796/2026-60 Cargo: Bibliotecário - Documentalista Código de vaga: 0979343 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Processo nº: 23000.020796/2026-60 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 524, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: GILMARA JANE AMORIM DE MORAES Matrícula Siape: 1794733 Código da vaga: 839899 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Processo nº: 23000.020590/2026-30 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0956997 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima Processo nº: 23000.020590/2026-30 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 525, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: TEODORIO ROGERIO JUNIOR Matrícula Siape: 1846367 Código da vaga: 844089 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Para: Fundação Universidade Federal do Piauí Processo nº: 23000.021811/2026-97 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0719531 Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Processo nº: 23000.021811/2026-97 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 526, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ANDREA GALINDO CARNEIRO ROSAL Matrícula Siape: 1854645 Código da vaga: 255016 Do(a): Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo nº: 23000.017355/2026-81 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0858910 Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Processo nº: 23000.017355/2026-81 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 527, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: DIEGO LIMA MEDEIROS Matrícula Siape: 1104575 Código da vaga: 921326 Do(a): Universidade Federal do Maranhão Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Processo nº: 23000.022450/2026-04 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0814267 Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Para: Universidade Federal do Maranhão Processo nº: 23000.022450/2026-04 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 528, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: RICARDO SEITI YAMATOGI Matrícula Siape: 2270046 Código da vaga: 337999 Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa Para: Universidade Federal do Paraná Processo nº: 23000.022299/2026-04 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0263423 Do(a): Universidade Federal do Paraná Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa Processo nº: 23000.022299/2026-04 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 529, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: CAMILA ALMENARA CRUZ PEREIRA Matrícula Siape: 1144830 Código da vaga: 1000314 Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia Para: Universidade Federal do Espírito Santo Processo nº: 23000.015740/2026-93 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0227054 Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia Processo nº: 23000.015740/2026-93 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa