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Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 92.441.346,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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PORTARIA GM/MPO Nº 403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 92.441.346,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.813, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, § 9º, da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 92.441.346,00 (noventa e dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais), referente a emendas individuais, para atender às programações constantes do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO MORETTI ANEXOS ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 350.000 Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 350.000 5135 217Y 0053 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Distrito Federal 14 422 350.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 1.650.000 Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 1.650.000 1144 20ZV 0025 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Paraíba 20 608 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 1144 20ZV 0053 Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal 20 608 1.450.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.450.000 TOTAL - FISCAL 1.650.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.650.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 500.000 Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 500.000 2303 20Y6 0054 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Mato Grosso do Sul 20 572 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 420.000 F 4-INV 6 50 0 1000 80.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 350.000 Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 350.000 2304 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional 19 572 350.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 500.000 Atividades 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 500.000 2308 20US 0026 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Pernambuco 19 571 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.960.000 Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.960.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 800.000 F 4-INV 6 90 8 1000 800.000 5113 15R3 0052 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 160.000 F 4-INV 6 90 8 1000 160.000 5113 15R3 0054 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.960.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.960.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.586.560 Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 3.586.560 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 3.586.560 F 3-ODC 6 90 8 1000 3.586.560 TOTAL - FISCAL 3.586.560 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.586.560 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 150.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 150.000 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 150.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 200.000 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 200.000 F 3-ODC 6 50 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 300.000 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 300.000 F 4-INV 6 90 8 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 330.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 330.000 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 330.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 330.000 TOTAL - FISCAL 330.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 330.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.610.187 Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 300.000 5111 0509 0032 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 12 368 300.000 F 4-INV 6 99 8 1000 300.000 5111 0E53 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 1.996.187 5111 0E53 0001 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 1.996.187 F 4-INV 6 90 8 1000 1.996.187 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 2.314.000 5111 20RP 0035 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo 12 368 2.264.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 100.000 F 4-INV 6 40 8 1000 1.764.000 F 4-INV 6 50 8 1000 400.000 5111 20RP 0042 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 50.000 F 4-INV 6 40 8 1000 50.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 500.000 5113 0048 0001 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional 12 364 500.000 F 4-INV 6 30 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 5.110.187 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.110.187 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 792.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 792.000 5112 20RL 0021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 792.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 792.000 TOTAL - FISCAL 792.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 792.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 150.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 150.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 150.000 F 4-INV 6 99 8 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RG 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 100.000 F 4-INV 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.750.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.750.000 5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 1.750.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 1.750.000 TOTAL - FISCAL 1.750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.750.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 900.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 900.000 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 900.000 F 4-INV 6 99 8 1000 900.000 TOTAL - FISCAL 900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 900.000 Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 900.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 900.000 F 4-INV 6 30 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 700.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 2.418.117 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 2.418.117 5116 21BM 0043 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 1.918.117 F 4-INV 6 99 0 1000 1.918.117 5116 21BM 3341 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ 06 181 500.000 F 4-INV 6 30 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 3.318.117 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.318.117 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 800.000 Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 800.000 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 800.000 F 4-INV 6 90 0 1000 700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 500.000 Atividades 5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 500.000 5115 20IE 0001 Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional 06 422 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 9.263.300 Atividades 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 5.933.300 5118 2E90 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 302 1.170.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 1.170.000 5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 1.250.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.250.000 5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 250.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 130.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 120.000 5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 600.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 200.000 S 3-ODC 6 50 6 1000 400.000 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 50.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 50.000 5118 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 302 517.300 S 3-ODC 6 41 6 1000 415.300 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 100.000 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 596.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 596.000 5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 1.500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.500.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 3.330.000 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 100.000 S 4-INV 6 41 6 1000 100.000 5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 230.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 150.000 S 4-INV 6 99 6 1000 80.000 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 3.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 S 4-INV 6 50 6 1001 2.500.000 5119 Atenção Primária à Saúde 31.105.252 Atividades 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 30.236.172 5119 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 301 200.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.000 5119 2E89 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 301 1.660.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.660.000 5119 2E89 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 301 9.550.088 S 3-ODC 6 41 6 1000 9.550.088 5119 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 407.200 S 3-ODC 6 41 6 1000 400.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 1.913 S 3-ODC 6 99 6 1001 5.287 5119 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 400.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 300.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 100.000 5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 2.500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.500.000 5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 3.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 3.000.000 5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 2.700.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.000.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 200.000 5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 370.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 270.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 100.000 5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 1.813.870 S 3-ODC 6 41 6 1000 451.870 S 3-ODC 6 41 6 1001 300.000 S 3-ODC 6 90 6 1000 382.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 540.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 140.000 5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 1.935.014 S 3-ODC 6 50 6 1000 200.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 400.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 276.383 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.058.631 5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 200.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.000 5119 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 5.500.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 700.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.800.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 869.080 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 650.000 S 4-INV 6 40 6 1000 450.000 S 4-INV 6 41 6 1000 200.000 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 200.000 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 19.080 S 4-INV 6 41 6 1001 19.080 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 3.000.000 Atividades 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 3.000.000 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 3.000.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 3.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 43.368.552 TOTAL - GERAL 43.368.552 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 700.000 Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 700.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 700.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.980.015 Atividades 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 1.980.015 2310 20Z1 0035 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo 11 333 1.980.015 S 3-ODC 6 40 0 1000 880.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 850.015 S 4-INV 6 50 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.980.015 TOTAL - GERAL 1.980.015 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 510.000 Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 510.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 510.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 510.000 TOTAL - FISCAL 510.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 510.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 2.100.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.100.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 250.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 69.441 F 4-INV 6 40 0 1000 180.559 5125 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 1.300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.300.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 250.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 250.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 2.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 350.000 Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 350.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 350.000 F 3-ODC 6 41 0 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 200.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 200.000 5125 20ZF 0012 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 1.100.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 1.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 425.002 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 425.002 0032 2000 0052 Administração da Unidade - No Estado de Goiás 18 122 425.002 F 4-INV 6 90 0 1000 425.002 TOTAL - FISCAL 425.002 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 425.002 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.000.000 Atividades 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 1.000.000 1191 210X 0032 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Espírito Santo 21 127 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5126 Esporte para a Vida 8.018.006 Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 450.000 5126 20JO 0041 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Paraná 27 811 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JO 7000 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - Na Região Centro-Oeste 27 811 250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 5.015.999 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 1.300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.300.000 5126 20JP 0012 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Acre 27 812 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 404.998 F 3-ODC 6 99 0 1000 404.998 5126 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 1.200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.200.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 900.001 F 3-ODC 6 50 0 1000 900.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 111.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 111.000 5126 20JP 0052 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 27 812 250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 5126 20JP 7116 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE - Na Região Centro-Oeste 27 812 250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 302.007 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 302.007 F 3-ODC 6 50 0 1000 302.007 Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 2.250.000 5126 00SL 0035 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 27 812 2.250.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 2.250.000 TOTAL - FISCAL 8.018.006 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.018.006 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 100.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 100.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.400.000 Atividades 2321 21DK Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 1.400.000 2321 21DK 0001 Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 1.400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.400.000 TOTAL - FISCAL 1.400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 100.000 Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 100.000 2323 10V0 0035 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo 23 695 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 500.000 Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 500.000 5133 2798 0028 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Sergipe 08 306 500.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.831.562 Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 1.831.562 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 55.855 S 3-ODC 6 99 0 1000 55.855 5131 219G 0012 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre 08 245 400.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 400.000 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 245 150.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 150.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 800.000 S 4-INV 6 99 0 1000 800.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 245 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 125.707 S 4-INV 6 41 0 1000 125.707 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.831.562 TOTAL - GERAL 1.831.562 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 100.000 Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 100.000 5661 21GF 0035 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado de São Paulo 14 422 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 311.345 Atividades 5663 21GG Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 311.345 5663 21GG 0035 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 311.345 F 3-ODC 6 50 0 1000 311.345 TOTAL - FISCAL 411.345 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 411.345 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5803 Juventude Negra Viva 110.000 Atividades 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 110.000 5803 21FF 0053 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - No Distrito Federal 14 422 110.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 110.000 TOTAL - FISCAL 110.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 110.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 2.640.000 Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 2.640.000 0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 140.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 40.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 400.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 0026 Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco 28 845 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0238 Transferências Especiais - No Município de Boa Vista - RR 28 845 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 2.640.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.640.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 200.000 Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 200.000 5811 21G1 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo 14 422 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 200.000 Atividades 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 200.000 5812 21G2 0041 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado do Paraná 14 422 200.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 300.000 Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 300.000 5816 21G0 0035 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo 14 243 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 35.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 265.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 750.000 Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 750.000 5135 217Y 0033 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 700.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 700.000 5135 217Y 0035 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo 14 422 50.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 3.161.000 Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 3.161.000 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 1.850.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.450.000 1144 20ZV 0023 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará 20 608 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 1144 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 20 608 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 1144 20ZV 0041 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná 20 608 111.000 F 4-INV 6 40 0 1000 111.000 1144 20ZV 0053 Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal 20 608 1.000.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 3.161.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.161.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 950.000 Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 600.000 2304 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional 19 572 600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 600.000 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 350.000 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 350.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 950.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 950.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 160.000 Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 160.000 5112 15R4 0052 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 160.000 F 4-INV 6 90 8 1000 160.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 300.000 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 300.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 460.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 460.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RG 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 100.000 F 4-INV 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 800.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 800.000 5113 8282 0040 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 800.000 F 4-INV 6 90 8 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 750.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 750.000 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 750.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 750.000 TOTAL - FISCAL 750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.996.187 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.996.187 5113 8282 0011 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 1.996.187 F 4-INV 6 90 8 1000 1.996.187 TOTAL - FISCAL 1.996.187 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.996.187 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.916.560 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 3.916.560 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 3.916.560 F 3-ODC 6 90 8 1000 3.916.560 TOTAL - FISCAL 3.916.560 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.916.560 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 8282 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 500.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.364.000 Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 100.000 5111 00SU 0035 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No Estado de São Paulo 12 365 100.000 F 4-INV 6 99 8 1000 100.000 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 2.314.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 150.000 F 4-INV 6 99 8 1000 150.000 5111 0509 0035 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo 12 368 2.164.000 F 4-INV 6 40 8 1000 1.764.000 F 4-INV 6 50 8 1000 400.000 5111 0E53 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 950.000 5111 0E53 0042 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina 12 368 50.000 F 4-INV 6 40 8 1000 50.000 5111 0E53 0052 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás 12 368 900.000 F 4-INV 6 99 8 1000 900.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 650.000 Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 650.000 5113 0048 0033 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 150.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 150.000 5113 0048 7500 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Construção do Campus Universitário no Município de Colinas-TO - No Estado do Tocantins 12 364 500.000 F 4-INV 6 30 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 4.014.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.014.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 500.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 500.000 5112 20RL 0054 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 500.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 200.000 5113 4086 0054 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 302 200.000 S 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 200.000 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.300.000 Atividades 5115 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 1.000.000 5115 20I7 0026 Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Pernambuco 14 422 400.000 F 4-INV 6 30 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5115 20I7 0028 Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Sergipe 14 422 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5115 20I7 0031 Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Minas Gerais 14 422 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 300.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 50.000 F 4-INV 6 50 0 1000 150.000 5115 21F0 0031 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de Minas Gerais 14 422 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 450.000 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 450.000 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 450.000 F 4-INV 6 40 0 1000 450.000 TOTAL - FISCAL 1.750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.750.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 100.000 Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 100.000 5116 2723 0031 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Minas Gerais 06 181 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 800.000 Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 100.000 5116 2726 0031 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Minas Gerais 06 181 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 Projetos 5116 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 700.000 5116 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 700.000 F 4-INV 6 90 0 1000 700.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 500.000 Atividades 5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 500.000 5115 20IE 0035 Articulação de Política Pública sobre Drogas - No Estado de São Paulo 06 422 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2322 Saneamento Básico 1.660.000 Atividades 2322 21C9 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) 10 511 1.660.000 2322 21C9 0012 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) - No Estado do Acre 10 511 1.660.000 S 4-INV 6 30 6 1001 1.660.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.660.000 TOTAL - GERAL 1.660.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 7.225.911 Atividades 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 2.691.307 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 200.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 200.000 5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 302 140.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 100.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 40.000 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 1.151.307 S 3-ODC 6 50 6 1001 400.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 751.307 5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 200.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.000 5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 1.000.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.000.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 4.534.604 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 7.200 S 4-INV 6 99 6 1000 1.913 S 4-INV 6 99 6 1001 5.287 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 2.500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.500.000 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 1.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 500 S 4-INV 6 99 6 1001 500 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 300.000 S 4-INV 6 99 6 1001 300.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 207.324 S 4-INV 6 99 6 1001 207.324 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 19.080 S 4-INV 6 41 6 1001 19.080 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 1.500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.500.000 5119 Atenção Primária à Saúde 11.297.000 Atividades 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 10.556.000 5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 50.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 50.000 5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 410.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 410.000 5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 596.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 596.000 5119 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 2.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.500.000 5119 2E89 3500 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Colina - SP 10 301 1.100.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.100.000 5119 2E89 3544 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Fernando Prestes - SP 10 301 900.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 900.000 5119 2E89 5218 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Grande - MS 10 301 5.500.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 700.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.800.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 741.000 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 100.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 100.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 101.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 500 S 4-INV 6 41 6 1001 100.000 S 4-INV 6 99 6 1001 500 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 240.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 40.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 100.000 S 4-INV 6 99 6 1001 100.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 3.000.000 Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 3.000.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 3.000.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 2.000.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 21.522.911 TOTAL - GERAL 21.522.911 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 800.000 Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 800.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 2305 20V8 0029 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Bahia 24 126 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 1.160.000 Atividades 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 250.000 5125 00VF 0033 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 250.000 F 4-INV 6 40 0 1000 250.000 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 910.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 600.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 110.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 110.000 TOTAL - FISCAL 1.160.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.160.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 200.000 Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 200.000 5125 20ZH 0033 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro 13 391 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 950.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 950.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 450.000 F 4-INV 6 40 0 1000 250.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 950.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 950.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5125 Direito à Cultura 1.350.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.350.000 5125 20ZF 0011 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Rondônia 13 392 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 550.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 550.000 5125 20ZF 0237 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Alto Alegre - RR 13 392 500.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 1.350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.350.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 690.002 Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 690.002 1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 265.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 265.000 1158 20VY 0052 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de Goiás 18 128 425.002 F 4-INV 6 99 0 1000 425.002 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 200.000 Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 200.000 6114 2E87 0025 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado da Paraíba 18 541 100.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 100.000 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 890.002 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 890.002 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 500.000 Atividades 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 500.000 1191 210X 0028 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Sergipe 21 127 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5126 Esporte para a Vida 5.350.653 Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 100.000 5126 20JO 4212 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Município de Manoel Ribas - PR 27 811 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 3.448.345 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 350.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 350.000 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 2.796.345 F 3-ODC 6 40 0 1000 2.250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 296.345 F 4-INV 6 50 0 1000 250.000 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 2.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 1.502.008 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 10.000 F 4-INV 6 50 0 1000 290.000 5126 20YA 0033 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado do Rio de Janeiro 27 811 502.007 F 3-ODC 6 50 0 1000 502.007 5126 20YA 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado de São Paulo 27 811 700.001 F 3-ODC 6 50 0 1000 700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 300.000 5126 216T 3321 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Município de Niterói - RJ 27 811 300.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 300.000 Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 300 5126 00SL 0041 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná 27 812 300 F 4-INV 6 90 0 1000 300 TOTAL - FISCAL 5.350.653 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.350.653 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 6112 Defesa Nacional 1.870 Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 1.870 6112 21A0 0042 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado de Santa Catarina 05 153 1.870 F 4-INV 6 90 0 1000 1.870 TOTAL - FISCAL 1.870 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.870 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.882.000 Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 1.500.000 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 1.500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.500.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 382.000 2317 00SX 0042 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Santa Catarina 15 244 382.000 F 4-INV 6 90 0 1000 382.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 200.000 Atividades 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 06 182 100.000 2318 8172 0031 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado de Minas Gerais 06 182 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 2318 8348 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres 06 182 100.000 2318 8348 0031 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres - No Estado de Minas Gerais 06 182 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.400.000 Operações Especiais 2321 00TE Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 1.400.000 2321 00TE 0001 Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 1.000.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 1.000.000 2321 00TE 0025 Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - No Estado da Paraíba 20 607 400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 3.482.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.482.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 20.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 20.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 20.000 F 4-INV 6 99 0 1000 20.000 TOTAL - FISCAL 20.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 9.550.088 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 9.550.088 2317 00SX 0022 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Piauí 15 244 9.550.088 F 4-INV 6 90 0 1000 9.550.088 TOTAL - FISCAL 9.550.088 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.550.088 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 500.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 500.000 2317 00SX 0054 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Mato Grosso do Sul 15 244 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 1.970.000 Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 1.870.000 2323 20Y3 0022 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Piauí 23 695 1.170.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.170.000 2323 20Y3 0024 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte 23 695 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 2323 20Y3 7007 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - Na Região Centro-Oeste 23 695 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 100.000 2323 10V0 0031 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Minas Gerais 23 695 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 1.970.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.970.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 300.000 Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 300.000 5127 20GG 0033 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 892.000 Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 892.000 5133 2798 0021 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Maranhão 08 306 792.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 792.000 5133 2798 0025 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Paraíba 08 306 100.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 100.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 1.250.000 Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 1.250.000 5134 21FR 0012 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Acre 08 244 500.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 400.000 5134 21FR 0023 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará 08 244 200.000 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 350.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 250.000 5134 21FR 0033 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 200.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 1.730.015 Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 1.730.015 5501 21FQ 0035 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado de São Paulo 08 422 1.730.015 S 3-ODC 6 40 0 1000 880.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 850.015 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.172.015 TOTAL - GERAL 4.172.015 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 5.642.100 Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 5.642.100 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 245 40.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 40.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 650.000 S 4-INV 6 41 0 1000 650.000 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 245 300.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 200.000 S 4-INV 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5131 219G 0028 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe 08 245 3.000.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 3.000.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 130.000 S 4-INV 6 41 0 1000 130.000 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 472.000 S 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 100.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 1.000 S 4-INV 6 99 0 1000 171.000 5131 219G 0042 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina 08 245 500.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 245 100 S 4-INV 6 99 0 1000 100 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 350.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.642.100 TOTAL - GERAL 5.642.100 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 1.000 Atividades 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 1.000 5801 20Y1 0041 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Paraná 20 608 1.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000 TOTAL - FISCAL 1.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 2.300.000 Atividades 5663 21GG Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 2.300.000 5663 21GG 0023 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará 14 422 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5663 21GG 0032 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Espírito Santo 14 422 1.600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.600.000 5663 21GG 0035 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5663 21GG 0043 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 2.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.300.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 700.000 Atividades 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 700.000 5804 21HN 0032 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo 14 422 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5804 21HN 0035 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado de São Paulo 14 422 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 230.000 Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 230.000 2802 210C 0029 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado da Bahia 23 691 230.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 80.000 TOTAL - FISCAL 230.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 230.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 3.740.960 Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 3.740.960 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 210.000 F 4-INV 6 99 0 1000 210.000 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 55.855 F 4-INV 6 40 0 1000 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 5.855 0903 0EC2 0026 Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco 28 845 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 404.998 F 4-INV 6 30 0 1000 304.998 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 125.707 F 4-INV 6 99 0 1000 125.707 0903 0EC2 0043 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 845 2.194.400 F 4-INV 6 99 0 1000 2.194.400 0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 250.000 F 4-INV 6 40 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 3.740.960 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.740.960 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 200.000 Atividades 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 200.000 5812 21G2 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo 14 422 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 200.000 Atividades 5814 21G3 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis 14 422 200.000 5814 21G3 0023 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado do Ceará 14 422 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 400.000 Atividades 5815 21FZ Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 400.000 5815 21FZ 0023 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Ceará 14 241 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5815 21FZ 0053 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito Federal 14 241 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 1.500.000 Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 1.500.000 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 14 422 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5837 21G5 0032 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo 14 422 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo 14 422 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5837 21G5 0041 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Paraná 14 422 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 2.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.300.000 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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