O Ministério da Cultura aplicou uma sanção à empresa Amazon Books & Arts Ltda por financiar, custear ou patrocinar atos ilícitos, conforme previsto na Lei 12.846. A decisão foi publicada de forma extraordinária, destacando a gravidade da infração cometida pela empresa.
A punição tem vigência a partir de 31 de março de 2026, mas não especifica uma data de término. Isso significa que a empresa está oficialmente reconhecida como infratora, o que pode afetar sua reputação e relações comerciais. A medida visa coibir práticas ilegais e reforçar a integridade no setor cultural.