O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul aplicou uma sanção à empresa ASMS Engenharia Ltda, proibindo-a de participar de licitações e contratar com órgãos públicos. A medida tem vigência de cinco anos, de 19 de julho de 2024 a 18 de julho de 2029, e está fundamentada na Lei 14133, que regula as licitações e contratos administrativos.
A sanção foi aplicada devido a irregularidades que classificaram a empresa como inidônea, embora o documento não detalhe quais foram essas irregularidades. Para a população, isso significa que a ASMS Engenharia não poderá prestar serviços ou fornecer produtos a entidades governamentais durante o período estipulado. A decisão visa garantir a integridade e a legalidade nos processos de contratação pública.